TJSP 17/09/2015 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1129
Nº 0003833-23.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Telefonica
Brasil Sa - Embargdo: Ademir Carlos Cubo Gomes - Embargdo: Aparecido Sergio Zaniboni Cubo - Embargdo: Inez Zaniboni
Cubo - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas do critério de apuração do valor
patrimonial da ação e de conversão da obrigação de subscrever ações em perdas e danos , nos termos do artigo 543-C,
parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/
SP) - Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0016548-58.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: João Carlos da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Itauleasing S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da forma de
devolução do VRG, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cesar Vieira (OAB: 274680/SP) Antonio Cezar Ribeiro (OAB: 69807/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0069967-38.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: José Nogueira de Sá (espólio) (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A Sanasa - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Maria Jose de Oliveira Silvado (OAB: 59351/SP) - Gilberto Jacobucci
Junior (OAB: 135763/SP) - André Luís de Almeida E Silva (OAB: 181939/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0078130-78.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Telesp - Telecomunicações de São
Paulo S/A - Telefônica - Apdo/Apte: Marco Aurelio Campos de Carvalho - Apdo/Apte: Maria Benedita da Luz - Apdo/Apte: Mauri
Clóvis Saraiva - Apdo/Apte: Helson de Souza Alves - Apdo/Apte: Paula Genes Silveira - Apdo/Apte: Rogéria Elizabeth Barbosa
- Apdo/Apte: Sonia Luiza Gabriel Rodrigues - Apdo/Apte: Sonia Maria Xavier Lopes - Apdo/Apte: Sandra Sathler Neves Ribeiro
- Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da prescrição da complementação de ações e
do critério de apuração do valor patrimonial da ação, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias, ficando prejudicado o pretendido efeito suspensivo.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Fabio Eduardo Salles Murat (OAB:
108018/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0195755-36.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais S/A - Embargdo: Emerson Furtado de Lima - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos
termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Tadeu
Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Ermelindo Nardeli Neto (OAB: 274046/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0224062-05.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio
Agropecuário Guilherme Muller Filho (E outros(as)) - Embargdo: Teixeira Martins & Advogados - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial interposto por Teixeira, Martins & Advogados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Henrique dos
Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) - Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano
Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0224062-05.2009.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio
Agropecuário Guilherme Muller Filho (E outros(as)) - Embargdo: Teixeira Martins & Advogados - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso adesivo interposto por CONDOMÍNIO AGROPECUÁRIO GUILHERME MULLER FILHOS E OUTROS. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP) - João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP) Roberto Teixeira (OAB: 22823/SP) - Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0934166-53.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: José
Carlos Aguiar dos Santos - Embargdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP) - Viviane Aparecida
do Nascimento (OAB: 131653/SP) - Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0002314-58.2007.8.26.0620/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquarituba - Embargte: João
Bergamo Neto - Embargte: Odival
Sia - Embargte: Antonio Jose de Albuquerque - Embargdo: Osni Jacob Hessel - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniela Rodrigues Silva Gonçalves (OAB: 158710/SP) - Osni Jacob Hessel
(OAB: 110542/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004026-63.2011.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Eva da Silva Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edi Carlos Pereira Fagundes (OAB: 221833/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP)
- Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0011086-14.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fundação Cesp - Apelado: Antonio Sergio
Nunes - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gisele Alves de Lima (OAB: 336279/SP) - Roberto Mohamed Amin Junior
(OAB: 140493/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012263-52.2012.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Danilo Fernandes de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Car System Alarmes Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Marcelo de Oliveira (OAB: 186270/SP) - Rafael Moreira da Silva (OAB: 283802/SP) - Marcos Jose de Moraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º