TJSP 14/09/2015 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1966
2020
(OAB 186583/SP), GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP)
Processo 0027629-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027629) - Exibição - Contratos Bancários - Eber Ferreira Gomes - Banco
Bradesco S/A - Fls. 284 - J. Se em termos, diga o Autor, no prazo legal. Int. (....Fls. 284/286:...Petição do Requerido instruida
de cópia de depósito no valor de R$ 283,42.....fls. 287:...informação do Bco. do Brasil de depósito judicial feito pelo Requerido
aos 02/09/2015 no valor de R$ 283,42....) - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ALEXANDRE
LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), VANESSA SARTORATO RIBEIRO (OAB 299426/SP), FABIO CABRAL SILVA DE
OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0028033-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028033) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edilson Machado - Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Fls. 238 - Vistos. Fls. 236: Nada há a deliberar,
pois, trânsito em julgado da sentença proferida já fora certificado. Manifeste-se a Requerida, em cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito. No silêncio, arquive-se os autos. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP),
ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0028035-46.2005.8.26.0405 (405.01.2005.028035) - Outros Feitos não Especificados - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Inez Godoy Justino - Fls. 166/167 - Ato Ordinatório de Cartório:............Manifeste-se o Autor
em termos de prosseguimento ante o resultado “negativo” para pesquisa BACENJUD de penhora online, sendo informado:.....
CUMPRIDO PARCIAL POR INSUFICIÊNCIA DE SALDO, VALOR BLOQUEADO:....R$ 0,74..... - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 0029024-23.2003.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Useutil Comercio
de Utilidades Domesticas Ltda - Jaime Ferreira dos Santos - Fls. 357 - Vistos. Em virtude da fraude à execução reconhecida
na decisão proferida às fls. 345, 1º parágrafo e diante do que dispõe os artigos 600, inciso I e 601, ambos do Código de
Processo Civil, condeno o Executado ao pagamento da multa equivalente a 10%(dez por cento) sobre o valor atualizado do
débito. Apresente, pois, o Exequente, em cinco dias, o demonstrativo do débito, atualizado, nele incluindo a multa ora fixada e
providencie a retirada ou impressão do mandado expedido às fls. 347 para cumprimento, comprovando-se, documentalmente,
uma vez que não é possível a averbação eletrônica da ineficácia da doação. Sem prejuízo, cumpra a Serventia o 4º parágrafo
da referida decisão proferida às fls. 345. Int. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), FABIO ALARCON
(OAB 191873/SP)
Processo 0029946-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029946) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Eliane Aparecida Chaves - - Leonildo Garcia Sanches Filho - Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - - Anc Projetos
e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Ananda Projetos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Amari Projetos e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 608 - Vistos. Fls. 594/602 e 606: Digam os Autores, no prazo legal. Sem prejuízo,
esclareça o Peticionário de fls. 604/605, em cinco dias, o seu ingresso aos autos, pois, não integra a lide. Int. - ADV: BRUNO
BERGMANHS (OAB 300648/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP), GILMAR GOMES DA SILVA (OAB 227644/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP),
MARCELO MANHAES DE ALMEIDA (OAB 90970/SP)
Processo 0030858-90.2005.8.26.0405 (405.01.2005.030858) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Helena
de Assis Pereira - - Roberto Carlos Pereira - - Vanusa Pereira Montanero - Jose Baptista - - Eldemar de Oliveira - FERNANDO
CABEÇAS BARBOSA - Vistos. Intime-se o Leiloeiro, por e-mail. Int. - ADV: LUIS CLEBER MOTTA DE MENDONCA (OAB 151520/
SP), ANTENOR CARLOS DE ANDRADE (OAB 38820/SP), JOSE NORBERTO DE SANTANA (OAB 90399/SP)
Processo 0031520-10.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031520) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Alexandre Saidi Bussab - Banco Santander Brasil S/A - - Itapeva Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Nao Padronizados - Fls. 386 - Vistos. Fls. 383/385: Diga o Autor, em cinco dias. Int. (..Fls. 383/386:...Petição do Banco Santander
instruida de cópia de documentos totalizando 3 laudas....) - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP),
JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP), CLAUDIA CARDOSO (OAB 52106/SP), EVELISE APARECIDA MENEGUECO
MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), JUREMA FARINA CARDOSO
ESTEVES (OAB 40731/SP)
Processo 0031977-71.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Zilda Teresinha da Silva - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - BANCO SANTANDER DO BRASIL - Fls. 336 - Vistos. Indefiro o pedido
formulado pela Exequente, de execução de multa por descumprimento, pela Executada, da obrigação no prazo fixado no
acórdão, considerando que o trânsito em julgado somente ocorreu em 12/09/2014, como consta às fls. 233. Saliento ainda
que, na ocasião do depósito efetuado, se limitou a Exequente tão somente a requerer o levantamento. Int. - ADV: EDSON
ROBERTO CILUMBRIELLO (OAB 212140/SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIELA NARDY BRAATZ
MARTINEZ (OAB 296406/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 0032171-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032171) - Procedimento Sumário - Seguro - Janete Juvenal da Silva Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Fls. 195 - Vistos. Informação de fls. 188: Ciência à Exequente. No mais,
publique-se o despacho de fls. 186 e aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação da Exequente a respeito. Int.
....(Fls. 188:...INFORMAÇÃO - Em cumprimento ao despacho de folhas retro, cumpre a esta serventia informar que: Os autos
foram sentenciados às fls. 136/137 (Procedência Parcial), houve recurso interposto pelo requerido (fls. 143), o que ensejou, às
fls. 162, sua remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça aos 19/08/2014. Os autos retornaram em Cartório na data de 27/07/2015
(fls. 173)., sendo que aos 12/08/2015, foi regularizado a juntada da petição protocolada, em que pese aos 16/06/2015, conforme
a Autora informa às fls. 183, sua regularização se deu apenas aos 12/08/2015, vez que até o dia 27/07/2015, os autos se
estavam no Egrégio Tribunal de Justiça, logo, a petição em questão, foi juntado 12 dias uteis após o regresso dos autos de sua
fase recursal. Consigno por fim que o requerido já se manifestou às fls. 186/187, ofertando o depósito perseguido pela autora
em sua manifestação mencionada. Nada mais, o referido é verdade e dou fé. Osasco, 26/08/2015. - ADV: SIMONE FERNANDES
TAGLIARI (OAB 210976/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0032171-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032171) - Procedimento Sumário - Seguro - Janete Juvenal da Silva Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Fls. 186 - J. Se em termos, diga a Autora, no rpazo legal. Int. (...fls.
186:....petição da requerida instruida de cópia de depósito Bancário....) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0032746-31.2004.8.26.0405 (405.01.2004.032746) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Condominio
Edificio Monterrey - Quality Administração de Bens e Empreendimentos S/c Ltda - - Noemea Moura dos Santos - - GLAUCIA
MOURA DOS SANTOS CRES - Fls. 727/728 - Ato Ordinatório lde Cartório, .....Manifeste-se o Autor em termos de prosseguimento,
ante o resultado da pesquisa BACENJUD. informando que a Ordem foi cumprida “parcial por insuficiência de saldo”...valor total
bloqueado:....R$ 81,90..... - ADV: WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP), VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º