TJSP 04/09/2015 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1572
Fernandes Tagliari - Simone Fernandes Tagliari - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, §
4º, do CPC, preparei para intimar o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 51/53. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob
as penas da lei. - advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento
do mérito. Nada Mais. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1020265-67.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carrefour Comércio e Indústria
LTDA - Em cumprimento à determinação de fls. 04, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1140/2015, intimando o(a) autor para
retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP), JULIANA CAFÉ SILVA (OAB 298413/
SP), EVELYN MARIA MAZUCATO VANIN (OAB 359855/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1020330-62.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos. Fls. 22: intime-se por Oficial de Justiça. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 1020380-88.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - FRANCISCO PAULINO
ALMEIDA ITAPEVI ME - FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA. - Vistos. Indefiro o ingresso da Prefeitura
Municipal no polo passivo, pois, conforme expressamente prevê o artigo 8º, da Lei 9.099/95, as pessoas jurídicas de direito
público não podem figurar no parte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis. No prazo de 05 dias, requeria o autor em termos
de prosseguimento, sob pena de extinção. INT. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), VALERIA LOUREIRO
KOBAYASHI (OAB 251387/SP)
Processo 1021479-93.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SIDNEI SALINO SETTE Vistos. Fls. 49. Anote-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 28 de março de 2016, às 10:45h. Cite-se o requerido,
por carta precatória, no endereço indicado às fls. 49. Intime-se o autor, via imprensa oficial. - ADV: DULCE APARECIDA DA
ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP)
Processo 4001577-40.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE
MELO - Vistos. Fls. 43: DEFIRO.Anote-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 16 de fevereiro de 2016, às 10:45h.
Cite-se o executado, nos termos do despacho de fls. 37, por mandado e no endereço indicado às fls. 43. Intime-se a exequente,
via imprensa oficial. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP)
Processo 4001770-55.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ALBERTO BARBOSA DE
OLIVEIRA - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para intimar
o autor e/ou remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - manifestar(em)-se referente ao
A.R. negativo (ausente) de fls.8/12. - manifestar(em)-se em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei. advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. Nada
Mais. - ADV: RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 213573/SP)
Processo 4011882-83.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Waldo José Bittencourt
Marcondes - Vistos. Fls. 66: Indefiro, eis que a ré Mercadinho não foi citada, conforme fls. 67. Apresente a exequente o atual
endereço da ré, em 5 dias. Int. - ADV: GIULIANO DIAS DE CARVALHO (OAB 262650/SP)
Processo 4013182-80.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Adriano Pacheco
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que constou no despacho de fls. 30, faltou a informação da data de audiência
designada, sendo o correto constar como: “ Vistos. CITE-SE o(a) executado(a), via correio, para que em três (03) dias efetue
o pagamento da dívida, atualizada. Caso reconheça o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por
cento) do valor exequendo, poderá requerer até a data da audiência de conciliação designada, o parcelamento em até 06 (seis)
vezes acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, caput e §2º do CPC). Não efetuado o
pagamento, proceda a Serventia ao bloqueio de ativos, via BACENJUD. Sem prejuízo, designo audiência de Conciliação para
o dia 23 de novembro de 2015, às 11:15h. Intime-se o(a) exequente.” Nada Mais. - ADV: ALESSANDRA ASSAD (OAB 268758/
SP)
Processo 4016312-78.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - FABIO CARLOS DE
SOUZA TAVARES - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA e outros - Vistos. Fls. 199: Ao Infojud para
pesquisa de endereço do corréu M.A NSAIF (Ouro Verde Ambientes Planejados), com urgência, ante a audiência designada. Int.
- ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR), TANIA REGINA DA SILVA SANTOS (OAB 251449/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 4016543-08.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Luiz
Gasparini - Banco Ficsa S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 12, a favor do exequente.
Após, intime-o para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito com o valor
recebido. O silêncio implicará em extinção. Int. - ADV: APOLO MAYR (OAB 282032/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB
256465/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
Processo 4016543-08.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alexandre Luiz
Gasparini - Banco Ficsa S/A - Em cumprimento à determinação de fls. 13, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 1154/2015,
intimando o(a) exequente para retirada, no prazo do 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP),
WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP)
Processo 4020172-87.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Andrea de Souza Cruz Stabile - Vistos.
Fls. 34/35: No prazo de 10 dias, junte a exequente ficha de breve relato da executada, expedida pela JUCESP. Com a juntada,
tornem conclusos. INT. - ADV: LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 336509/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000467-47.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Glislaine Pereira
Baumgartner - Recorrido: Instituto Santanense de Ensino Superior Uni Sant anna - Magistrado(a) Paula Fernanda Vasconcelos
Navarro Murda - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Vinicius Fernando Gregorio Rocha da Silva (OAB: 314739/SP) Flavia Pedreira Loureiro (OAB: 228868/SP) - Rosiane Aparecida de Matos Soncini (OAB: 217306/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º