TJSP 08/09/2015 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2019
deram-lhe parcial provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - João
Ayres Tavares E Silva (OAB: 294060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001645-37.2011.8.26.0370 - Processo Físico - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Norbert Ritzinger - Me
- Apelado: Arjes Confecções Importação e Exportação de Roupas Ltda. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da
Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Homero Gomes (OAB: 273556/SP) - Carla Clerici
Pacheco Borges (OAB: 118355/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001674-72.2009.8.26.0624/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tatuí - Embargte: Fagiani & Fagiani
Ltda Epp - Embargdo: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda - Embargdo: Unica Fomento Mercantil Ltda - Magistrado(a)
Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 121,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Alexandre
Henrique Gonsales Rosa (OAB: 274904/SP) - Flaminio Mauricio Neto (OAB: 55119/SP) - José Antonio Franzin (OAB: 87571/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001725-59.2012.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Apelado: Marlene Silva Zampieri Nakaguma - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao
recurso da autora e deram provimento ao recurso da requerida ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo
Machado (OAB: 105400/SP) - Marlene Gonçalves Figueiredo (OAB: 315088/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001895-60.2009.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Eliana Scaramuzza Delsin Mizael
- Apelado: Roldo Meinl Schmiedt Junior - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - Ana Rita Cardoso Thamos (OAB: 218976/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 0001909-87.2013.8.26.0595/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargte: José Eduardo
Pires (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Francisca Hartenberger Pires e outro - Magistrado(a) Cauduro Padin - Rejeitaram os
embargos, com imposição de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rodrigo Coviello Padula (OAB: 136385/SP) - Maria Eloiza
Patricio de Toledo (OAB: 115465/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0002057-97.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: Onorfo José Rodrigues Pereira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura (OAB: 304627/
SP) - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 265023/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0002263-23.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Geovana Pereira das Neves Epp Apelado: Mauro Levy Neto Itapetininga Me - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Jose Olimpio de Medeiros Pinto Junior (OAB: 233348/SP) (Curador(a) Especial) - Joao Lopes de Oliveira Netto
(OAB: 53857/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0002613-48.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Venceslau - Apelado: Oliveira e Oliveira Ltda - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram
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