TJSP 09/09/2015 - Pág. 1108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1108
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) Glauco Montebelo Silveira (OAB: 206344/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9167563-22.2007.8.26.0000 (994.07.052795-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelado: Emilio de Paula e Silva Abdu - Apelado: Maria Clara Pinheiro Abdu - Dê-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Guilherme Eduardo Pahl (OAB: 200202/
SP) - Leandro Di Pietro (OAB: 195789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9167563-22.2007.8.26.0000 (994.07.052795-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelado:
Emilio de Paula e Silva Abdu - Apelado: Maria Clara Pinheiro Abdu - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 13 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Guilherme Eduardo Pahl (OAB: 200202/
SP) - Leandro Di Pietro (OAB: 195789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9167943-11.2008.8.26.0000 (994.08.067609-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Alves
Lustosa (a.j.) - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Francisco Alves
Lustosa (a.j.) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Nicanor Joaquim Garcia (OAB: 16074/
SP) - Tatiana Taschetto Porto (OAB: 13997/DF) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9174545-57.2004.8.26.0000 (994.04.063394-8) - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Nelson Fabio Ferreira
da Motta - Apelado: Confederação Nacional da Agricultura Cna - Apelado: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil Cna
- Diante da decisão de fl. 179/180, fica
prejudicado o recurso especial de fl. 107/138.
Baixem os autos.
São Paulo, 29 de maio de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: William Dieter Paape (OAB: 128968/SP) - Mauricio Uberti (OAB: 128162/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9176929-17.2009.8.26.0000 (994.09.309671-3) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano
do Sul - Apelado: Giuseppa Francesca Sabetta - Apelado: Elidia Angela Cantino - Apelado: Rosaldo Cantino - 917692917.2009.8.26.0000
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
- Omar Sahd Sabeh (OAB: 167135/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9176929-17.2009.8.26.0000 (994.09.309671-3) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano
do Sul - Apelado: Giuseppa Francesca Sabetta - Apelado: Elidia Angela Cantino - Apelado: Rosaldo Cantino - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário.
São Paulo, 14 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP)
- Omar Sahd Sabeh (OAB: 167135/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9177473-05.2009.8.26.0000 (994.09.295813-9) - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano
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