TJSP 03/09/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
2013
Condenatória movida por TATIANE CRISTINA CUSTÓDIO contra JAD ZOGHEIB E CIA LTDA para CONDENAR a requerida ao
ressarcimento da quantia nominal de R$ 137,00, a qual deverá ser corrigida monetariamente a contar da data do pagamento
indevido, ou seja, 13/08/2013, e, acrescida de juros legais de mora de 1% ao mês a partir da citação. Por oportuno, com
apoio no art. 267, inciso VI, do CPC, DECLARO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os pedidos deduzidos contra BBD
RTICIPAÇÕES S/A. Deixo de condenar aos ônus da sucumbência, nesta instância, em face do previsto no art. 55 da Lei n.º
9.099/95. P.R.I. Valor do preparo R$212,50 a ser recolhido na Guia-Dare-SP Código 230-6, mais despesa de porte remessa e
retorno, no valor de R$32,70 - Guia F.E.D.T.J. 110-4. Os valores devem ser recolhidos nas guias especificas, com os códigos
corretos e separadamente. - AAA - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), HELY FELIPPE (OAB 13772/SP),
LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Centimetragem da Justiça.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDERNEIRAS-SP.
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DE JESUS GAIOTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 1000007-21.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Carlos Marcos Borges - Tim
Celular S/A - Vistos. Fl. 07 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Após, tornem cls. para extinção.
P. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP), JULIO
CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI (OAB 185914/SP)
Processo 1000027-12.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Relojoaria e Otica Fernandes e
Fernandes Ltda Me - V. Nesta data procedi à protocolização de desbloqueio de valores, conforme recibo que segue. P. Int. ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 1000034-04.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Relojoaria e Otica Fernandes e
Fernandes Ltda Me - Raquel Rosa da Silva - V. Pág. 02: Suspendo, nos termos do artigo 791, II, do C.P.C., pelo prazo de trinta
(30) dias. P. Intime-se. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP), MAIZA VITORIO BONINI (OAB 81980/SP)
Processo 1000044-48.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Silmara de Castro - Me - V. Pág. 01:- Em
consonância com as disposições do artigo 475-J do C.P.C., e alterações da Lei nº 11.232/05, intime-se a executada/devedora,
para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado na liquidação de sentença, qual seja, R3.900,89 (três
mil e novecentos reais e oitenta e nove centavos), ou comprovar que já efetuou, sob pena de, não o fazendo, incidir em multa de
10% do valor da obrigação. P. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA DARIO FILHO (OAB 339099/SP)
Processo 1000051-40.2015.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B.m. Comércio de Peças
Elétricas Ltda - Me - Vistos. Pág. 32 e 35 - Nada a alterar. Processo já extinto (petição pág. 32 protocolada fora de prazo). P.
Int. - ADV: RONA MARA MAGNANI BOTERO (OAB 153300/SP)
Processo 1000054-92.2015.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Relojoaria e Otica Fernandes e
Fernandes Ltda Me - “Ao exequente para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em prosseguimento, tendo em vista que a
Pesquisa Renajud restou INFRUTÍFERA, sob pena de extinção”. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB 198556/SP)
Processo 1000068-76.2015.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Aelson Luciano Martelini
- WMB Comércio Eletrônico Ltda. e outro - Vistos. Razão assiste ao requerente em sua manifestação de fls. 88/89, tendo em
vista que os §§ 3º e 4° do art. 4° da Lei n° 11.419/06 dispõem de modo expresso que se considera como data da publicação o
primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização no DJE e que os prazos processuais têm início no primeiro dia útil que seguir
ao considerado como data da publicação. Assim, determino que a Serventia anule a certidão lançada à fl. 78 e certifique
a tempestividade da manifestação lançada às fls. 79/87, bem como observe, doravante, para fins de certificação de prazos
processuais, o critério acima delineado. Após, tornem conclusos para deliberação. - ADV: PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP),
GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP)
Processo 1000073-98.2015.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia
Gislene Rozante - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Intimação
da requerente, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar a impugnação à contestação. Nada Mais. - ADV: SILVIA CERCAL
(OAB 140611/SP), MARISA APARECIDA CANTAGALLO (OAB 74872/SP), EVANDRO APARECIDO MARTINS (OAB 264350/SP),
ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP)
Processo 1000117-20.2015.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Thiago Minamo - V. Pág. 26: Diante da celeridade das ações que tramitam pelo Juizado Especial Cível, defiro a
suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ZANOTO (OAB 148618/SP)
Processo 1000129-34.2015.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Estilo Atual Comercio de
Artigos de Vestuário Ltda Me - V. Pág. 18: Diante da celeridade das ações que tramitam pelo Juizado Especial Cível, defiro a
suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 791, II, do C.P.C. P. Intime-se - ADV: OLAVO POMPICIO
MATURANA (OAB 198556/SP)
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