TJSP 16/09/2015 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1968
2214
Processo 0003736-51.2015.8.26.0438 (apensado ao processo 0003001-52.2014.8.26) (processo principal 000300152.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lucilia Carvalho do Nascimento - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Manifeste-se o Exequente sobre os Extratos de requisição de pequeno valor de fls.24/25. - ADV: TERESA
CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP), FERNANDO SALLES AMARÃES (OAB 282579/SP), LEANDRO MARTINS
MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0003777-18.2015.8.26.0438 (apensado ao processo 0006983-11.2013.8.26) (processo principal 000698311.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Genivaldo Bertholino - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Manifeste - se o Exequente sobre os Extratos de pagamento de requisiçação de pequeno valor de fls.20/21. - ADV:
LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB
297577/SP)
Processo 0004061-26.2015.8.26.0438 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Correa & Cia Ltda - Manifeste -se em termo
prosseguimento, tendo em vista que não houve manifestação. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0004333-25.2012.8.26.0438/01">0004333-25.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0004333-25.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Erivaldo da Silva - Manifeste -se o Exequente sobre
os Extratos de pagamento de requisição de pequeno valor fls.19/20. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), FABIO JOSÉ
GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0004391-23.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudeci dos
Santos Rodrigues - Omni Financeira - Manifeste-se a parte Autora ante a contestação aapresentada. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 0004444-09.2012.8.26.0438/01">0004444-09.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0004444-09.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Edima Pereira do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte
Exequente ante os calculos de liquidação apresentados pelo INSS- parte Autora R$183,05;e Honorarios Advocativos R$18,30.
Em caso de concordância apresentar os calculos IR- imposto de renda. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/
SP), DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0004590-45.2015.8.26.0438 (apensado ao processo 0003857-71.2010.8.26) (processo principal 000385771.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Mauro Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste -se o Exequente sobre os Extratos de pagamento de requisição de pequeno valor
fls.21. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0004716-66.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004716) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Clóvis Gomes
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste- se o Exequente sobre os Extratos de pagamento de requisiçaõ
de pequeno valor 119/120. - ADV: DANIELLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP), ANTONIO JOSE ZACARIAS (OAB 93848/
SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0004728-17.2012.8.26.0438/01">0004728-17.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0004728-17.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Machado Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste -se o
Exequente sobre os Extratos de pagamento de requisição de pequeno valor fls.25. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS),
LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
Processo 0005240-05.2009.8.26.0438/01">0005240-05.2009.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0005240-05.2009.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Edeneide Maria Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste -se o Exequente
sobre os Extratos de pagamento de requisição de pequeno valor fls 32. - ADV: CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/SP),
LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005375-07.2015.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.B. - T.D.B. - - T.D.B. - Manifestese a parte autora acerca da contestação tempestiva juntada às fls. 140/166, no prazo legal. - ADV: ANTONIO SERGIO F
BARROSO DE CASTRO (OAB 132330/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP)
Processo 0006704-54.2015.8.26.0438 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Destilaria de Álcool Nova Avanhandava LTDA
- Requerido Recolher Taxa de Procuração. - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), ELCIO ROBERTO
MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 0007215-52.2015.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Clarindo dos Santos Instituto Nacionaldo Seguro Social Inss - Manifeste -se a parte Autora ante a Contestação apresentada. - ADV: TIAGO BRIGITE
(OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), RODRIGO PRIMO ANTUNES (OAB 297577/SP)
Processo 0007417-63.2014.8.26.0438/01">0007417-63.2014.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0007417-63.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Cesar Augusto - EPP - Companhia Açucareira de Penápolis - Diga o Autor em
termo de prosseguimento. - ADV: FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 0007672-84.2015.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.G. - - E.V.C.G. - W.G.N.S. Manifeste-se a parte autora acerca da Justificativa juntada às fls. 23/25, no prazo legal. Regularize a patrona do requerido sua
representação processual, no prazo legal. (Procuração falta assinatura do requerido). - ADV: MARIA APARECIDA MERCURIO
(OAB 71899/SP), RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP)
Processo 0007858-78.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007858) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Cicera da Silva
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste -se o Exequente sobre os Extratos de pagamento de requisição
de pequeno valor de fls.107/108. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB 205914/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA
(OAB 147180/SP)
Processo 0009159-94.2012.8.26.0438/01">0009159-94.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0009159-94.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Muniz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste -se o Exequente
sobre os Extratos de pagamento de requisição de pequeno valor fls.20/21. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO
FLOR (OAB 190335/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), GUSTAVO
ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 0010109-06.2012.8.26.0438/01">0010109-06.2012.8.26.0438/01 (apensado ao processo 0010109-06.2012.8.26) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcia Regina Nellis Vieira - Fundo de Investimento Em Direito Creditórios Não
Padronizados Npl I - Requerido recolher taxa de Substabelecimento. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), DANIELA DE CÁSSIA NELLIS ORLANDINO (OAB 190905/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0010616-35.2010.8.26.0438 (438.01.2010.010616) - Reintegração / Manutenção de Posse - Aquisição - Fiorotto
e Humsi Ss Ltda - Noemia de Lima Batista - Autos desarquivados em cartorio a pedido do Dr.Wellington João Albani sob pena
de arquivamento. - ADV: ADILSON DE BRITO (OAB 285999/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), RAFAEL DE
MELO MARTINS (OAB 210031/SP), GELMA SODRÉ ALVES DOS SANTOS (OAB 358053/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º