TJSP 08/09/2015 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2693
devolução da precatória expedida a fls. 74, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM
(OAB 316024/SP)
Processo 1004684-68.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S.S. - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls.
120/122. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB
321375/SP)
Processo 1004799-55.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro - Fls.
36/42: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de pesquisa do CAEX. - ADV: VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1004910-39.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.G.L. e outro - Vistos. Atenda a
exequente ao requerido pelo MP. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP)
Processo 1004925-08.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.T.P. - D.C.G.P.
- Vistos etc. Intime-se o executado a quitar o débito apurado a fls. 117/118, acrescido das parcelas que se vencerem até o
efetivo pagamento, em 03 (três) dias, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB
341608/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1004951-40.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S. - L.G.S.
- Vistos. Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 205. - ADV: NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ERICA
GIOVANA RIBEIRO DELLA COLETTA (OAB 199799/SP)
Processo 1005128-04.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - C.B. - Vistos. Venha para
os autos cópia da certidão de óbito da Sra. Claudiana, filha da herdeira Maria Sirlei. - ADV: RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/
SP)
Processo 1005180-97.2014.8.26.0451 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - DANILO PIEDADE DO AMARAL EVANDRO PIEDADE DO AMARAL - Vistos. Fls. 1200 e seguintes: o sr. Perito, para os esclarecimentos que entender pertinentes.
Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), GILMAR LORETTO MARINO (OAB 20429/SC), CARLOS DANILO
MOREIRA PIRES (OAB 17859/SC)
Processo 1005209-16.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.F.A.R. e outro Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao
feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: GUSTAVO BUCH LEONE (OAB 280291/SP)
Processo 1005653-49.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.T.P. - D.C.G.P.
- Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da autora. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento
ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), JOEDIL JOSE
PAROLINA (OAB 69921/SP), MICHELE RUFINO STURION (OAB 342712/SP)
Processo 1005720-14.2015.8.26.0451 - Interdição - Família - L.A.L. - Vistos. Ao perito para estimativa de seus honorários. ADV: SAMUEL SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 131291/SP)
Processo 1005933-54.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - D.T.G. - D.A.S. e outro - Atenda-se a cota do
Contador de fls.82. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP)
Processo 1006135-94.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.A.D. - Vistos. Citemse os requerido Anderson e Jefferson, ficando advertidos do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/
SP)
Processo 1006576-12.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.B.C.F. e outro - L.G.V. - Fls. 181/183: Digam
sobre o estudo social. - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006714-42.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.Z. - Fls. 59: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s)
de ofício de PAINÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 1006999-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.N.F. - A.L.R. e outro - Vistos. Esclareça a
autora como requerido pelo MP. Para oitiva da psicológa, designo o dia 17 de dezembro de 2015 às 14:00 horas. Intime-se. ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP)
Processo 1007150-35.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Família - CRISTINA AKEMI AIDA IWAMURA - Vistos. Aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP)
Processo 1007322-74.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.R. e outro - C.R. - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão de obrigação alimentícia formulado por GABRIELLE MARCON
RODRIGUES e EMANUELLE MARCON RODRIGUES em face de CLAUDIR RODRIGUES , o que faço com fulcro no artigo 269,
I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. P.R.I. - ADV: THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP), OLINDA VIDAL
PEREIRA (OAB 306923/SP), EDUARDO MONACO SILVA E LINS COELHO (OAB 328146/SP), TARIK SIMONCELLO PEREIRA
(OAB 334717/SP)
Processo 1007429-84.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - J.W.N.M. - A.C.A.M. e outro Vistos. Necessária a realização de perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para perícia, pelo sistema DNA.
Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos em 05 dias. Oportunamente será designada
audiência de instrução e julgamento. - ADV: PATRICIA CRISTINA CAMOLESI (OAB 265013/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007521-62.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neivaldo Rodrigues dos Santos - Vistos.
Fls. 49: a ausência de registro não dispensa a formalidade prevista na Portaria CAT 15/03, porque a transmissão hereditária
de direitos também implica recolhimento de imposto causa mortis. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: SANDRA
REGINA MARQUES (OAB 165199/SP)
Processo 1007540-68.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V.F. - Vistos. Manifeste-se a requerente em termos
de prosseguimento. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 1007590-94.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.B.D. - Para regular formação do presente
Inventário faltam: custas (sendo que há pedido de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), apresentar plano
de partilha, declaração de ITR do imóveis objetos das matriculas 51.119 e 51.120 (onde consta valor venal dos mesmos),
manifestação da Fazenda (protocolo de fls. 75 de 06/08/2015 - aguardar), manifestação do contador e manifestação do MP. ADV: GABRIEL DELAZERI (OAB 287028/SP)
Processo 1007593-83.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - S.A.P. - Vistos. Dê-se
vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial citado por edital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO (OAB 113841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º