TJSP 16/09/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2012
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisco Antonio Jannetta (OAB: 152330/SP) - Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0001960-49.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Apelado: José Siqueira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Julgaram deserta a apelação autárquica
e deram provimento ao recurso oficial para decretar a improcedência da ação. V.U. - Advs: Jaime Travassos Sarinho (OAB:
27820/PE) (Procurador) - Heloisa Cremonezi Parras (OAB: 231927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0002307-88.2007.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Ana Maria Petri - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monia Roberta
Spaulonci Parra (OAB: 147135/SP) - Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda (OAB: 38140/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0002729-84.2009.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Alexandre Bortoli - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabrício
Lellis Rodrigues da Motta (OAB: 195321/SP) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0002855-63.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria José da Silva Arruda - Magistrado(a) Marcos de Lima
Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) - Hercula
Monteiro da Silva (OAB: 176866/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003520-92.2008.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: José Luiz da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Maria Cristina Garcia (OAB: 39471/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0003972-67.2008.8.26.0108 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Maria Iraides Gonçalves Araujo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Decretaram a carência de ação e
julgaram extinto o processo na forma do art. 267, VI, do CPC, dando por prejudicado o recurso da autora. V.U. - Advs: Marcio
Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0006653-81.2009.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: José Nivaldo Gomes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Dirce Alves de Lima (OAB: 102263/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0007334-43.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bernardo Nunes da Silva - Magistrado(a) Marcos de
Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
(Procurador) - Reginalda Bianchi Ferreira (OAB: 220762/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0007995-39.2006.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apdo/Apte: João Antonio de Jesus Moraes - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do recurso
autárquico e a do apelo adesivo do autor; por outro lado, deram provimento parcial ao recurso de ofício, com observação,
adequando-se a r. sentença na forma mencionada; no mais, mantenho o r. julgado singular; por derradeiro, revogaram
parcialmente a tutela antecipada para determinar a sua conversão para o benefício correto - auxílio-acidente -. V.U. - Advs:
Ronaldo Sanches Braccialli (OAB: 56173/SP) - Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0008799-07.2003.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Marcos Antônio da Silva - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vitorio Matiuzzi
(OAB: 80335/SP) - Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0009958-88.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Rosangela Karine Ferreira da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Marcia Monteiro da Cruz (OAB: 142671/SP) - Ricardo Carlos da Silva Carvalho (OAB: 21158/PE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0010720-88.2009.8.26.0526 - Processo Físico - Reexame Necessário - Salto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Maria José da Silva Ferreira - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Vitorio Matiuzzi
(OAB: 80335/SP) - Wagner de Oliveira Pierotti (OAB: 202705/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0011042-26.2010.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Carlos Alberto do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio de Paula Santos (OAB: 279348/SP) - Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0014100-93.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apte/Apdo: Luiz Vartan Ribeiro de Farias (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP)
- Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º