TJSP 11/09/2015 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
521
Processo 1005183-28.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.
A. Medeiros Dantas Me - Fernando Padulha Amaral - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e consequentemente, julgo
EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não há
condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Valor do
preparo: R$212,50. P.R.I. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1005184-13.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - R. A. Medeiros Dantas Me
- Paulo Henrique de Barros Transportes Me - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e consequentemente, julgo EXTINTO
o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não há condenação
em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Valor do preparo:
R$212,50. P.R.I. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1005247-38.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Barreto Izzo Epp
- Carlos Donizetti Caversan - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 18/11/2015 às 14:45h, sendo obrigatório o
comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado da requerente providenciará
o comparecimento de sua constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do
processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá a requerente trazer os originais dos documentos digitalizados.
Cite-se e intime-se. Int. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1005248-23.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Barreto Izzo Epp
- José Ricardo da Silva - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 18/11/2015 às 14:30h, sendo obrigatório o
comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado da requerente providenciará
o comparecimento de sua constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do
processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá a requerente trazer os originais dos documentos digitalizados.
Cite-se e intime-se. Int. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1005260-71.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ROSIRIS ASSIS
DOS SANTOS - Lantor Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ciência ao autor da Carta Precatória devolvida negativa fls. 72/74.
- ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1005312-33.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução Jessica Barreto Izzo Epp - Fernando Padulha Amaral - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e consequentemente, julgo
EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Não há
condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Valor do
preparo: R$212,50. P.R.I. - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP)
Processo 1005323-96.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - ALEXANDRE
GONÇALVES DA CRUZ - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. A partir da publicação do Comunicado
C.G. 793/2015, toda execução de sentença deve ser cadastrada em autos apartados. Cientifique o advogado para que assim o
proceda nos próximos pedidos de execução de sentença. Providencie a serventia a conversão da petição de fls.119/120 , como
incidente do principal, a fim de viabilizar o movjud. Int. (Incidente cadastrado sob nº 0005999-27.2015.8.26.0286) - ADV: JOSE
ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP)
Processo 1005351-30.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana
Paula de Assis Ribeiro Maçaira - Silvia Macedo Levorin - Vistos. Fls. 17: Recebo o aditamento, anotando-se. Para audiência
de conciliação, designo o dia 18/11/2015 às 14:00h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. Nos termos do
Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado da requerente providenciará o comparecimento de sua constituinte,
independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento
das custas. Deverá a requerente trazer os originais dos documentos digitalizados. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: SANDRO
RAFAEL SONSIN (OAB 312083/SP)
Processo 1005463-96.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonardo Simoes
Moraes - Renan Marcel Mendes - Vistos. Para audiência de conciliação, designo o dia 17/11/2015 às 15:15h, sendo obrigatório o
comparecimento das partes. Nos termos do Provimento 30/2013, Seção XXXII, art. 617, o advogado do requerente providenciará
o comparecimento de seu constituinte, independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do
processo com condenação ao pagamento das custas. Deverá o requerente trazer os originais dos documentos digitalizados.
Cite-se e intime-se. Int. - ADV: GILBERTO SILVEIRA MORAES (OAB 200444/SP)
Processo 1005499-75.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARCOS
APARECIDO RODRIGUES - MRV PRIME XXXIV INCORPORAÇÕES SPE LTDA. - Vistos. Considero cumprida a obrigação
estabelecida na sentença para todos os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor principal ao autor e os honorários ao seu
advogado, expedindo-se os mandados. Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. (Mandado emitido devendo ser
retirado em cartório.) - ADV: RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 1005546-15.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ivanilda Holanda Silva Orsolin - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição
inicial e em consequência, julgo EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº
9.099/95. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10
(dez) dias. Valor do preparo: R$3.000,00. P.R.I. - ADV: RENATA APARECIDA CALAMANTE (OAB 277525/SP)
Processo 1005554-89.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Hudson de Jesus Domingos
- Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cite-se a empresa ré, com as advertências legais, para apresentar contestação
no prazo de quinze dias informando se deseja a produção de prova oral. Caso queira a tentativa de composição, sua intenção
poderá ser manifestada naquela peça, sendo certo que seu silêncio será entendido como falta de interesse. Os originais dos
documentos juntados, deverão ser apresentados sempre que solicitados. Int. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB
273589/SP)
Processo 1005577-35.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Silvana da Silva - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cite-se a empresa ré, com as advertências legais, para apresentar contestação no
prazo de quinze dias informando se deseja a produção de prova oral. Caso queira a tentativa de composição, sua intenção
poderá ser manifestada naquela peça, sendo certo que seu silêncio será entendido como falta de interesse. Os originais dos
documentos juntados, deverão ser apresentados sempre que solicitados. Int. - ADV: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI (OAB
273589/SP)
Processo 1005595-56.2015.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Prosperidade Comercio
Itu Ltda Epp - Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. - - Banco Sofisa S/A - Considerando que o débito está sendo
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