TJSP 09/09/2015 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1036
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs:
Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Mariana
Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3016515-65.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Ribera (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de agosto de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs:
Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Lilian Maria Fernandes Stracieri (OAB: 139389/SP) - Mariana
Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3018144-74.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo - Apelado: Ricardo Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Linda Setsuko Watanabe Alves - Desta forma,
quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se
seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao
mais.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Joao Batista Alves
Netto (OAB: 130692/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3018144-74.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo - Apelado: Ricardo Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Linda Setsuko Watanabe Alves - Torno sem efeito
o despacho de fl. 105/106, por ter saído com
incorreção.
São Paulo, 8 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Joao Batista Alves
Netto (OAB: 130692/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3018144-74.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Bernardo do Campo Apelado: Ricardo Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Linda Setsuko Watanabe Alves - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador) - Joao Batista Alves
Netto (OAB: 130692/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3030289-18.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nelson Enéas Depieri Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 7 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3032141-77.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Beneficencia Nipo-Brasileira de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 6 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º