TJSP 14/09/2015 - Pág. 1929 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
1929
Nº 0000696-25.2009.8.26.0615/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Tanabi - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravante: Prefeitura Municipal de Tanabi - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Elaine Cristina Valente (OAB: 280930/SP) - Cristiane Maria Freitas de
Melo (OAB: 13955/BA) - Ana Paula Pascoalon (OAB: 259023/SP)
Nº 0000696-58.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de
Leme - Agravado: Francisco Geraldo Cardoso - Agravado: Rocha Planej Imob S/c Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda
(OAB: 114472/SP)
Nº 0000733-80.2003.8.26.0318/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de
Leme - Agravado: Eurides Scatoline de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) (Procurador) - Adilson
Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/SP)
Nº 0000845-49.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: João Bezerra Soares Me - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
Nº 0001038-64.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Paulo Roberto Candido - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
Nº 0001236-04.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Arides Zappacosta - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
Nº 0001477-75.2003.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Lc Carraro e Cia Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
Nº 0001994-09.1982.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Moacir Boscardini (E sua mulher) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Andre Luiz dos
Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP)
Nº 0002306-27.2001.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Apolinario R. P. Martim - Agravado: Narcizo Martim - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP)
(Procurador) - Francisco D’angelo Neto (OAB: 121322/SP)
Nº 0002394-57.1981.8.26.0224/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Guarulhos - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Paulo Franco (E sua mulher) e outro - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Aurea Correia de Andrade
(OAB: 93657/SP)
Nº 0002638-28.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de
Leme - Agravado: Benedito Zolio - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) - FRANCISCO D’ANGELO NETO (OAB: 121322/
SP)
Nº 0002735-28.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Reggio Veículos Ltda - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
Nº 0003230-72.2000.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de
Leme - Agravado: Rogerio de Jesus Zanichelli - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador)
Nº 0003380-19.2001.8.26.0318/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal
de Leme - Agravado: Isilda Aparecida Alves Domingos (Não citado) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446/
SP)
Nº 0003751-84.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Manoel Gonçalves da Silva e outros - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/
SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP)
Nº 0003786-40.2001.8.26.0318/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Leme - Agravante: Prefeitura Municipal de
Leme - Agravado: Vagner Antonio Marquizeli - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP) (Procurador) - FRANCISCO
D’ANGELO NETO (OAB: 121322/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º