TJSP 04/09/2015 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1566
0001622-45.2012.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Joao Batista Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vanessa Carmanhan Meirelles (OAB: 281279/SP) - Advogado: Davilson dos Reis
Gomes (OAB: 83117/SP)
0001720-44.2007.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apte/Apdo: Thomaz Borges Cerqueira e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado
o apelo dos autores e deram provimento aos recursos oficial e da Fazenda do Estado. V.U. - Advogada: Mariná Eliana Laurindo
Siviero (OAB: 85875/SP) - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
0001744-19.2013.8.26.0505 - Processo Físico - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Recorrido: Ronnan de Souza - Interessado: Delegado de Policia
Diretor da 188ª Ciretran de Ribeirão Pires/sp - Por maioria, deram provimento ao recurso. Declarará voto vencido o Revisor.
- Advogado: Alexandre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP)
(Procurador) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador)
0002104-42.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ibiúna - Relator: Des.: Ricardo Feitosa,
Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiúna - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: ALCIDES
PIRES DA CONCEIÇÃO (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/
SP) (Procurador) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB: 284672/SP) (Procurador) - Advogada: Joice Vieira Martins (OAB:
284672/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso (OAB: 138120/SP)
0002190-49.2015.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB:
50644/SP)
0002452-05.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Reexame Necessário - Franco da Rocha - Relator: Des.: Ricardo Feitosa,
Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dirigente Regional de Ensino da Secretaria de
Estado da Educação- Região de Caieiras - Interessada: MARIA APARECIDA TEIXEIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogada: Poliana Guerbas de Figueiredo (OAB: 318454/SP)
0002562-71.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Raimundo Nunes Soares (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama
Leon Anibal (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 32)
0002566-21.2014.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Embargte: Prefeitura Municipal Itaí - Embargda: Janete Aparecida Mota (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP) - Advogado: Thiago dos Santos Michelin
(OAB: 206847/SP) - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogada: Juliana Cristina Pascon Fidencio
(OAB: 230236/SP)
0002579-59.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lizete Pereira Rodrigues - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado:
Roberto Pereira dos Santos (OAB: 272993/SP) (Fls: 117)
0002653-73.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor:
Des.: Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Volnei Alves - Prejudicado o exame dos
recursos, de ofício, anularam a sentença, para que outra seja proferida, com o exame de todos os pedidos cumulados. V.U.
- Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogado: Luís César de Araujo Ferraz (OAB: 183574/SP) Advogado: Orlando de Araujo Ferraz (OAB: 49636/SP)
0002706-59.2013.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor:
Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Jefferson Arley Barboza (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraíso Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Augusto Juvenazzo (OAB: 186023/SP) (Fls: 54) - Advogada: Vanessa
Donato Amato (OAB: 325002/SP) (Fls: 54) - Advogado: João Paulo Abreu (OAB: 332644/SP) (Fls: 54) - Advogado: Rodolfo
Marconi Guardia (OAB: 225861/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Jose Geraldo Alexandre Ragonesi (OAB: 115463/SP)
(Procurador) (Fls: 131)
0002729-14.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal,
Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã - Apelado: Sindicato dos Trabalhadores Municipais
de Tupã (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento ao apelo da Municipalidade e do reexame
necessário.V.U. - Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador) (Fls: 309) - Advogado: Sidinei Mendonça de Brito
(OAB: 193901/SP) (Fls: 331)
0002744-57.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Ana Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Antonio dos Santos - Interessado: Diretor da 276ª Ciretran de
Paulínia/sp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alex Francisco de Lima (OAB: 295775/SP) - Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
0002898-29.2012.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º