TJSP 04/09/2015 - Pág. 1155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1155
extinção - ADV: JOAO FERNANDO PESUTO (OAB 303505/SP), ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI (OAB 313502/SP)
Processo 3001234-21.2013.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MANINHO MAGAZINE LTDA
- Reginaldo Antonio Goes - Vistos. Processe-se a fase executória. Promova a serventia os atos necessários à tentativa de
constrição eletrônica. Inexistindo numerário, expeça-se mandado de penhora e estimativa. Com a penhora, proceda-se nos
moldes do artigo 475-J, § 1º, do CPC. Int - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENCO (OAB 125149/SP)
Processo 3001446-42.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Nair Luciani Tofanin Claudimara Aparecida Rampo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único
do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo de fls. 19/21, extinguindo esta ação nos termos do artigo 269, III, do CPC, autorizado
o necessário. Outrossim, pessoalmente intimada a reclamante para manifestar-se quanto a informação do reclamado quanto
a satisfação da transação, quedou-se inerte, ante o que, reputo satisfeita a obrigação (Provimento CSM 1.670/09, Subseção
VII, artigo 3º, Seção V, item 14.1, e Enunciado 31 e Súmula, ambos do Colégio Recursal da 9ª Circunscrição), autorizados
desentranhamento e entrega do que e a quem de direito, independentemente de traslado. P.R.I. - ADV: MARCOS ANTONIO
CAMPANATI (OAB 97700/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 3001452-49.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Confecções
Polafeltri Ltda Epp - Banco Bradesco S.A. - - Shoulder Indústria e Comércio de Confecções Ltda - autos com vista ao autor quanto
ao depósito em satisfação voluntária e respectiva extinção (processo regressado do Colégio Recursal, negado provimento ao
recurso da ré, v.u.) - ADV: PRISCILA ORTENZI DE OLIVEIRA (OAB 243299/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP)
Processo 3002073-46.2013.8.26.0095/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Aparecido
da Silva - Iraci Mazetti - - Valdemir Domingos Rodrigues - Vistos. Processe-se a fase executória. Promova a serventia os atos
necessários à tentativa de constrição eletrônica. Inexistindo numerário, expeça-se mandado de penhora e estimativa. Com a
penhora, proceda-se nos moldes do artigo 475-J, § 1º, do CPC. Int - ADV: FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP), ELCY
MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP)
Processo 3003224-47.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos MARIA APARECIDA MANZAROTTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS - autor regressados do Colégi Recursal (negado
provimento ao recurso do(a) reclamado(a), v.u.) - ADV: HERCULES ALEXANDRE SIGNORI (OAB 128829/SP), GIBSON
ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB 72397/SP)
Processo 3003617-69.2013.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra
Cassola Me - Daniel Croce EPP e outro - Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 86/90. Não cabe à autora, naturalmente,
alegar cerceamento de defesa quando o réu deixa de se manifestar no processo. As razões pelas quais a pretensão da
requerente não foi acolhida estão devidamente lançadas na sentença de fls. 84/84vº, de forma que sua irresignação deve ser
suscitada pela via processual adequada. Não cabe, no mais, prequestionamento de sentença, pois se trata de requisito exigível
apenas quando interposto recurso dirigido a tribunais superiores, voltados, portanto, contra decisão colegiada. - ADV: LUIS
FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP),
MAURÍCIO FERNANDES BARBOSA (OAB 231517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS JOSE SIGNORI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2015
Processo 1000196-37.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lyra e Zardo Ltda Me - audiência
de tentativa de conciliação para o dia 17 de setembro de 2015, às 15h45, Sala de audiência 01 - ADV: WALTER NADALETO
JUNIOR (OAB 200115/SP)
Processo 1000220-65.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar Drogaria
Ltda Me - Epp - Conciliação Data: 17/09/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 01 Situacão: Pendente - (fica a empresa
autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo sócio dirigente, pena de reputarse ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas; outrossim, a reclamante deverá promover
nova apresentação dos documentos de fls. 20, face a baixa qualidade da digitalização, a fim de evitar prejuízo ao exercício do
contraditório e da ampla defesa) - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP)
Processo 1000220-65.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar Drogaria
Ltda Me - Epp - Audiência de Conciliação Data: 17/09/2015 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência 01 Situação: Pendente - (fica
a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo sócio dirigente, pena
de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO
(OAB 283414/SP)
Processo 1000250-03.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar Drogaria
Ltda Me - Epp - Vistos. Primeiramente, proceda a reclamante nova apresentação dos documentos de fls. 20/21, face a baixa
qualidade da digitalização, prejudicando o exercício do contraditório e da ampla defesa. Int. - ADV: MARIA FERNANDA DOTTO
(OAB 283414/SP)
Processo 1000251-85.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar Drogaria
Ltda Me - Epp - designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 1º de outubro de 2015, às 15 horas, na Sala de
Audiência 01 - (fica a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo
sócio dirigente, pena de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV: MARIA
FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP)
Processo 1000252-70.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar
Drogaria Ltda Me - Epp - designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 1º de outubro de 2015, às 14h45, na Sala
de Audiência 01 - (fica a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo
sócio dirigente, pena de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV: MARIA
FERNANDA DOTTO (OAB 283414/SP)
Processo 1000253-55.2015.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cassole Aguiar
Drogaria Ltda Me - Epp - designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 1º de outubro de 2015, às 14h30, na Sala
de Audiência 01 - (fica a empresa autora cientificada que, cf. Enunciado 141 do XXVIII FONAJE, deverá estar representada pelo
sócio dirigente, pena de reputar-se ausente ao ato, com consequente extinção da ação e condenação em custas) - ADV: MARIA
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