TJSP 16/09/2015 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
1512
QUE RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
DEVIDAS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO
CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1008203-93.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Lucas Fernando Gomes - MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DO MANDADO QUE
RETORNOU NEGATIVO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS.
NO SILÊNCIO, INTIME-SE A DAR ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP)
Processo 1008298-60.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - KATUMI KISI - - EDI ANDRADE
SILVA KISI - RUY DE QUEIROZ TELLES - - Nilvana Resende de Queiroz Telles - Intimo o autor para apresentar réplica à
contestação ofertada por NILVANA RESENDE DE QUEIROZ TELLES (fls.161/169). Prazo: 10 dias. - ADV: VAGNER DA COSTA
(OAB 57790/SP), PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Processo 1008382-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos
S/A - Nelson Lopes de Oliveira, - RECOLHA O AUTOR, COM URGÊNCIA, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA, A
CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1008414-03.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - MAC THULLER
COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - - Flavio Nivaldo dos Santos - - Rosana Celia Thuller da Silva - O autor
deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao mandado negativo (fl. 124). Na omissão, o autor será intimado, por
mandado ou carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, III, e §
1º do CPC. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1008663-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA
EDELEOTERIO - SUL AMERICA SAUDE S/A - CIÊNCIA ÀS PARTES QUANTO À RESPOSTA ADVINDA DO IMESC. AGUARDESE O LAUDO. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP),
GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 1010117-95.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Paula Andressa Felix da Cruz Monteiro - Ciência ao autor da liberação do mandado de busca
e apreensão e citação para a Central de mandados. O requerente deverá entrar em contato com o oficial de Justiça, para
cumprimento da diligência. Prazo: 05 dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010404-58.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Reginaldo Alves de Lima - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, junte o
autor cópia da última declaração do imposto de renda. Nesse sentido: : TJ-SP Agravo de Instrumento AI 1801921120128260000
SP 0180192-11.2012.8.26.0000 (TJ-SP).Data de publicação: 17/09/2012. Ementa: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMPROVAÇÃO
DA HIPOSSUFICIÊNCIA - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto não
sendo, por isso, injurídico condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica invocada
pela parte”. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo
indeferimento do pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP)
Processo 1010468-68.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jonas Ferreira Lima - Wilker Jose Rio
de Campos - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição
do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora.
Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta
verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.),
assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto
que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que,
havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter
a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento
pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto
e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a
garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os
bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto
que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução
(CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição
amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do
mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos
manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC,
art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e
honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do
saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês
(CPC, art. 745-A). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Caso necessário, defiro os benefícios do art. 172, do
Código Processual Civil. Intime-se. - ADV: EVERSON DE PAULA RODRIGUES (OAB 242576/SP)
Processo 1010522-34.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Francisco Willi Holanda Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Fls. 20: em vista da notícia quanto ao cadastramento equivocado da petição inicial,
de rigor a redistribuição da presente ação para a Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca de Mogi das Cruzes. Assim
sendo, redistribua-se o presente feito àVara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, com as cautelas e
homenagens de praxe e estilo. Intime-se. - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 1011217-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - PAULINA
ANTONIA VIEIRA - Net Serviços de Comunicação S/A - Ciência às partes quanto ao ofício recebido (fl. 111). Requeiram o que de
direito, em cinco dias. - ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO
(OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1011442-42.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ENGENHARIA
PROJETOS E FISCALIZAÇÃO TECFISC LTDA - - IGUATEMI DE GODOY JUNIOR - QUITÉRIA LIMA DOS SANTOS - Foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/10/2015 às 16:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO DE JUNDIAPEBA, sito na Alameda Santo Ângelo, s/nº (no
interior do CIC de Jundiapeba), fone: 4723-2254. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
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