TJSP 03/09/2015 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
2224
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2015
Processo 1009569-91.2015.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.A.S. - Vistos. Fls. 128/137. Recebo o
recurso interposto pelo Município de Piracicaba. Processe-se. Int. - ADV: MAURO RONTANI (OAB 121190/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP)
Processo 1009786-37.2015.8.26.0451 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - J.A.B. - T.F.B. e outros - Vistos.
1. Primeiramente, observo que houve equívoco no registro processual da presente demanda, eis que deve figurar no polo
passivo o Estado de São Paulo, e não seu Secretário de Saúde. Assim, providencie a Serventia a retificação necessária. 2. De
outra banda, não obstante tenha a autora se antecipado, oferecendo réplica, é certo que sequer há notícia nos autos quanto
à citação da Fazenda do Estado de São Paulo, principal requerido nesta ação, observado o fato de que é quem suportará o
ônus de sua eventual procedência. 2.1. Nestes termos, aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de contestação
e intime-se novamente o requerido (Estado de São Paulo) para que promova o integral cumprimento da tutela de urgência
deferida a fls. 26/27, devendo ser o menor internado compulsoriamente em clínica adequada ao seu tratamento psiquiátrico,
independentemente da companhia de sua genitora. 3. Int. - ADV: MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP), MELISSA
CRISTINA DE CAMARGO MIWA (OAB 275761/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2015 * PROCESSOS FÍSICOS DE EXECUÇÃO FISCAL.
Processo 0005934-61.2011.8.26.0451 (451.01.2011.005934) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Charqueada Wilma Candida de Oliveira - ORDEM Nº 559/11 - Certifico e dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório, nos termos do artigo 162,
§ 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. “ Vistas” dos autos ao Executado para
regularizar sua representação processual recolhendo-se a respectiva taxa de mandato, sob pena de desentranhamento da
petição e docum,entos. Int. - ADV: EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP).
Processo 0032670-73.1998.8.26.0451 (451.01.1998.032670) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Constantino de Moraes Olivetti - Manifeste-se o embargante sobre o depósito efetuado. Int. - ADV: RUBENS ROCHA POLACOW
(OAB 183951/SP).
Processo 0035857-84.2001.8.26.0451 (451.01.2001.035857) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Municipio de Piracicaba - Maria do Carmo Pinto - Ordem Nº 10.756/02 - Certifico dou fé que pratiquei o Ato Ordinatório,
nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007. “ VISTAS” dos
autos ao executado para comparecer em cartório a Dra Silvana Vieira Pinto, OB/SP 241.083, para regularizar, em 15 dias, o
substabelecimento de fls. 134, o qual encontra-se apócrifo. Int. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP).
Processo 0045801-81.1999.8.26.0451 (451.01.1999.045801) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Piracicaba - Oscar Lazaro Berreta - Ordem nº 1465/07: Vistas dos autos a excipiente para manifestarse sobre a impugnação. - ADV: IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP).
Processo 0500384-91.2012.8.26.0451 (451.01.2012.500384) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Piracicaba - Achile Mario Alesina Junior - Ordem n. 2975/12. Certifico e dou fé que em cumprimento ao art. 1º inciso I da Ordem
de Serviço Conjunta nº 02/09 a intimação da excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. 27/30 foi disponibilizado(a)
no Diário da Justiça Eletrônico. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/
SP).
Processo 0500629-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.500629) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação
Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 1877/10: Vistas dos autos a excipiente para manifestar-se sobre a impugnação. - ADV:
ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0501002-07.2010.8.26.0451 (451.01.2010.501002) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Companhia de Habitação Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 2353/10: Vistas dos autos a excipiente para manifestar-se
sobre a impugnação. - ADV: ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0501099-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.501099) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Creacoes Fraters Ltda Me Ordem nº 3327/12: Vistas dos autos a excepta para manifestar sobre a exceção de pré-executividade. - ADV: CLAUDIO MARIA
CAMUZZO (OAB 12827/SP).
Processo 0508874-73.2010.8.26.0451 (451.01.2010.508874) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jurandir Ongaratto - Ordem
nº 10309/10: Vistas dos autos a excipiente para manifestar-se sobre a impugnação. - ADV: VANDERLEI ANTONIO BOARETTO
(OAB 37573/SP).
Processo 0509425-53.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509425) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação
Popular Bandeirantecohab - Ordem nº 10860/10: Vistas dos autos a excipiente para manifestar-se sobre a impugnação. - ADV:
ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP).
Processo 0509489-63.2010.8.26.0451 (451.01.2010.509489) - Execução Fiscal - Companhia de Habitação Popular
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