TJSP 09/09/2015 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
1480
Ltda. Epp - Ivanirde Glória Lindolfo - Diante da autorização da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização
do Mutirão do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, antecipo a audiência para o dia 28 de setembro de 2015, às
11h30min. Int. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE
(OAB 348141/SP)
Processo 1003188-88.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ribeiro e Vieira Móveis
Ltda. Epp - Ivanirde Glória Lindolfo - Diante da autorização da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização
do Mutirão do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, antecipo a audiência para o dia 28 de setembro de 2015, às
11h30min. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB
293648/SP)
Processo 1003190-58.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ribeiro e Vieira Móveis
Ltda. Epp - Marta Vieira Pereira - Diante da autorização da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para realização
do Mutirão do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, antecipo a audiência para o dia 28 de setembro de 2015, às
14h00min. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB
348141/SP)
Processo 1003191-43.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ribeiro e Vieira Móveis
Ltda. Epp - Juliana Tertuliano dos Santos - Diante da autorização da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para
realização do Mutirão do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, antecipo a audiência para o dia 28 de setembro
de 2015, às 14h30min. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA
GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1003276-63.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joice Aparecida Sangar
- Sky Brasil Servicos Ltda - Pelo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, declarando subsistente a
penhora (fls. 09) e autorizando, após o trânsito em julgado, o levantamento pela embargada. Autorizo a expedição imediata de
mandado de levantamento do valor depositado em fls.16 (R$5.619,44), por ser incontroverso . Ficam as partes cientificadas de
que, em caso de interposição de recurso, o prazo para efetuar o recolhimento do valor do preparo e do porte de remessa/retorno
é de 48 horas, sob pena de deserção (artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95). O valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por
cento) do valor da causa ou cinco UFESPs (o que for maior), mais 2% (dois por cento) do total da condenação ou cinco UFESPs
(o que for maior), ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos.
Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/
SP)
Processo 1003413-11.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Noemia Marcondes Branco
- Tiago Belo de Brito - Charming Calcados Ltda Me - Designado audiência de conciliação para o dia 03/11/2015 , às 10:30
horas, a realizar-se no a realizar-se no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - RUA
CESÁRIO MOTA, 1290 - VILA SANTA CRUZ (PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL) - CEP. 15990-340 - MATÃO-SP.. Em
consequência, nesta data expedi carta de citação/intimação às partes. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB
202868/SP), CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP)
Processo 1003472-96.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Vitor Augusto Alves
Ramos - Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Vistos. Pelo extrato juntando em fls. 28, não vejo ilegalidade na conduta do requerido,
já que o salário, a princípio, foi usado para cobrir o saldo negativo correspondente as parcelas de empréstimos e de saques
realizado pelo próprio autor, de forma que o pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido. Dispenso, por ora, a audiência
de tentativa de conciliação. Cite-se o requerido para contestar, em 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BIANCA DI PIETRO BARTALINI (OAB 356633/SP)
Processo 1003490-20.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Aparecida Ranucci Magdalena - Claro S/A - Vistos. 1- Concedo o(a) autor(a) os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se no
sistema. 2- O pedido de antecipação da tutela jurisdicional será apreciado após a contestação, se houver, na medida em que
não há, por ora, verossimilhança no alegado pela parte. 3- Cite-se a ré, via postal, para, querendo, contestar a ação, no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1003493-72.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Dino Marcos
Porsani - Tokio Marine Seguradora S/A - Dino Marcos Porsani - Vistos. Providencie o cartório o necessário para o encaminhamento
das partes ao CEJUSC, para tentativa de conciliação, devendo constar da citação e das intimações que a ausência do autor
acarretará a extinção do processo e a do réu, a sua revelia, nos termos dos artigos 51, inciso I, e 20, da Lei 9.099/95. Intimemse. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1003497-12.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Elisa Tamico
Imamura - Banco Santander S/A - Vistos. 1- O pedido de antecipação da tutela jurisdicional será apreciado após a contestação,
se houver, na medida em que não há, por ora, verossimilhança no alegado pela parte. 2- Cite-se a ré, via postal, para, querendo,
contestar a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/
SP)
Processo 1003504-38.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolina Rigoli
Rossi - Telefônica Brasil S/A - Fl. 69: defiro. Intime-se o executado a realizar o pagamento da diferença do valor depositado no
prazo de 10 dias, sob pena da incidência da multa prevista no artigo 475-J. Int. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/
SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 1003521-40.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra
Aparecida Ranucci Magdalena - Lojas Riachuelo - Vistos. 1- Concedo o(a) autor(a) os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se
no sistema. 2- O pedido de antecipação da tutela jurisdicional será apreciado após a contestação, se houver, na medida em que
não há, por ora, verossimilhança no alegado pela parte. 3- Cite-se a ré, via postal, para, querendo, contestar a ação, no prazo
de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 1003527-47.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose Neto da Silva
- Branco Bradesco S/A - Proceda o autor, no prazo de cinco dias, nova digitalização dos documentos que instruiram a petição
inicial, os quais deverão ser digitalizados de acordo com o “Manual de Peticionamento Eletrônico”, que poderá ser acessado
através do site do Tribunal de Justiça (advogado peticionamento eletrônico manuais). - ADV: JOÃO MARCIO BARBOZA LIMA
(OAB 278290/SP)
Processo 1003532-69.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Walter Calabretti Filho
Tratamento de Dados Me - Lucas Matheus Victorino - - Ricardo Luis da Silva - Vistos. No Juizado Especial Cível, independente
do tipo de ação ajuizada, não sendo o autor pessoa física, o acesso depende da comprovação de sua qualificação tributária e
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