TJSP 02/09/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1959
1567
(s) representado nos autos, proceda-se a intimação, na pessoa de seu advogado, pelo Diário de Justiça Eletrônico. Decorrido
o prazo, sem o recolhimento, certifique-se o valor das custas e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Em face do
pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento da indisponibilidade,
e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. (NOTA DE
CARTÓRIO: Recolher o valor das custas judiciais apurado (R$106,25 - atualizado pelo índice de agosto/2015), em guia DARE
(órgão: TJ-Tribunal de Justiça - código de serviço: 2306-satisfação da execução), sob pena de inscrição na dívida ativa.) - ADV:
RICARDO JOSÉ CARDOSO DE LOUREIRO (OAB 147153/RJ)
Processo 0500270-02.2010.8.26.0362 (362.01.2010.500270) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Proguacu e outro - Vistos.
1) Acolho o valor apresentado a fl. 111. 2) Intime-se a coexecutada PROGUAÇU para, no prazo de cinco (05) dias, depositar a
diligência do Oficial de Justiça. 3) Após, cumpra-se o artigo 730 do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado. Intime-se.
(Valor da diligencia 3 UFESPs) - ADV: DANILO ALVES FALSETTI (OAB 224869/SP), MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI
(OAB 304810/SP)
Processo 0500977-33.2011.8.26.0362 (362.01.2011.500977) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Nunes de
Mattos - Vistos. 1) Arbitro os honorários advocatícios ao defensor dativo da executada no valor de 30% previsto na tabela do
Convênio de Assistência Judiciária. Expeça-se certidão. 2) Após, nada sendo requerido, cumpra-se a sentença de fl. 27, parte
final. Intime-se. (Nota de cartório - Fica o advogado dativo intimado de que a certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão no site www.tjsp.jus.br, ou para retirada em Cartório.) - ADV: RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP)
Processo 0500984-59.2010.8.26.0362 (362.01.2010.500984) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Angelita da Silva - - Cdhu
- Vistos. Em face do pagamento efetuado, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento judicial, oficie-se para levantamento
da indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se.
P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP)
Processo 0501054-76.2010.8.26.0362 (362.01.2010.501054) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Mogi
Guacu - Neide Moreto Ribeiro e outro - Fica o(s) executado(s) ciente(s) de que a exequente reiterou pedido de sobrestamento
do feito pelo prazo do acordo, em razão do parcelamento do débito. - ADV: DANILO ALVES FALSETTI (OAB 224869/SP),
MONIQUE MENDES MARETTI MARCHESI (OAB 304810/SP)
Processo 0501545-88.2007.8.26.0362 (362.01.2007.501545) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Mendes Ribeiro Me - José Mendes Ribeiro - Fica o(s) executado(s) ciente(s) do pedido da exequente, de sobrestamento do feito pelo prazo de 90
dias, em razão do parcelamento do débito. - ADV: JOSE MARTINI NETO (OAB 100990/SP)
Processo 0501552-41.2011.8.26.0362 (362.01.2011.501552) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gasparina Pereira - Vistos. 1)
Mantenho a decisão agravada. 2) Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. Intime-se. - ADV: SUELEN TELINI (OAB
273712/SP)
Processo 0502696-55.2008.8.26.0362 (362.01.2008.502696) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de
Mogi Guaçu - Vistos. 1) Expeça-se mandado para penhora no rosto dos autos do processo de Insolvência Civil (fls. 56/58). 2)
Após, intime-se o Administrador da penhora, pelo Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/
SP)
Processo 0504333-65.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Drogaria Parque Cidade Nova Ltda Me - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica o(a) executado(a) intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, juntando
aos autos a guia referente à taxa de procuração/substabelecimento. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 157312/
MG)
Processo 0505162-12.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu - Vistos. 1)
Intime-se o executado para, em cinco dias, juntar o comprovante do pagamento da execução, que não acompanhou a petição de
fls. 27/29. 2) Com a juntada, dê-se vista à exequente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0505225-37.2014.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luziani de Fatima Caporalli - Vistos. 1) Fls. 11/17:
para análise do pedido de Assistência Judiciária (fl. 19), concedo o prazo de dez dias para juntada de documentos que comprovem
a hipossuficiência (hollerith, declaração de imposto de renda e extrato bancário, últimos três meses). 2) Nada sendo requerido/
providenciado, dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), CARLOS HENRIQUE
PENHA (OAB 275116/SP)
Processo 3000320-29.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN SP - Fica o(a) Exequente intimado(a) para se manifestar nos autos, tendo em vista o decurso do prazo
para oposição de embargos (obs.: eventual pedido de diligência pessoal deverá vir acompanhado da respectiva guia do Oficial
de Justiça). - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP), ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR
(OAB 112490/SP)
Processo 3000322-96.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN SP - Vistos. 1) A pesquisa RENAJUD já foi realizada e não houve êxito. 2) Intime-se o exequente para
se manifestar em prosseguimento. 3) Na inércia, os autos ficarão suspensos por 12 meses, findos os quais, serão remetidos ao
arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP),
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 3000330-73.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN SP - Vistos. 1) Intime-se o exequente sobre fls. 25/27. 2) Após, aguarde-se, por trinta dias, requerer o
que de direito. 3) Na inércia, ao arquivo. Intime-se. (Houve bloqueio de veículo pelo sistema RenaJud (restrição Transferência),
placa DRJ-0769, GM/Classic Life. (a tentativa de bloqueio via BacenJud restou negativa). OBS. eventual pedido de diligência
pessoal deverá vir acompanhado da respectiva guia do Oficial de Justiça.) - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
(OAB 86929/SP)
Processo 3000331-58.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
SÃO PAULO - COREN SP - Fica o Exequente intimado para se manifestar nos autos, tendo em vista o decurso do prazo
suspensivo anteriormente requerido. - ADV: GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP)
Processo 3000344-57.2013.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO
PAULO - COREN SP - Vistos. 1) Pedido retro: não há que se falar em penhora, enquanto não formalizada a relação processual,
com a citação da executada. 2) Intime-se o exequente para depositar a diligência do Oficial de Justiça, para citação e penhora,
uma vez que a carta retro expedida retornou com a informação de “ausente”. 3) Na inércia, os autos ficarão suspensos por 12
meses, findos os quais, serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. (Nota de Cartório - valor
da diligencia do Oficial de Justiça - 03 UFESPs) - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
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