TJSP 03/09/2015 - Pág. 637 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
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Domingos Maturana - - Sonia Regina Ribeiro de Castro Maturana - Ivanice da Cruz Lincka - - Rita de Cassia Gonçalo - - Manuel
Antonio Gonçalo - N/c: (Promova o autor o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento). - ADV: EDSON
SIMOES (OAB 115301/SP), MARIA MARTHA VIANA (OAB 74507/SP), KATIA CRISTINA RODRIGUES BOTTON (OAB 133427/
SP), LEONILDO RODRIGUES (OAB 60511/SP)
Processo 0015810-51.2013.8.26.0554 (055.42.0130.015810) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Graziele Arruda Pimentel - Sul America Seguro Saude Sa - N/c: (Promova o autor o andamento do feito no prazo de 48 horas,
sob pena de arquivamento). - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO
SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), MONIQUE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 276715/
SP)
Processo 0016481-84.2007.8.26.0554 (554.01.2007.016481) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
New York - Marcelo Victor - - Ana Lúcia Ramon - Vistos. JULGO EXTINTA, por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, a ação PROCEDIMENTO SUMÁRIO requerida por CONDOMÍNIO NEW YORK em face de MARCELO VICTOR E
OUTROS, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Intimem-se o executado para o recolhimento das
custas finais, no prazo de 05 dias, sob inscrição da dívida. Regularmente intimado e decorrido o prazo sem pagamento, extraiase certidão, remetendo-se à Coletoria Estadual para os procedimentos necessários à inscrição da dívida ativa. Transitada em
julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI
(OAB 191254/SP), KARINA FERREIRA MENDONÇA (OAB 162868/SP)
Processo 0017629-23.2013.8.26.0554 (055.42.0130.017629) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Antonio Belarmino da Silva Me - N/c: (Promova o autor o andamento do
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção). - ADV: RICARDO MAGNO BIANCHINI DA SILVA (OAB 151876/SP), RUY
COPPOLA JUNIOR (OAB 165859/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE
CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP)
Processo 0018035-88.2006.8.26.0554 (554.01.2006.018035) - Procedimento Sumário - Elisabete Sales das Neves - Inss NC: cIENCIA AS PARTES DA RESPOSTA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - ADV: AIRTON GUIDOLIN (OAB 68622/SP)
Processo 0018142-25.2012.8.26.0554 (554.01.2012.018142) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Chaplinartefatos de Borracha Ltdame - - Maria Regina Dias - - Alexandre Fernandes Goes - nc: ciencia dos
ARs negativos. juntados. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0018933-43.2002.8.26.0554 (554.01.2002.018933) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Aphaire Informatica Ltda - Rubens Machioni da Silva - Manifestese o síndico, no prazo de 05 dias, observando-se a pesquisa realizada às fls.728/729. Int - ADV: KEILA ZIBORDI MORAES
CARVALHO (OAB 165099/SP), SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP), ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB 141686/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB
139757/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELA CHRISTINA TASSINI (OAB 187103/SP), SANDRA AFFONSO DE
SOUZA (OAB 84757/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), TERESINHA GOMES LEANDRO
(OAB 92996/SP), CAROLINE VILELLA (OAB 317060/SP), JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 263926/SP), ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), ARTHUR AFFONSO DE SOUZA (OAB 10702/SP),
ALEXANDRE DA COSTA M VILLABOIM (OAB 106385/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 100057/SP), LUIZ ANTONIO DE
AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0019309-63.2001.8.26.0554 (554.01.2001.019309) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Antonio
Fernandes Januario Junior - Saulo Saullo - Vistos. 1) Fls.168/171: Embora não conste dos autos a concessão dos benefícios
da assistência judiciária gratuita ao requerido, considerando que todos os atos foram realizados sem o prévio recolhimento das
taxas e custas devidas, é lícito reconhecer que os benefícios da Justiça Gratuita foram outorgados ao requerido, ao menos
implicitamente. No entanto, indefiro o pedido de revogação de tal benesse, por falta de amparo legal, visto que não consta dos
autos quaisquer comprovação de que o requerido não seja pobre na acepção jurídica do termo. Vale ressaltar que, a revogação
do benefício não opera retroativamente. Seja se comprovada a inexistência ou desaparecimento superveniente [à concessão do
benefício] dos requisitos essenciais à sua concessão, porque desconstitui uma situação jurídica anterior [ainda que constituída
ilegitimamente, na hipótese de inexistência], tem efeito ex nunc e não pode retirar a validade dos atos processuais praticados
sem o recolhimento das custas processuais. 2) Fls.180/182: Razão assiste o exequente, foi-lhe deferido os benefícios da
assistência judiciária gratuita às fl.243 dos presentes autos. Assim, encaminhem-se os autos para efetivação da pesquisa de
bens do requerido pelo sistema Infojud. 3) Fls.184/185: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem indicado
às fls.184/185. Oportunamente, proceda-se a averbação da penhora, se o caso, pelo sistema arisp on line. Intime-se. Fls.194:
Vistos. Publique-se o despacho proferido à fls.186/187. Fls. 189/193: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias. Int. N/C:
CIÊNCIA DA PESQUISA DRF E/OU BACEN REALIZADA - REQUERER O QUE DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS. - ADV:
CLAUDIO SCHWARTZ (OAB 147107/SP), RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), ADILSON PAULO DIAS (OAB 66481/SP),
DANIELA AMORIM TORREZAN (OAB 209033/SP)
Processo 0021964-95.2007.8.26.0554 (554.01.2007.021964) - Monitória - Tk Indústria de Malhas e Confecções Ltda Daniela Cristina Watanuki Me - - Daniela Cristina Watanuki - nc: os autos aguardam pelo prazo de 30 dias. - ADV: SILVANA
MARIA DA SILVA PEREIRA (OAB 176360/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Processo 0024127-53.2004.8.26.0554 (554.01.2004.024127) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Sandro de Paula Miranda - - Cleusa Maria de Paula Miranda - - Sergio Odilon Miranda - N/c: (Promova o autor o andamento
do feito no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0025147-11.2006.8.26.0554 (554.01.2006.025147) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd Sa Engestampo Indústria Metalúrgica Ltda - - José Lenhago - - Mario Aparecido Amigo - nc: Ciencia da resposta do oficio. positiva
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