TJSP 09/09/2015 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1063
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ana Célia Cintra Miranda de Souza - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 17 de novembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Patricia
Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) - Jose Carlos Nascimento (OAB: 122362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028232-14.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ana Célia Cintra Miranda de Souza - nego seguimento ao recurso especial
interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º do Código de
Processo Civil.
Int.
São Paulo, 23 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Patricia Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP) - Jose Carlos Nascimento (OAB: 122362/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028313-90.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: T R G G W Imoveis Diadema Ltda - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Debora
de Carvalho Baptista (OAB: 91307/SP) - Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Karina Alves Martini (OAB:
309474/SP) - Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028313-90.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargte:
Juizo Ex Officio - Embargdo: T R G G W Imoveis Diadema Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Debora de Carvalho
Baptista (OAB: 91307/SP) - Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Karina Alves Martini (OAB: 309474/SP) Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028313-90.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Prefeitura
Municipal de Diadema - Embargte:
Juizo Ex Officio - Embargdo: T R G G W Imoveis Diadema Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 29 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) - Debora de Carvalho
Baptista (OAB: 91307/SP) - Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Karina Alves Martini (OAB: 309474/SP) Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028413-17.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Transporte
Nneguito Ltda - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Priscila Medeiros Lopes Pinheiro Soruco (OAB: 165727/SP) - Bruno Lessa Marinho
(OAB: 269852/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028413-17.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Transporte
Nneguito Ltda - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
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