TJSP 08/09/2015 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2214
Processo 0001933-60.2009.8.26.0400 (400.01.2009.001933) - Inventário - Inventário e Partilha - Dulce Sueli Volpe Marangoni
e outro - Damázio de Jesus Gil - Nadja Naira Japur e outros - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls.178/222. - ADV: SILVIA
ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0002023-29.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002023) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Luiz Olavo
Borges dos Santos - Espolio de Josue Giacomassi - - Rosana Teresinha Galeti Giacomassi - - Adriana Galetti Giacomassi
Ferrante - - Luiz Gustavo Giacomassi - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto pelos requeridos.
Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FURLAN SERRANO (OAB 270505/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP), GUILHERME
BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP)
Processo 0002262-96.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Data de Início de Benefício (DIB) - APARECIDO LUIZ
MARIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça do
teor seguinte: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 400.2015/011449-7, no dia 31.08.15,
dirigi-me nesta comarca na cidade de Severínia no local indicado e aí estando deixei de intimar o requerente APARECIDO LUIZ
MARIA tendo em vista que o mesmo não reside no local, esclarecendo que atualmente encontra-se estabelecida uma clínica de
fisioterapia e pilates, sendo que em contato com a proprietária Srª Lilian a mesma informou que não conhece o requerente. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), ELIANA GONÇALVES TAKARA (OAB 284649/
SP)
Processo 0002659-58.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Marcos Fuzzetto
- - Alessandra Pereira dos Santos Fuzzetto - Empreendimento Imobiliario Euroville Cajobi Spe Ltda - - Alpha Systens Engenharia
e Projetos Ltda - Por tais considerações, no tocante ao pedido de outorga da escritura definitiva do imóvel adquirido, JULGO
PROCEDENTE a pretensão deduzida por JOSÉ MARCOS FUZZETTO e ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS FUZZETTO em
face de EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EUROVILLE CAJOBI SPE LTDA, para determinar que a requerida Euroville proceda
à outorga da escritura definitiva do imóvel adquirido pelos requerentes, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação
da presente sentença, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à requerida ALPHA
SYSTENS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ante a ilegitimidade de parte, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo
Civil; e, quanto ao pedido de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOSÉ MARCOS
FUZZETTO e ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS FUZZETTO em face de EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO EUROVILLE
CAJOBI SPE LTDA e de ALPHA SYSTENS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Sucumbentes em maior proporção e em razão do
princípio da causalidade, arcarão as requeridas com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
do valor atribuído à inicial, atualizados desta data. Determino a juntada aos autos das cópias anexas a esta sentença. P.R.I.C.
Preparo da apelação - Ao Estado: valor corrigido R$ 782,32 (Guia DARE - Código 230-6); Ao F.E.D.T.J.: Porte de remessa e de
retorno dos autos R$ 32,70 - PARA CADA VOLUME (02 VOLUMES R$65,40) - (Guia F.E.D.T.J. - Código 110-4) - ADV: GALIB
JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO (OAB 120241/SP), CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO (OAB 114384/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES
SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 0002690-78.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Amarildo Antonio Bonelli - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pelo Requerente a fls.93/95, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao Instituto-Requerido para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo. Intime(m)-se. - ADV: SILVIA WIZIACK
SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 0002705-81.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002705) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se o órgão competente para que providencie a implantação do benefício,
instruíndo-o com as cópias necessárias. Após, intime-se o Instituto-requerido, para apresentar memória de cálculos. Sem
prejuízo, determino a retificação da distribuição e autuação para constar ‘cumprimento de sentença’. Intime(m)-se. - ADV:
JERONIMO JOSE FERREIRA NETO (OAB 215026/SP)
Processo 0002821-97.2007.8.26.0400 (400.01.2007.002821) - Procedimento Ordinário - Onix Retífica de Motores Ltda Me
- Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. No
silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/
SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/SP)
Processo 0002916-83.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Pensão - JACSON RODRIGO MIATELO ROSA - SÃO
PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Sr. Requerente, regularizar a representação processual - substabelecimento de fls. 146, vez
que não assinado pela procuradora, Ibiraci Navarro Martins. Prazo 10 (dez) dias. - ADV: LUCAS PESSOA (OAB 340113/SP),
IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0003081-96.2015.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0062261-73.2010.8.26.057 - 3ª Vara Cível)
- Marli Aparecida Gobetti Barrela - Jose Antonio Rodrigues Aguilar - Vistos.Nomeio a MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda.
(“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet
www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nos
termos do Provimento CSM nº 1625/2009, que disciplina o Leilão Eletrônico, em conformidade com o artigo 689-A, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, designo a hasta pública que se encerrará no dia 09 de novembro de 2015, às 14:00 horas.
Cumprindo o determinado por este E. Tribunal, a alienação, obedecerá as regras do Provimento supracitado, onde a 1ª hasta
terá inicio no 1º dia útil subsequente ao da publicação do edital. Não havendo lance superior ao da avaliação, nos três(3) dias
seguintes, seguir-se-á, sem interrupção o 2º pregão, que se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se encerrará no dia 02
de dezembro de 2015, às 14:00 horas. No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a
alienação se dará pelo maior lanço ofertado, ressalvado o que dispõe o art. 686, § 3º CPC. Os interessados deverão cadastrar-se
previamente no portal para que participem do leilão, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º