TJSP 08/09/2015 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1493
CRIANO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes de que foi designada Perícia Técnica nos locais de
trabalho do requerente para o dia 15 de outubro de 2015, às 08:00 na empresa Raízen Energia S/A - Unidade de Barra BonitaSP e às 09:00 horas na Oioli Mecânica Industrial e Comercial. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/
SP)
Processo 0000637-83.2004.8.26.0333 (333.01.2004.000637) - Separação Consensual - Dissolução - J.T.S. - - L.F.S. - Autos
desarquivados e com vista à parte interessada pelo prazo de trinta dias, sendo que decorrido referido prazo sem qualquer
manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA
SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 0000696-85.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSE LAUREANO DA SILVA - Fazenda do
Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MACATUBA - Vistos. Fls. 75. Proceda a serventia a extração das cópias solicitadas,
encaminhando-as ao IMESC. Int.. - ADV: ‘MÁRCIO HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), EVERALDO PERAÇOLI
(OAB 341476/SP)
Processo 0000759-13.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Obrigações - LUZIA APARECIDA BETIOL PONCIANO Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE MACATUBA - Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta
por Luzia Aparecida Betiol Ponciano em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, confirmando a antecipação de
tutela deferida, para determinar que o requerido forneça à autora dez (10) ampolas de Hialunorato de sódio 20mg/2ml. Diante
da sucumbência, condeno o requeridos ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais).
Oficie-se ao DRS VI, com urgência, comunicando a prolação da sentença e a confirmação da antecipação de tutela, solicitando
informações a respeito do cumprimento da medida. Deixo de recorrer de ofício, ante o valor da causa. P.R.I. - ADV: ‘MÁRCIO
HENRIQUE PAULINO ONO (OAB 153907/SP), ELIDA TARCIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 304235/SP)
Processo 0000871-79.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SEBASTIÃO
LEME DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls. 152/186: Considerando que a ação promovida pelos exequentes anteriormente
versa sobre período diverso, determino o prosseguimento desta ação. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Proceda a serventia à exclusão da exequente Nair Leme de Oliveira, com a ressalva de que o valor eventualmente
cabível a seus sucessores deverá ser depositado judicialmente. Apresente os documentos pessoais da exequente Paulina Leme
Caversan. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: DIRCE DELAZARI BARROS BERTOLACCINI (OAB 124909/SP)
Processo 0000889-37.2014.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - APARECIDA PRADO
DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial
apresentado, no prazo sucessivo de cinco dias. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 0000925-45.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.M. - - Z.M.L. - - M.L. - Autos com vista aos
requerentes para manifestação sobre o ofício de fls. 44 e o laudo referente ao Estudo Social (fls. 45/47). - ADV: GUSTAVO
GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 0001144-58.2015.8.26.0333 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - JOÃO CARLOS DE
SOUZA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidade
ou irregularidade a ser sanada. Declaro o feito saneado. Para a realização de perícia técnica no(s) local(is) de trabalho, nomeio
como perito judicial o Engenheiro de Segurança do Trabalho Jamesson Wagner Batochio, que servirá escrupulosamente,
independentemente da prestação de compromisso legal (CPC, art. 422), podendo as partes indicarem assistentes técnicos e
formularem quesitos no prazo de cinco (5) dias. Cumprido o item anterior, intime-se o perito a apresentar o laudo em cartório
no prazo de sessenta (60) dias. Com a juntada do laudo, as partes deverão se manifestar no prazo de 10 dias, sucessivos,
iniciando-se pela parte autora. Após, retornem os autos conclusos, para arbitramento dos honorários do Sr. Perito, conforme
previsto na Resolução nº 541/2007, do T.R.F. 3ª Região. Os eventuais assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo
comum de dez (10) dias após a apresentação do laudo pelo perito judicial, independentemente de intimação (CPC, art. 433,
parágrafo único). Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 0001167-04.2015.8.26.0333 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de
Nascimento - H.N. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC,
art. 520). Dê-se vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
douta apreciação, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FAUSTO HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 0001175-78.2015.8.26.0333 (apensado ao processo 0001932-53.2007.8.26) (processo principal 000193253.2007.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Maria do Carmo de Oliveira Brito - Recebo o recurso interposto pelo requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, para douta apreciação, com as
homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI, EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001187-92.2015.8.26.0333 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.L. - S.E.S. - Vistas
dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o decurso do prazo para o(a)(s) requerido(a)(s) contestar a ação.
- ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
Processo 0001234-08.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001234) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Cerealista Rpb Ltda Epp - Proceda-se pesquisa junto ao RenaJud, na tentativa de localização do endereço da empresa. Em
caso negativo, cite-se a ré por edital, com prazo de 20 dias. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0001234-08.2011.8.26.0333 (333.01.2011.001234) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco
Sa - Cerealista Rpb Ltda Epp - Aguardando o recolhimento da taxa judiciária referente à pesquisa junto ao RenaJud, no valor
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