TJSP 17/09/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
1330
Intimação do(a) nobre advogado(a) nomeado(a) nos autos para retirar a certidão de honorários e mandado de averbação.
Prazo: 05 dias. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), JOSE ROBERTO TOLEDO MUNHOZ (OAB
82654/SP)
Processo 0055402-18.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O.A.G. - W.F.F. - Vistos.
Cumpra-se a r. Sentença, último parágrafo. Após, Arquivem-se os autos, observada as formalidades de praxe e procedendo-se
as devidas anotações. Int. (retirar certidão de honorários e mandado de averbação) - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES
(OAB 170680/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 261823/SP)
Processo 0100392-36.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS -SP - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS -SP - Intimação do requerido para retirar o mandado de
levantamento expedido nos autos. Prazo: 05 dias. - ADV: PEDRO HONORATO DOS SANTOS NETO (OAB 70178/SP), ANGELA
LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0100866-02.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A - EDSON FAGUNDES
BRASILEIRO DA SILVA - - LUZIA TOCHIE HIZIOKA FAGUNDES - Vistos. Fls. 141: A petição deve ser regularizada (falta de
assinatura). Considerando o lapso temporal já transcorrido, manifeste-se o banco exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO
(OAB 91473/SP)
Processo 0101548-59.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
BRASIL SA - ACHILES FACHIANO - - NEIDE DIAS FACHIANO - - ANTONIO FREITAS DA COSTA - Vistos. Fls. 269: Defiro.
Expeça-se mandado para o fim pretendido pelo credor. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ATALLA NAUFAL
(OAB 19700/SP)
Processo 0101548-59.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
BRASIL SA - ACHILES FACHIANO - - NEIDE DIAS FACHIANO - - ANTONIO FREITAS DA COSTA - Int. o exequente para que
recolha a diligência, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), ATALLA NAUFAL (OAB 19700/SP)
Processo 0101904-54.2007.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - ADRIANO DOS SANTOS EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - Vistos. Fls. 230: Diga o patrono exequente. Prazo de 5 dias. Int. - ADV: MAÍRA RAPELLI
DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB
146878/SP)
Processo 0103015-39.2008.8.26.0346 - Usucapião - MARINALVA BATISTA DE JESUS - COMPANHIA DE VIACAO SAO
PAULO MATO GROSSO S.A - Vistos. 1. Fls. 179/181: Diante do atendimento do disposto nos §§ 1º e 3º da CLÁUSULA DÉCIMA
do convênio DPE/OAB-SP, defiro o pedido. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) renunciante nos termos
e na forma do convênio, observando-se, notadamente, os atos parciais praticados. 2. Oficie-se à OAB local solicitando a
indicação de outro(a) advogado(a) para patrocinar os interesses do(a) assistido(a). Prazo de 5 (cinco) dias para resposta. 3.
Com a indicação, intime-se o(a) profissional indicado(a) para manifestar-se nos autos em prol do(a) assistindo(a), no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da indicação. Int. (certidão de honorários à disposição) - ADV: KELLY APARECIDA
PARIZI (OAB 250769/SP), CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0103092-48.2008.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST.S.PAULO - VALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA - - MARIA SOARES
CARDOSO - Vistos. Diante da manifestação de fls. 159, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. Int. - ADV: PATRICIA
DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP)
Processo 0103092-77.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - CLEONICE APARECIDA DAVID - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 85: Indefiro o pedido porquanto não houve realização do trabalho para o qual a perita
foi nomeada, conforme fls. 48. Cientifique-a via e-mail. Após, regularizados, retornem os autos ao arquivo, anotando-se. Int. ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0103155-05.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - CIDADE JOIA POSTO DE SERVICO LTDA CAMILA GUILHERME - - JOSE EDUARDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 128: Desentranhe-se e adite-se o mandado executório
para integral cumprimento, cientificando-se o Oficial de Justiça encarregado da diligência do teor da petição de fls. 128.. (carta
precatória à disposição) - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), MARCELA RENATA GOMES DE ALMEIDA VIEIRA
(OAB 289837/SP)
Processo 0103205-31.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- WILSON VICTORINO - - FATIMA MARIA VICTORINO - - MARIANO VICTORINO JUNIOR - PRISCILA DA SILVA VICTORINO - EDNILSON DA SILVA VICTORINO - - CAROLINA DA SILVA VICTORINO - Vistos. Por ora, a fim de evitar-se nulidade processual,
diligencie a serventia por meio do SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, com o escopo de obter-se o atual endereço da
correquerida Carolina. Com a resposta, intimem-se os autores para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção da ação por inércia. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO
DE MOURA (OAB 259278/SP), SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB 191068/SP)
Processo 0103205-31.2010.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- WILSON VICTORINO - - FATIMA MARIA VICTORINO - - MARIANO VICTORINO JUNIOR - PRISCILA DA SILVA VICTORINO
- - EDNILSON DA SILVA VICTORINO - - CAROLINA DA SILVA VICTORINO - Vistos. Fls. 112: Ciência aos requentes, aos quais
faculto manifestação a respeito no prazo de 5 dias. Publique-se o despacho de fls. 111. Int. - ADV: CHRISTIANO CARRASCO
RAINHO (OAB 292023/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0103277-18.2010.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - OSWALDINA DE JESUS SOUZA - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 124/127: Nada a deliberar tendo em vista o transito em julgado da
sentença. Interpretando o silêncio do(s) credor(es) como anuência tácita ao(s) recebimento(s) do(s) crédito(s), declaro satisfeita
a obrigação imposta na sentença e, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, julgo extinta esta ação, em
fase de cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV:
EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 0103344-85.2007.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - CONCEICAO LAES DOS SANTOS - IGNEZIO
BRASILINO LAES - Vistos. Fls. 104: Para autorização da renúncia deve o(a) advogado(a) conveniado(a) atender o disposto nos
§§ 1º e 3º da CLAUSULA DÉCIMA do convênio DPE/OAB-SP. Somente após será expedida certidão de honorários parcial pelo
cartório. Int. - ADV: ANGELO ROBERTO FLUMIGNAN (OAB 42078/SP)
Processo 0103402-25.2006.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Concessão - CLEIDE DE SOUZA AGUIAR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório, fls. 239, por mais 120
(cento e vinte) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VALDECIR VIEIRA (OAB 202687/SP)
Processo 0103723-94.2005.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EVANDRO DEFFUNE - - CARLOS
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