TJSP 08/09/2015 - Pág. 2049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2049
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0001924-87.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benedito Aparecido Rodrigues de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.O feito não comporta julgamento
antecipado, revelando-se necessária maior dilação probatória. Isso porque o autor alega que exerceu atividade rural, sem
registro em carteira. Para o correto deslinde da causa, há necessidade da produção de prova oral. Sendo assim, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de outubro de 2015, às 13:30 horas, oportunidade em que será
tentada a conciliação das partes.As testemunhas do autor foram arroladas a f. 09. O INSS não arrolou testemunhas.Intimemse as testemunhas tempestivamente arroladas.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0002098-24.2000.8.26.0368 (368.01.2000.002098) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rineu
Santamaria - Milton Santamaria - Verifique a serventia, certificando nos autos, se houve o oferecimento de recurso (agravo
de instrumento) em relação à decisão proferida a fls.154. Sem prejuízo, considerando a penhora realizada no rosto dos autos
(fls.204) em benefício de Milton Santa-maria manifestem-se as partes se tem interesse na realização de audiência conciliatória.
- ADV: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP),
ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP)
Processo 0002108-43.2015.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Vanilda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Manifeste-se o autor, sobre a contestação apresentada - ADV:
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 0002288-59.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - Associação São bento de Ensino - Diego
Farias Pinto Ferreira - Fls.51/52: dispensável a intimação pessoal do réu para o cumprimento voluntário da obrigação, em razão
da revelia. Contudo, para a incidência da multa, há que se aguardar o prazo de 15 dias para o eventual pagamento do débito,
considerado a partir do trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se, pois. Após, ausente o pagamento, manifeste-se a credora,
apresentando a memória atualizada do crédito, inclusive com a multa de 10% imposta pelo artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. Considerando o teor da Súmula nº517 editada pelo C. Superior Tribunal de Justiça, fixo os honorários advocatícios para o
cumprimento da sentença em 10% sobre o valor atualizado do débito. Havendo interesse na realização de pesquisas eletrônicas
(BACENJUD, com bloqueio e transferência imediatos em aplicações financeiras e/ou RENAJUD com anotação de restrição
de veículo quanto ao licenciamento e transferência de propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de
imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do
Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$12,20, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV: ADAMS GIAGIO
(OAB 195657/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0002381-66.2008.8.26.0368 (368.01.2008.002381) - Procedimento Sumário - Maria Galani Garcia - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Há decisão concessiva de benefício previdenciário à Autora, competindo ao INSS
imediata providência para a implantação. Assim, providencie a Autarquia Federal (INSS) à implantação do benefício de
aposentaria por idade rural, com data de início - DIB 20/07/2012 à autora MARIA GALANI GARCIA (brasileira, casada, portadora
do RG nº29.834.573, CPF nº167.072.208-29, residente na Rua Júlio Vieira, 120, Jardim Di Santi, em Monte Alto-SP), no prazo
de 20 dias, sob pena de aplicação de multa diária, desde logo fixada em R$100,00, limitada a 90 dias. Servirá a presente por
cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, instruído com cópias. Intimem-se. Monte Alto, 25 de agosto de 2015. DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Ilmo. Senhor
Diretor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EADJ - Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Rua 9 de
Julho, 2.794 - Vila José Bonifácio CEP 14.802-000 - Centro - Araraquara - SP - ADV: MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/
SP), ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003068-04.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003068) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla
Elaine Cau Uzai Me - Solange Algenide Pugliesi - Valdecir Garbin - Condominio Monte Alto Shopping Center - Fls.266/267:
o pedido chegou a destempo, não havendo mais numerário disponível nos autos. Retornem os autos ao arquivo. - ADV:
MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/
SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0003095-79.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Celia
Aparecida dos Santos - - Elisabete Aparecida Zavati Nuciteli - - Julio Cesar dos Santos - - Luiza Manente Tachotte - - Renato
Antonio dos Santos - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os autores. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0003353-89.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Antonio Luiz Garcia Sobrinho - Manifeste-se o
autor, sobre a contestação apresentada. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), THAIS DE MELLO LACROUX
(OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 0003756-34.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003756) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Adao Aparecido Contarin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Procedase às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos do Tribunal. Vista ao Autor para o oferecimento dos cálculos de
execução. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003770-42.2015.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gisele de Lourdes Bergo
- Bianca Fernanda Sartori Veiga - - Nicolas Costa Veiga - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo os embargos para
discussão, determinando a suspensão da execução principal. Certifique-se naqueles autos. CITEM-SE os embargados, na
pessoa da Advogada (Drª. SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA OAB/SP 247.872), para oferecer resposta, no prazo de
10 dias. Sem prejuízo, defiro o pedido de liminar, para determinar à imediata liberação dos bloqueios judiciais relativos ao
RENAJUD, a ser realizada nos autos da execução, certificando-se nestes. INT - ADV: SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º