TJSP 08/09/2015 - Pág. 1483 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1483
CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ, OAB. 206.227.
Processo 0000060-43.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado FABIANA DA SILVA XAVIER. Despacho de
fls. 115. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor para
apresentação de razões de recurso pelo prazo de 08 dias). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. ALINE PERRUD QUISSARA, OAB.
348.541.
Processo 0001123-06.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LEONARDO HENRIQUE LEITE DA SILVA.
Despacho de fls. 106. Diante do teor da informação retro, restou prejudicada a audiência designada. Retire-se da pauta.
Depreque-se a audiência de proposta de suspensão condicional do processo. Intimem-se. Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. LUIS
CARLOS MOREIRA, OAB. 93.050.
Processo 0001707-15.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ROSA LUCIANA GOMES DE FREITAS.
Despacho de fls. 160. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia,
devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência de causa excludente da ilicitude do
fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui
crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Assim, nos termos do artigo 399 do Código de
Processo Penal, designo o dia 11 de NOVEMBRO de 2015, às 13:00 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento. Intimem-se. Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. LUIS CARLOS MOREIRA, OAB. 93.050.
Processo 0002421-33.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ANTONIO CARLOS DIONISIO PEREIRA.
Despacho de fls. 58. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia,
devendo o feito prosseguir. Com efeito, a defesa preliminar não evidencia a existência de causa excludente da ilicitude do fato,
a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime
ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Designo o dia 25 de SETEMBRO de 2015, às 15:45
horas, para audiência para proposta de suspensão condicional do processo. Intimem-se. Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. LUANA
PENIANI DE OLIVEIRA, OAB. 262.099.
Processo 0001731-38.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LUCAS DE OLIVEIRA CABRAL. Despacho de
fls. 144. Arquivem-se os autos. Intimem-se (foi expedido certidão de honorários que está disponibilizada no sistema, devendo o
defensor do réu extraí-la para devida cobrança). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI,
OAB. 183.820.
Processo 0000866-15.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LUCIANO ANTONIO GAROZI JUNIOR.
Despacho de fls. 134. Durante o período da suspensão condicional do processo, o acusado Luciano Antonio Garozi Júnior,
veio a ser processado, conforme se vê do documento acostado às fls. 113. Assim sendo, não obstante o teor da manifestação
do Defensor, em se tratando de causa obrigatória, revogo a suspensão condicional do processo. Anote-se e comunique-se.
Designo o dia 17 de NOVEMBRO de 2015, às 13:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento.
Intimem-se. Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. LUIS CARLOS MOREIRA, OAB. 93.050.
Processo 0002251-71.2009.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado AILTON FERREIRA DA SILVA. Despacho de
fls. 351. Arquivem-se os autos efetuando as devidas comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. Lucélia, 04.09.2015. Adv.
Dr. PAULO ROBERTO MICALI, OAB. 164.257.
Processo 0001784-19.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado LAERTE APARECIDO DE ARAUJO. Despacho
de fls. 24 (apenso de Sanidade Mental). Manifeste-se o defensor acerca do laudo pericial, no prazo de 03 (três) dias. Intimemse. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO
NAKAYAMA, OAB. 260.499.
Processo 0004723-69.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DANILO CAPATO PEDRO. Despacho de fls.
27 (apenso de Sanidade Mental). Manifeste-se o defensor acerca do laudo pericial, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se.
(os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. DEBÓRA CRISTINE
SICCIERI, OAB. 294.028.
Processo 3001748-57.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MARIA INÊS DOS SANTOS. Despacho de fls.
183. Manifeste-se o defensor acerca do requerimento ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias (o pedido ministerial diz: comprove
o requerente que a designação perante a Justiça do Trabalho é anterior à designação da Vara Judicial desta Comarca). Intimemse. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. AGNALDO CAZARI,
OAB. 281.485.
Processo 0005130-51.2009.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado JOSÉ WILIAN GONÇALVES. Despacho de
fls. 478. Intime-se o defensor do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do requerimento ministerial (o
Ministério Público requereu a REVOGAÇÃO da suspensão condicional do processo em decorrência do não cumprimento quanto
a reparação do dano). Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.09.2015.
Adv. Dr. SÉRGIO ARTHUR DIAS FERNANDES, OAB. 116.570.
Processo 0002122-90.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado THIAGO FERNANDO BENTO. Despacho de
fls. 159. Manifeste-se o defensor acerca do cálculo prescricional, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se. (os autos encontram-se
em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. LEANDRO CLEIDERMAN CAZU, OAB. 293.578.
Processo 0002277-30.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO.
Despacho de fls. 171. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista
ao defensor para apresentação de razões de recurso pelo prazo de 08 dias). Lucélia, 04.09.2015. Adv. Dr. HERES ESTEVÃO
SCREMIN, OAB. 228.618; Adv. Dr. PAULO CESAR GONÇALVES DIAS, OAB. 103.635.
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