TJSP 04/09/2015 - Pág. 1696 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1961
1696
0049071-20.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Nelson Bernardo - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049097-18.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Marina Lazara de Goes Cressoni - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049108-47.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Antonio Buzolin - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049114-54.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Maria de Lourdes Matheus Claro - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049117-09.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Araras - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Araras - Agravado: Marcelo Aparecido Alves - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP)
0049619-05.2001.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: L M Comercial de Telhas Ltda NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Advogada:
Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0050430-62.2001.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Reflamaq Com de Maq de Cost
e Acessórios Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB:
258063/SP) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0051075-97.1995.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Ayres Fernandes (Espólio) - Agravado:
Antonio Carlos Fernandes (Herdeiro) - Agravado: Miguel César Fernandes (Herdeiro) - Agravado: Tereza Cristina Fernandes
(Herdeiro) - Agravado: Sonia Maria Fernandes (Herdeiro) - Agravado: Maria Aparecida Fernandes (Herdeiro) - Agravado: Antonio
Fernandes Neto (Herdeiro) - Agravado: Paulo Roberto Fernandes (Herdeiro) - Agravado: Maria Regina Fernandes (Herdeiro) Agravado: Arlete Fernandes (Herdeiro) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Juliana Fucci
Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador) (Fls: 46) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0051136-45.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Justino & Rando Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 40
verso) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0051320-98.2001.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado: Comercial Peres Sorocaba Ltda NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP) (Procurador)
(Fls: 35 verso) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP)
0052315-62.2011.8.26.0602/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Eva da Silva Dias (Justiça Gratuita) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 65/67;175) Advogado: Marco Aurelio Fernandes Galduroz Filho (OAB: 304766/SP) (Fls: 71,72)
0053774-66.2000.8.26.0576/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Agravado: Andréa
Spínola do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB:
134127/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea Spinola Borges do Amaral (OAB: 210561/SP) (Causa própria)
0054044-30.2003.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Paulo Roberto Dutra Nogueira (E sua mulher)
- Agravado: Iracy Dutra Nogueira - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP)
0054596-35.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Giani Aparecida Pereira Perestrelo
(Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) (Fls: 23) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 23) - Advogado: Rodrigo de Lima
Santos (OAB: 164275/SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Luis Scarpelli Junior (OAB: 225735/SP)
0055245-23.2004.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Arnaldo Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB:
260274/SP)
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