TJSP 11/09/2015 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
2404
a título de pensão alimentícia mensal, o valor de 75% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento. Diante da
sucumbência recíproca, os honorários advocatícios serão compensados entre as partes, e as custas e despesas processuais,
rateadas, com as ressalvas, com relação a autora, do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 1012229-58.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N.A.C. - Vistos. Concedo
a gratuidade requerida. Venha para os autos cópia do documento pessoal do requerente. Para audiência a ser realizada junto
ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo o dia 07 de outubro de 2015, às 14:30 horas.
Intime-se o requerente e cite-se a requerida, advertindo-se de que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação
fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA ELOISA MATHIAS DOS SANTOS BERGAMIN (OAB
153274/SP)
Processo 1012424-43.2015.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.D.N. - Vistos. Depreque-se a citação da requerida,
ficando advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO (OAB 118641/SP)
Processo 1012506-11.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.L.A. e outros
- Fls. 93/95 e 96/97: Ciência ao(a)(s) interessado(a)(s) de respostas aos ofícios enviados, respectivamente, à USINA COSTA
PINTO - GRUPO RAIZEN e ao INSS. - ADV: FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 1013409-46.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.T.B. R.M.B. - Vistos. Sobre fls. 112/115, manifeste-se a exequente. - ADV: NORBERTO LUIS CEBIM (OAB 115684/SP), FELIPE
AUGUSTO MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 328165/SP)
Processo 1013796-61.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V. - R.C.O.V. - (Fls. 185/189) - Cumpra-se o v.
Acórdão. No mais, aguarde-se por 30 dias o envio dos extratos requisitados, conforme detalhamento de fls. 183/184. Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP), MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI (OAB 276108/SP), DANIELLE
PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1013975-92.2014.8.26.0451 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - J.U.S.C. e outro - Fls. 200/207: Ciência
ao(a)(s) interessado(a)(s) de ofício e informações prestadas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB. - ADV: HANNAH GEVARTOSKY (OAB 352592/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1013997-53.2014.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - TEREZA PROSPERO DE OLIVEIRA ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA PELAES e outros - Certifico e dou fé que expedi formal de partilha. - ADV: DANILO WINCKLER
(OAB 204264/SP)
Processo 4009338-81.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.P.D.J. - A.F.J. - Fls. 136: Digam
sobre a certidão da Oficiala de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto - SP. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB
232615/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2015
Processo 0011657-22.2015.8.26.0451 (processo principal 1003474-45.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Revisão - Luis Ricardo Justi de Almeida - Vistos. Fls. 33 e ss.: Manifeste-se o impugnado. Após, ao MP. Int. - ADV: PHAOLA
CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), ANA PAULA LORENZI (OAB
334114/SP)
Processo 1000280-37.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.B.D. - Vistos.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV:
ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/SP)
Processo 1000366-08.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Aparecida Sinicato Barboza - Vistos.
Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/SP)
Processo 1000549-76.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Belmira Rodrigues da Silva Liborio - Manifestese a parte requerente tendo em vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE
CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 1000742-28.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.B.S. e outro - Vistos.
Trata-se de pedido de levantamento de valores referentes a PIS e FGTS que se encontram em nome do “de cujus” Davi Amancio
dos Santos. Está comprovada nos autos a condição de herdeiros dos requerentes, viúva e filho do falecido, sendo certo que
este possuía ainda outros dois filhos, que se encontram em local desconhecido. Diante do exposto, com fundamento no art. 1º,
da Lei nº 6.858/80, defiro o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 27), na proporção apontada pelo Contador
Judicial (fls. 54). Julgo, assim, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do Código de Processo
Civil. Expeça-se o respectivo alvará. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ
(OAB 156478/SP)
Processo 1000773-14.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - A.C.S. e outro - Providenciem os autores conforme
manifestação do Sr. Contador. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 1001192-34.2015.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NEUZENICE MORAES
SANTOS SANDALO - Vistos. Fls. 36: Atenda-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV: JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP)
Processo 1001202-78.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Família - A.P. e outro - Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JEFFERSON DE ALMEIDA (OAB 343770/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP),
GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP)
Processo 1001244-64.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.G.S. A.A.S. - Certidão de honorários já expedida e disponível para impressão. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º