TJSP 03/09/2015 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
1824
Processo 4020170-20.2013.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANDREA REGINA PINTO Vistos. Andrea Regina Pinto ajuizou o presente procedimento de alvará postulando o levantamento de valores deixados em vida
por Geralda de Souza Pinto ocorrido aos 19 de setembro de 2013, conforme certidão de óbito de fls. 13. A inicial foi instruida
com a documentação necessária, sobrevindo posteriormente os documentos pertinentes. O Ministério Público deixou de se
manifestar em razão da inexistência de herdeiros menores ou incapazes. Nessa conformidade presente os requisitos, defiro a
expedição de alvarás, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a requerente a proceder o levantamento e
recebimento dos valores informados às fls. 21/23 relativos ao FGTS e os valores de fls. 38 relativos ao PASEP. À míngua de
interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. Os documentos expedidos pelo cumprimento desta decisão será
disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela parte interessada. P.R.I. Arquive-se oportunamente
com as cautelas de praxe e de estilo. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP)
Processo 4020182-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - - C.R.A.F. - Autos
desarquivados por 5 (cinco) dias. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIA POLAZZO
MACHADO (OAB 200243/SP), MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP), MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO
GRICIUNAS (OAB 95061/SP)
Processo 4022098-06.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSARIA RODRIGUES DOS SANTOS - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 137/138. Defiro o pedido de prazo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo, no caso
da venda do veículo comprovar o depósito da parte cabente a herdeira incapaz. Intime-se. - ADV: RODRIGO IVAN ZUNIGA
SAAVEDRA (OAB 272495/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 4022580-51.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.V.A. - E.V. - O(A) Procurador(a)
do requerente deverá se manifestar, expressamente, em 10 (dez) dias, se houve participação de algum procurador do UNIFIEO
na audiência no qual foi entabulado o acordo de fls.21/22. Alerto ser esta a terceira intimação para manifestação expressa do(a)
procurador(a) do requerente. Assim sendo, no caso de nova inércia, remetam os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO DE
OLIVEIRA LEAL (OAB 223631/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2015
Processo 0000359-41.1996.8.26.0405 (405.01.1996.000359) - Separação Consensual - Dissolução - M.M.G.D. e outro Diante do silêncio do interessado, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/
SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 0002991-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002991) - Interdição - Capacidade - I.A.D.S. - Oficie-se ao IMESC,
requisitando designação de data para realização de nova perícia no interditado. Int. - ADV: MARILISA FERRARI RAFAEL DA
SILVA (OAB 236888/SP)
Processo 0003898-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003898) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.F.V.
- N.O.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 dias. Decorrido, arquivemse. - ADV: ELISABETE FÁTIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB 216875/SP), JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB 292780/
SP)
Processo 0005730-92.2010.8.26.0405 (405.01.2010.005730) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria das Dores Nunes
- Jose Benedito Nunes e outros - Fazenda Pública do Estado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados,
permanecendo em Cartório por 05 dias. Observo a procuradora que a petição não veio acompanhada dos documentos
mencionados. Decorrido o prazo, arquivem-se. * - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB
265220/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 0005895-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005895) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vitoria Ferreira da Silva - Carlos Henrique Rocha Ferreira da Silva - A requerente deverá comprovar nestes autos o protocolo dos ofícios de fls. 499/500,
junto às agências bancárias, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DARCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 286967/SP), SILVIO
PRETO CARDOSO (OAB 98348/SP), RENATA GIOVANA REALE (OAB 195860/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP)
Processo 0008743-41.2006.8.26.0405 (405.01.2006.008743) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G.P.T. - A questão
deverá ser tratada em ação autônoma. Int. Após, arquivem-se. - ADV: GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP)
Processo 0011972-43.2005.8.26.0405 (405.01.2005.011972) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade N.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Os autos estão desarquivados e o advogado terá vistas dos autos pelo prazo de 05 dias.
Decorrido, arquivem-se. - ADV: ALAN DOS SANTOS FIRMINO (OAB 342549/SP)
Processo 0013685-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013685) - Interdição - Capacidade - L.A.O. - Intime-se a Curadora, por
mandado, para que no prazo de 05 (cinco) dias compareça no Gabinete da Promotoria de Justiça (Dr. Wellington Luiz Daher)
para orientação. Int. - ADV: FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN (OAB 132786/SP)
Processo 0013758-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.013758) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.I.S. - Intime-se o
exequente, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE CARLOS
BRIZOTTI (OAB 123962/SP)
Processo 0016938-10.2009.8.26.0405 (405.01.2009.016938) - Separação Consensual - Dissolução - E.F.T. e outro - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Os autos estão desarquivados, permanecendo em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: NOEMI DE OLIVEIRA CALIXTO (OAB 301174/SP)
Processo 0019762-88.1999.8.26.0405 (apensado ao processo 0019535-30.2001.8.26) (405.01.1999.019762) - Tutela e
Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.A.L.R. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O mandado de averbação já está disponibilizado
para impressão. Int. Após a publicação, arquivem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 295519/SP)
Processo 0023603-47.2006.8.26.0405 (405.01.2006.023603) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.A.J.S. - - I.L.S. Intime-se o exequente, pelo correio, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO VASCONCELLOS (OAB 155020/SP), ANA MARIA DA SILVA BERTO (OAB 165287/SP), FRANCISCA
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