TJSP 15/09/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
1330
Processo 0001873-13.2013.8.26.0347 (034.72.0130.001873) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Judite Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a devolução por mais
trinta dias. Decorridos in albis, solicitem-se informações. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB
275170/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES
Processo 0002500-22.2010.8.26.0347 (347.01.2010.002500) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.A.S.M. - L.M. - Pelo
exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 270/295. Para a condenação pela litigância de má-fé, faz-se necessário o
preenchimento de uma das hipóteses previstas no artigo 17 do Código de Processo Civil. No caso em apreço, pelos argumentos
expostos pela exequente, verifico que não há prova irrefragável do dolo, razão pela qual deixo de condenar o executado nas
penas a que alude o mencionado dispositivo. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP),
JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP)
Processo 0002671-08.2012.8.26.0347 (347.01.2012.002671) - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.T.V. - - J.A.R. - “Em
face do ofício da empresa Brasilux (fls.32), manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias - ADV: FABIO MENDES
ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 0002738-41.2010.8.26.0347 (347.01.2010.002738) - Procedimento Ordinário - Aparecida Ines da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - “PROCESSO DESARQUIVADO A PEDIDO DO(A) REQUERENTE - Fica deferida vista dos
autos fora de cartório pelo prazo de 30 dias (Dra. Fabiana Olinda de Carlo). Decorridos e nada sendo pleiteado, os mesmos
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação.” - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 0003210-71.2012.8.26.0347 (347.01.2012.003210) - Monitória - Cheque - Supermercados Palomax Ltda - Thiago
Martello de Moura - Vistos.Dê-se ciência à exequente acerca das providências realizadas junto ao (s) sistema (s) BACEN JUD
(penhora on line negativa), conforme minuta (s) juntada (s), aguardando-se manifestação em termos de prosseguimento pelo
prazo de 10 (dez) dias. Int.. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), MARIA AUGUSTA FERNANDES
(OAB 282659/SP)
Processo 0004024-49.2013.8.26.0347 (034.72.0130.004024) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Francisco de Moura Borges - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante
de depósito juntado aos autos pelo TRF3, informando o pagamento do precatório e/ou requisição de pequeno valor. Expeça-se
o mandado de levantamento ou alvará do valor consignado. Intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca
do detalhamento de crédito. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório atinente à honorária. Intime-se. - ADV: MANOEL
HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0004108-84.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004108) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - N I Transportes e Logistica Ltda Me - - Sidnei Jose Cappi - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0004311-46.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004311) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Jose Marcos da Silva - Vistos. Recolha a autora, no prazo de dez dias, as diligências do oficial
de justiça. Recolhidas, adite-se o mandado para fins de cumprimento no endereço indicado. No silêncio, intime-se, por carta,
para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0004710-85.2006.8.26.0347 (347.01.2006.004710) - Procedimento Ordinário - Transação - Auto Posto Triangulo
Auto Posto Dezoito de Matao Ltda - Rubao Cardoso Transportes Ltda Epp - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 347.2015/010715-8 dirigi-me ao endereço: Av. Torlesi,
1352, Jardim Balista, onde; CONSTATEI o seguinte, a empresa RUBÃO CARDOSO TRANSPORTE LTDA EPP, NÃO SE
ENCONTRA MIAS INSTALADA NO LOCAL, no endereço está atualmente funcionando um depósito do Atacadão da Madeira,
segundo informações obtidas ao lado, a firma em questão está atualmente funcionando, no Bairro Imperador, e não souberam
informar o endereço completo. O referido é verdade e dou fé. Matao, 02 de setembro de 2015.manifeste-se o (a) autor (a), no
prazo de 10 (dez) dias”. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0005681-02.2008.8.26.0347 (347.01.2008.005681) - Execução de Alimentos - Alimentos - E.P.F. - E.L.F. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se o pronunciamento da
superior instância, por sessenta dias. Intime-se. - ADV: IVONEY P.B. DE SOUZA (OAB 73138/RJ), FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
Processo 0005813-83.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005813) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.N.A.G. - N.B.F.D. - Vistos.Diante do pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de
Alimentos, promovida por Antonia Neuzete Alves Gomes, em face de Nivaldo Batista Ferreira Diniz, e o faço com fundamento no
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.o 503 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), DANIELA CRISTIE POLETTO
(OAB 255100/SP), RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0006514-78.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006514) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Volnei
Brito - Vistos. Defiro o prazo de noventa dias para manifestação em termos de prosseguimento, sem, contudo, sobrestar o
andamento do feito, ante a inexistência de previsão nesse sentido no artigo 265, do Código de Processo Civil. Decorrido in
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º