TJSP 08/09/2015 - Pág. 1509 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1509
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2015
Processo 0000045-41.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.S. - O réu apresentou
defesa preliminar (fls. 62/63). Ocorre que ainda não foi citado. Observo que a procuração de fls. 57 (apenso) não poderes
específicos para o defensor receber citação. Quando das diligências realizadas, o oficial de justiça não conseguiu citar o réu
pelo fato do mesmo trabalhar no condomínio, que é de grande extensão. Intime-se o defensor para que traga o réu em cartório
para receber a citação para que o feito posse seguir os seus trâmites legais. Int - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/
SP)
Processo 0000280-94.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.D.R. - Diante das alegações trazidas
pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo Penal. Designo o 08
de outubro de 2015, às 15h30min para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Servirá cópia do presente
para requisição dos policiais militares, arrolados como testemunhas: Roberto Julkiatti e Douglas Nunes da Cruz. Servirá copia
do presente para intimação da testemunha arrolada: Wellington Firmino Mendes. Servirá cópia do presente para requisição
do preso acima indicado. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. - ADV: SUELEM CRISTINA BARROS (OAB
293896/SP)
Processo 0000725-60.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - F.C.G. - Designo o
06 de outubro de 2015, às 15h00 para a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Procedam-se às intimações
e requisições necessárias - ADV: GENOVEVA GENEVIEVE LEAO (OAB 259415/SP)
Processo 0001218-03.2015.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.A.M. - Intime-se a
defensora do réu para apresentar defesa prévia. Int - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 0002829-88.2015.8.26.0337 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002439-60.2009.8.26.0586
- 1ª Vara Criminal) - Jorge Martins - - David Vinicius Dádiva - - Noêmia Lopes - Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s)
para o dia 20 de outubro de 2015, às 15h00. Comunique-se o D. Juízo deprecante, servindo o presente como oficio. Solicite-se à
Defensoria Pública a indicação de defensor para promover a defesa do réu David Vinicius Dádiva, Noêmia Lopes, Jorge Martins,
nos termos da lei 10.792/2003, caso o réu não possua advogado, ou se possuir, esse não compareça. Com a resposta, intimese-o pessoalmente. Intimem-se a testemunha arrolada: Vanessa de Lima Silva (vítima), Edson Nogueira da Silva e Ana Analiete
de Lima Silva. No caso de mudança de endereço para outra comarca, independentemente de novo despacho, providencie
a serventia a remessa ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e
comunicando-se o Juízo Deprecante. Procedam-se as intimações necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como oficio
e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADRIANA PENAFIEL LUIZ (OAB 133015/SP), PAULO RAFAEL
GUARIGLIA ESCANHOELA (OAB 311324/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA
JÚNIOR (OAB 65128/SP)
Processo 0008037-87.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - N.C.N.C. - Vistos.
Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para o
fim de CONDENAR NILTON CARLOS NUNES CORREIA ao cumprimento de 1 (um) ano, 3 (três) meses e 18 (dezoito) dias
de detenção, em regime inicial aberto, pena ora substituída por pena alternativa de proibição de frequentar bares, boates e
lugares congêneres e de prestação de serviços à comunidade, por idêntico prazo, sem prejuízo do cumprimento das penas de
suspensão do direito de dirigir por igual prazo e de pagamento de 25 (vinte e cinco) dias-multa, cada um desses fixados no
dobro da unidade mínima legal, o que faço nos termos do art. 387 do Código de Processo Penal. Não custodiado no curso do
processo, o Condenado poderá exercer o direito de recorrer em liberdade, com mais razão ante a natureza da pena substitutiva
aplicada após exauriente cognição. Por ser o Condenado beneficiário de acesso gratuito à Justiça, reconheço suspensa a
exigibilidade de custas e despesas processuais, por ora. Transitada em julgado a presente, expeçam-se as comunicações
necessárias e anote-se o quanto baste. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 0008427-57.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.R.A. - O MP já
apresentou os memoriais (fls. 133/141). Em razão do pedido de produção de prova, houve requerimento da defesa (fls. 146/147).
Foi determinado a elaboração de relatório psicológico da vítima (fls. 148) . Tendo em vista estar em trâmite por este Juízo autos
de providência, pelo cartório da Infância e Juventude, foi determinado, às fls. 197, a juntada do relatório. O relatório foi juntado
aos autos (fls. 204//206). Foi dado vista ao MP para manifestação. O acompanhamento psicológico será realizado nos autos de
providências. Dou por encerrada a instrução processual. Intime-se a defesa para apresentação dos memoriais, no prazo de 05
(cinco) dias. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GLAUBER BEZ (OAB 261538/SP)
Processo 0010911-45.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.A.S. - Diante das
alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do Código de Processo
Penal. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO(A)S DEFESA : 1) Policial Militar
- HARRYSON MARQUES; 2) Policial Militar FERNANDO RODRIGO DE SOUZA - End: Raposo Tavares, Km 110, Bairro Ipanema
do meio, Sorocaba - SP Seguem anexas as peças necessárias. - ADV: DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (OAB 357944/
SP)
Processo 0011064-78.2014.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - J.J.S.F. - - L.C.D. - W.V.S. - Diante das alegações trazidas pela defesa, verifico que não é o caso de absolvição sumária na forma do art. 397 do
Código de Processo Penal. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES:
1) Rute Fereira de Queiroz, residente à Rua Orestes Faustine Bonini, 125, Portal do Éden, Itu -SP, fones 40192993, 11-971298125 2) Juliana Assalim, residente à Rua Solange Paulo Del Vale, sn, antiga rua 5, Beira Rio - Itu -SP, fone 11-9973903579; 3)
Elisane de Farias, residente à Rua José Félix dos Santos, 35, Jd União, Itu- SP, Fones 11-97790-8005, 4019-2993. Seguem
anexas as peças necessárias. - ADV: MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB
262670/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
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