TJSP 09/09/2015 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
2108
respectivos. O Instituto arcará com o pagamento dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor das parcelas vencidas
até esta data (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça). Recorro de ofício nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de
Processo Civil. Isento de custas na espécie. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP)
Processo 0022168-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022168) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Jose Galvão da Silva - Yara M da Silva Me - Ciência do ofício recebido do Banco do brasil e Santander. - ADV: ELIAS PEREIRA
DA SILVA (OAB 314748/SP)
Processo 0023001-03.1999.8.26.0405 (405.01.1999.023001) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Jose Armando Romao de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Proc. Nº 1548/1999 Vistos. Fls. 364:
Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: VERA MARIA AMARAL BARRETO FLEURY (OAB 23665/SP),
VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP)
Processo 0023606-80.1998.8.26.0405 (405.01.1998.023606) - Procedimento Ordinário - Sebastiao Carlos Leandro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Proc. Nº 1322/1998 Vistos. Diante do extrato juntado a fl. 172, aguarde-se o julgado dos
embargos. Intime-se. - ADV: OSWALDO LIMA JUNIOR (OAB 76836/SP)
Processo 0023873-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.023873) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Atilio
Paulino da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Proc. Nº 899/2012 Vistos. Recebo a apelação a fls. 187/195 em seus
regulares efeitos suspensivo e devolutivo, posto que tempestivo. Vista à parte contrária para que apresente as contrarrazões no
prazo legal. Após, com ou sem elas, devidamente certificado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: BENILDES SOCORRO COELHO PICANCO ZULLI (OAB
91025/SP)
Processo 0024322-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.024322) - Procedimento Sumário - Dirce Maria de Andrade - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - PROC. Nº 987/2011 Vistos. Diante da certidão a fl. 330 verso, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, procedendo-se as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE
BASTOS (OAB 104455/SP)
Processo 0030155-57.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030155) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Joao Ribeiro de
Araujo - Instituto Nacional da Seguridade Social - Proc. Nº 1259/2008. Vistos. Fls. 433/442: Em respeito a economia processual,
o Réu/INSS executado foi intimado a apresentar seus cálculos na forma na forma de execução invertida, tendo este requerido
que caso houvesse discórdia do cálculo aguardaria a citação na forma do art. 730 do CPC. O Exequente impugnou o cálculo
do Réu discordando dos critérios de atualização monetária. Tal matéria deverá ser discutida em sede de embargos. Assim,
manifeste-se o exequente requerendo o que for de direito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada.
Intime-se. - ADV: GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP)
Processo 0036541-35.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036541) - Procedimento Sumário - Maria Aparecida dos Santos - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. Nº 1565/2010 Vistos. Melhor analisando o presente feito o requerimento de expedição
de ofício foi feito pelo Réu/INSS.Assim, informe o réu o endereço da empresa para cumprimento da determinação a fl. 135.
Intime-se. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0042259-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042259) - Procedimento Ordinário - Maria Soares da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Proc. Nº 1685/2011 Vistos. Diante da certidão de transito em julgado arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ELIAS NEVES DE OLIVEIRA (OAB 263862/SP)
Processo 0043120-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043120) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário Solange Freire de Salaes - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por SOLANGE FREIRE DE SALES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Isento de custas na espécie. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO
BORGES (OAB 315078/SP)
Processo 0045239-30.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045239) - Procedimento Ordinário - Lazaro Carneiro - - Lindorio Adão
da Silva - - Vanda Ferreira Cozer - - José Esposito Cespedes Filho - - Carlos Alberto da Silva Ferraz - - Italo de Oliveira - - Antão
Leite de Oliveira - - Eduardo Miodes Julio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. Nº 1896/2010 Vistos. Diante da
certidão de transito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARNALDO FERREIRA MÜLLER (OAB 219040/SP)
Processo 0045371-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045371) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivo
Pedro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 1826/12 Vistos. O V. Acórdão deu provimento ao recurso,
para julgar improcedente a ação (p. 83). Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a baixa no sistema e arquive-se. Intime-se. - ADV:
CARLOS CESAR SPÓSITO DE CAMARGO BRAGA (OAB 135396/SP)
Processo 0049782-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.049782) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walquiria
Almagro Ciboto Laranjeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Proc. Nº 2133/2008 Vistos. Primeiramente, diante do
constante no art. 11, da Resolução nº 122, de 28/10/2010, do E. Conselho da Justiça Federal, para efeitos da compensação
prevista nos parágrafos 9º e 10, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62,
de 09/12/2009, intime-se o executado (INSS) para que informe, em 30 dias, sobre a existência de débitos que preencham as
condições estabelecidas no referido parágrafo 9º, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. Intimese. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ADÃO CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2015
Processo 1001264-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - FABIANA
DOS SANTOS BOLANI - BANCO BRADESCO SA - Vistos. A sentença (pp. 85/88) transitou em julgado (p. 96). Páginas 92/95:
primeiramente diga a autora se o valor depositado (p. 75) satisfaz a obrigação, no prazo de cinco dias, requerendo o que for
de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Intime-se. - ADV: MATHEUS
STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1001463-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ELISANGELA MAIA
DE LIMA - Vistos. Diante do trânsito em julgado, anote-se a baixa e remetem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMIKO ENDO
(OAB 321406/SP)
Processo 1002039-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ILOG Brasil Transporte e Logística Ltda Intimo a autora para retirar o mandado de levantamento nº 391/2015. - ADV: JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR (OAB 172510/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º