TJSP 02/09/2015 - Pág. 1521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1521
Mesquita - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0026983-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Sacramento Wenceslau - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0026992-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Ricardo Neves de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram
provimento ao agravo para cassar a decisão que concedeu a comutação de penas em um quinto com base no Decreto nº
7.648/2011, determinando-se a elaboração de novos cálculos de liquidação de penas. V.U. - Advs: Caio Marcelo Dias da Silva
(OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0027921-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Diego de Azevedo Faria - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs:
Edison Lorenzini Júnior (OAB: 160208/SP) - 4º Andar
Nº 0029258-36.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ulisses Pereira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram
provimento ao recurso da Justiça Pública para cassar a decisão que concedeu ao sentenciado ULISSES PEREIRA a progressão
ao regime semiaberto, determinando-se o seu retorno ao regime fechado. Comunique-se com urgência. V.U. - Advs: Natália da
Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0029726-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antonio
de Sousa Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0029776-26.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Douglas
Germiniani - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 4º Andar
Nº 0030361-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Sergio Carlos de
Deus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: MARIA CECILIA REMOLI DE SOUZA LOPES - 4º Andar
Nº 0030707-70.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Natalia Andrade Custódio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
reduzir as penas a sete anos, sete meses e vinte e cinco dias de reclusão e setecentos e sessenta e quatro dias-multa,
mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP) - 4º
Andar
Nº 0032893-25.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Andre Irineu
Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP) - 4º Andar
Nº 0033201-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Adriano Rodrigo
Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0035174-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Jose dos Santos
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0035914-24.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Romulo de Miranda Filho e
outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso,
mantida integralmente a sentença impugnada; comunique-se, com urgência, para verificação de eventual cumprimento também
da pena corporal imposta ao apelante OSVALDO, expedindo-se alvará de soltura clausulado, se não houver impedimento,
como já ocorreu ainda em primeiro grau em relação ao corréu BENHUR.V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0037351-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Peres Pereira - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram
provimento ao agravo da Justiça Pública para determinar a regressão do agravado ao regime fechado, cassando-se a decisão
e determinando a realização de exame criminológico por comissão multidisciplinar, para que após outra decisão seja proferida.
V.U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 4º Andar
Nº 0037895-73.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ortemio Ribeiro de
Godoi Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sofia Grynwald (OAB: 285823/SP) - 4º Andar
Nº 0039058-69.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: C. F. G. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram provimento ao apelo para fixar as penas de CLEISSON
FERREIRA GONÇALVES um (1) ano e quatro (4) meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 6 dias-multa,
no piso, mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. Comunique-se.V.U. - Advs: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB:
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