TJSP 15/09/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1967
1569
0188583-77.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta
- Embargte: Adalia S/A Administração de Bens - Embargdo: Condominio Edificio Clemente de Faria - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Jorge Pauperio Serio Filho (OAB: 28826/SP) (Fls: 200) - Advogado: Francisco José Pinheiro de Souza Bonilha
(OAB: 215774/SP) (Fls: 225) - Advogado: Luciano Faneca da Cunha Gonçalves (OAB: 302893/SP) (Fls: 225)
0189746-92.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta
- Embargte: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Embargdo: Adelaide Martini e outros - Acolheram
os embargos, sem alteração da parte dispositiva. V. U. - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 344)
- Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls: 344) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP)
(Fls: 34/61)
0194713-49.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor:
Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Intelig Telecomunicacoes Ltda - Apelado: Contact Net Telecomunicacoes Ltda - rejeitaram
a preliminar e deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 23835/SP) (Fls: 145) Advogado: Gustavo Barbosa Vinhas (OAB: 255427/SP) (Fls: 145) - Advogado: Rodrigo Refundini Magrini (OAB: 210968/SP)
(Fls: 18)
0207798-04.2009.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor:
Des.: Luis Fernando Nishi - Apelante: Elaine Almeida Neves (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Maria do Carmo Passos
(Justiça Gratuita) - Parte: Eduales Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB:
236733/SP) (Defensor Público) - Advogado: Gerson Laurentino da Silva (OAB: 178182/SP) (Fls: 9) - Advogado: Rogerio
Raimundini Gonçalves (OAB: 254818/SP) (Fls: 9) - Advogado: Pietro Estabile (OAB: P/IE) (Defensor Público)
1000228-25.2014.8.26.0597/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator: Des.: Kioitsi
Chicuta - Embargte: Casa das Frezas Ltda Me - Embargda: Marília Gabriela Ferreira das Neves (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Rodrigo Augusto Ivani (OAB: 267342/SP) (Fls: 36) - Advogado: André Renato Jeronimo (OAB:
185159/SP) (Fls: 5)
1000447-95.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Kioitsi
Chicuta - Embargte: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Embargda: TAÍS DA SILVA MORAES (Justiça
Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) (Fls: 64) - Advogado: Pedro
de Bem Junior (OAB: 314407/SP) (Fls: 111)
1000561-95.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor:
Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Carlos Alberto Simões - Apelado: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros - Apelado:
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB:
17410/SP) (Fls: 28) - Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB: 45351/SP) (Fls: 28) - Advogada: Renata Mollo dos
Santos (OAB: 179369/SP) (Fls: 72) - Advogado: Claudio Carvalho Romero (OAB: 322660/SP) - Advogado: Joao Gilberto Silveira
Barbosa (OAB: 86396/SP) (Fls: 111) - Advogado: Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP) - Advogada: Aline Fernanda Costa
Ribeiro (OAB: 328690/SP)
1000800-90.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta, Revisor:
Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Condominio Edificio Ibirapuera Work Center - Apelada: Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Magalhães Benemond (OAB:
234970/SP) (Fls: 18) - Advogado: Sergio Melhem Protta (OAB: 195896/SP) - Advogada: Simone Lisboa Beck (OAB: 196696/SP)
(Fls: 54) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 228407/SP) (Fls: 54)
1000996-84.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi
Chicuta - Embargte: Paulo Roberto Andriolo - Embargdo: Telefônica Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Andriolo (OAB: 173475/SP) (Causa própria) - Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) (Fls: 165)
1001601-93.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta,
Revisor: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda - Apelado: PAULO
NASCIMENTO DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carolina Baroni de Souza
Ferrareze (OAB: 305126/SP) (Fls: 57) - Advogada: Dienen Leite da Silva (OAB: 324717/SP) (Fls: 57) - Advogado: Thomas
Rodrigues Castanho (OAB: 243133/SP) - Advogado: Renato Luiz Goncalves dos Santos (OAB: 347385/SP)
1001884-41.2014.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor:
Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: REGIANE SOARES BARBOZA (Justiça Gratuita) - Apelada: Sky Brasil Serviços LTDA - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucineudo Pereira de Lima (OAB: 314218/SP) (Fls: 09) - Advogada: Ellen Cristina
Goncalves Pires (OAB: 131600/SP)
1001991-58.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Ruy Coppola, Revisor:
Des.: Kioitsi Chicuta - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Apelada: Petronilia Romeiro Bassi (Justiça Gratuita) Deram parcial provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls:
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