TJSP 10/09/2015 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1118
SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 1013842-71.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Carlos Eduardo Araujo Castelo Branco - Prossiga-se no feito principal. Arquive-se o
E.D. - ADV: WAGNER DE MELLO (OAB 217813/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1015949-25.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ANTONIO NUNES FILHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP sobre os cálculos, em dez dias.
Intime-se. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), JAIRO MALONI TOMAZ (OAB 336651/SP)
Processo 1017859-87.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - WALTER ALAMO DE OLIVEIRA - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP sobre os cálculos, em dez dias. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS
JUNIOR (OAB 296370/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 1018598-26.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jose Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À réplica. - ADV: ROSA MARIA
MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 1021385-28.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Loretta
Regina Halpin da Silva - Defiro a gratuidade. A inexistência de prova inequívoca relativa à verossimilhança das alegações da
requerente não autoriza o provimento antecipatório da tutela judicial. As questões fáticas demandam a dilação probatória.
Ademais, não se vislumbra a hipótese de prejuízo em ações dessa natureza contra a Fazenda Pública. Indefiro, pois, o pedido
de antecipação da tutela. Cite-se e intime-se com as advertências legais. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR
(OAB 123069/SP)
Processo 1021385-28.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Loretta
Regina Halpin da Silva - Homologo, por sentença, a desistência da ação, a fim de que produza os seus regulares efeitos
jurídicos, e DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Isento de Custas. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP)
Processo 1021862-51.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Maria
José de Barros Mello - Defiro a gratuidade. A inexistência de prova inequívoca relativa à verossimilhança das alegações da
requerente não autoriza o provimento antecipatório da tutela judicial. As questões fáticas demandam a dilação probatória.
Ademais, não se vislumbra a hipótese de prejuízo em ações dessa natureza contra a Fazenda Pública. Indefiro, pois, o pedido
de antecipação da tutela. Cite-se e intime-se com as advertências legais. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR
(OAB 123069/SP)
Processo 1021862-51.2015.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Maria
José de Barros Mello - Homologo, por sentença, a desistência da ação, a fim de que produza os seus regulares efeitos jurídicos,
e DECLARO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Isento de Custas. - ADV: JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR (OAB 123069/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO KAMMER DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON BONIFACIO FRAGOSO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2015
Processo 0000215-85.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000215) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Município de Santos - Luiz Conde Coelho - Ciência ao requerido da petição do Município de Santos de fls. 86. - ADV: JOSE
ROBERTO TORERO FERNANDES (OAB 20623/SP), ALEXANDRE ANDRADE TORERO FERNANDES (OAB 217567/SP),
OSWALDO SALGADO JUNIOR (OAB 217668/SP)
Processo 0000271-21.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000271) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - São
Paulo Previdência Spprev - Camila da Silva Vaz - - Luciana da Silva Vaz - Diante da comunicação por meio eletrônico de fls.
49/50, oportunidade em que encaminhadas cópias das peças solicitadas pelo juízo deprecado, cobre-se informações quanto ao
cumprimento da referida carta precatória. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP)
Processo 0001290-72.2007.8.26.0562 (562.01.2007.001290) - Procedimento Ordinário - Antonia Centrone de Almeida Barbas
- Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos (capep) - Ciência à autora da petição com documentos da
CAPEP fls. 126/130. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0001305-02.2011.8.26.0562 (562.01.2011.001305) - Procedimento Ordinário - Claudia Josiane de Jesus Ribeiro
- - Iolanda de Jesus Gonçalves - - Maria do Carmo da Conceição - Prefeitura da Estância Balneária de Santos - Aguardese a resposta do ofício encaminhado ao ente público. Int. - ADV: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB 114362/SP),
REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0002476-28.2010.8.26.0562 (562.01.2010.002476) - Procedimento Ordinário - Walmir Tibiriça dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 140: com o permissivo do parágrafo 1º do artigo 475-B do C.P.C., requisitemse as informações necessárias à elaboração da conta de liquidação à Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos
(SGRH) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: MARIA REGINA MACRI (OAB 105931/SP), MARCOS ALMEIDA DE
ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 0003426-76.2006.8.26.0562 (562.01.2006.003426) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Municipio de Santos
- Condominio I do Conjunto Residencial Ana Costa - Defiro a vista pelo prazo legal. Int. - ADV: ANA PAULA PUENTE DA
SILVA (OAB 243838/SP), MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/SP), DANIELLE CHINCHIO VELLOSO (OAB 240343/
SP), SANTIAGO MOREIRA LIMA (OAB 21066/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), ANA LUCIA SANTAELLA
MEGALE (OAB 89730/SP)
Processo 0004160-51.2011.8.26.0562 (562.01.2011.004160) - Procedimento Ordinário - Sandra Helena Teixeira Vasques Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do correto teor da petição de fls.Ç 171, oficie-se ao eg. Presidência do Tribunal
de Justiça, por sua Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), para os fins da decisão de fls. 157. Int. - ADV:
THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP)
Processo 0004470-23.2012.8.26.0562 (562.01.2012.004470) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos Sandra Santos de Oliveira - Prefeitura Municipal de Santos - O v. Acórdão manteve a condenação da pessoa política à obrigação
de submeter a servidora a avaliações na forma do art. 12, par. Único, da LC 162/95, após o trânsito em julgado. O trânsito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º