TJSP 09/09/2015 - Pág. 794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
794
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Cassiano Gesuatto Honigmann (OAB: 208748/SP) - Adriana Oliveira Soares (OAB:
252333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001263-64.2010.8.26.0407/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargte: Marilene
Paio Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de Salmourão - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo.
São Paulo, 11 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Lino Travizi Junior (OAB: 117362/SP) - Roseli Aparecida Zanoni Andreotti Gimenes (OAB:
113390/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001276-77.2012.8.26.0315/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Embargdo: Reginaldo Edgard de Mello (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 10 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador)
- Katia Zacharias Sebastião (OAB: 173895/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001281-46.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Procurador do
Estado Chefe da Procuradoria Fiscal 83 (E outros(as)) - Embargte: Procurador do Estado Chefe da 7 Procuradoria do Estado de
Sao Paulo - Embargdo: Tim Celular S/A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 3 de outubro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/
SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001281-46.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Procurador do
Estado Chefe da Procuradoria Fiscal 83 (E outros(as)) - Embargte: Procurador do Estado Chefe da 7 Procuradoria do Estado de
Sao Paulo - Embargdo: Tim Celular S/A Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 9 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 249347/SP) - Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001417-10.2011.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Iria Maria da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 16 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP)
- Giulliana Dammenhain Zanatta (OAB: 306798/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001442-86.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS Embargdo: Carmen Maria Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Marcelo de
Oliveira (OAB: 186270/SP) - Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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