TJSP 10/09/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
1524
FERNANDES COSTA (OAB 324550/SP), JANES KELLY PALMEIRA SILVA (OAB 345014/SP)
Processo 0006426-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.006426) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - J.A.P. e outro - Para
integral cumprimento da r. Sentença, acerca da expedição do Formal de Partilha, providencie a parte interessada o respectivo
recolhimento referente a taxa, no valor de R$ 37,70, bem como a indicação das cópias do processo que comporão o ato,
com o recolhimento de R$ 2,20 por folha autenticada e rubricada. Prazo 10 dias. Após, na omissão, autos ao arquivo. - ADV:
MARCELO FARIA RAMBALDI (OAB 72150/SP)
Processo 0006628-72.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006628) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Seb
Participações S/A - Benedito Tadeu Ferreira Silva - (FLS. 158) - Vistos. HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram
as partes acima indicadas (fls. 150/152) para, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extinguir
com julgamento de mérito a presente ação. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se
desde já o trânsito em julgado. Para fins de extinção da execução (art. 794, I, do C.P.C.), competirá às partes noticiarem o
cumprimento integral do acordo (última parcela em 15/07/2016). Aguarde-se, pois. Decorrido o prazo estabelecido no acordo
para seu cumprimento , deverá a parte exequente informar, em 10 dias - a contar da data da última parcela a ser paga independentemente de nova intimação, quanto ao seu total adimplemento, sendo que o silêncio será interpretado como quitação
do acordo, tornando então os autos conclusos para extinção. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP),
PAULO GUIMARAES COLELA DA SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), JULIANA APARECIDA JANUÁRIO (OAB 302775/SP)
Processo 0007491-09.2004.8.26.0361 (361.01.2004.007491) - Inventário - Inventário e Partilha - L.H.S. - L.C.S. - L.E.T.
- - A.L.P. - F.E.S.P. - A.Y.S. - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (André Luiz dos Passos, a pedido
do advogado Marco Antonio Rodrigues Alkimin Barbosa) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis,
os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 186, parágrafo único, do Capítulo III das
NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV:
EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), CÉLIA
REGINA DE CASTRO CHAGAS (OAB 165432/SP), MIGUEL JOSE DA SILVA (OAB 120449/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO
(OAB 40369/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/SP)
Processo 0008453-17.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLAYTON
ROGERIO DE MORAES ALBRECHT - COOPERATIVA HABITACIONAL VINTE E DOIS DE MAIO - - ESPOLIO DE ANGELO
ALBIERO FILHO - - JOSÉ MACHADO PINTO - O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto aos A.R.s recebidos
por terceiros (fl. 161vº). Após a manifestação, os autos serão encaminhados à conclusão para apreciação inclusive da petição
do requerido (fls. 152-153). - ADV: GUILHERME STRAZZER DE NOVAIS (OAB 184369/SP), CELISA FERNANDES DE MELO
(OAB 205741/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 0008823-45.2003.8.26.0361 (361.01.2003.008823) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Shell Brasil Ltda - Transportes e Turismo Eroles S/A - - Antonio Adriano Eroles - - Durval Domingues Eroles - Kelin
Empreendimentos e Participações Ltda - Marcelo Eduardo Ricieri de Lima - O autor (Shell) deverá regularizar a sua representação
processual, no prazo de 15 dias, juntando procuração original ou cópia autenticada para os advogados Patrícia Maria da Silva
Oliveira e Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro, tendo em vista que, apesar de mencionado na petição de fl. 609, tal documento não
acompanhou a petição. Fica o autor advertido quanto ao disposto nos artigos 13 e 37 do Código de Processo Civil, nos termos
do Artigo 196, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO
(OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), JOSÉ EDVAN DE ALMEIDA (OAB 166467/SP),
PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), JOSÉ AUGUSTO (OAB 160932/SP), GLAUCO BATALHA ALTMANN
(OAB 177261/SP), MARTA CRISTINA SANTANA AUGUSTO (OAB 261735/SP)
Processo 0010626-78.1994.8.26.0361 (361.01.1994.010626) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Associacao Administradora do Mogi Shopping Center - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado
(Associação Administradora do Mogi Shopping Center, a pedido do advogado Leonardo Fontoura) pelo prazo legal. Nada sendo
requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 186,
parágrafo único, do Capítulo III das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc.
XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: LUANA MACIEL PINHEIRO DANTAS (OAB 344281/SP), LEONARDO ESTEBAN MATO
NEVES DA FONTOURA (OAB 315342/SP)
Processo 0012800-79.2002.8.26.0361/01 (361.01.2002.012800/1) - Cumprimento de sentença - Sebastiao Borges Sant’ana
- Rpr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Nos termos da decião de fl. 192, manifeste-se o exequente quanto à certidão do
oficial de justiça (fl. 185 - “(...)me dirigi à Avenida Paulo VI, Distrito de César de Souza neste município, via esta que percorri em
toda extensão e onde não obtive êxito na localização do indicado número 1777, motivo pelo qual deixo de proceder a intimação
da requerida RPR Empreendimentos Imobiliários LTDA(...)”). Na omissão, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV:
ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 0014167-65.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014167) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Dpr Peças e Serviços Ltda - Mito Transportes e Turismo Ltda - Antonio Alexandre Eroles - - José Carlos Pavanelli
Eroles - INTIMO O autor para recolher mais uma cota de diligência do Oficial de Justiça (R$ 63,75), eis que são dois executados
e dois endereços para diligenciar. Prazo: 05 dias. - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), MARCELO BUENO
ESPANHA (OAB 197447/SP), LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP)
Processo 0015281-63.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015281) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itaucard S/A - Jorge Hiroyuki Nito - Referência: Processo Arquivado - pedido de desbloqueio de veículo. Vistos.
Nos termos da sentença proferida em 17 de fevereiro de 2014, à vista da petição apresentada, via protocolo, comprovando o
recolhimento da taxa de uso do sistema RENAJUD, proceda à serventia o imediato desbloqueio do veículo. Após, com a vinda
dos autos, junte-se o presente. Cumprida e nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. Mogi das Cruzes, 28 de agosto de
2015. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), CLEUSA
MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0016377-50.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016377) - Usucapião - Usucapião Ordinária - José de Almeida Teixeira
- - Ana Maria Teixeira - Joao Batista Franco do Amaral - MARIA DIVINA MALIA - - OSVALDO CHISTIANO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência às partes quanto à estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito Judicial
(R$ 2.900,00). - ADV: MARCELO BRAZ (OAB 154871/SP)
Processo 0016469-62.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016469) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Francisco
Fabio Aderaldo - Deverá o requerente esclarecer seu pedido de substituição do polo ativo, tendo em vista que tal pedido já foi
apreciado, conforme despacho proferido nos autos, datado de abril de 2013 (“Defiro o pedido de substituição processual para
que passe a constar no pólo ativo: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS
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