TJSP 17/09/2015 - Pág. 770 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
770
- Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 1038/2012 - Fl. 190: primeiramente, promovo a transferência do bloqueio,
providenciando a Serventia a necessária minuta.Oportunamente, com a concreção da transferência ora determinada, expeça-se
mandado de levantamento em favor da Fazenda.Intime-se. - ADV: ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO (OAB 246607/SP), FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
Processo 0008349-72.2006.8.26.0554 (554.01.2006.008349) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Sergio Lourenço Carreira e outros - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Ordem nº 2217/2012 - Diante da manifestação
da Municipalidade de fl. 1010, defiro o sobrestamento do feito, por um ano. Intime-se. - ADV: MARINA BITTENCOURT PROENÇA
(OAB 305648/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), ROSELI GONCALVES DE FREITAS (OAB 149331/SP),
LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 185666/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), MARCELO PIMENTEL
RAMOS (OAB 140327/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB
251419/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), RUBENS ROSENBAUM (OAB 66699/SP), CAROLINE
MAIA CARRIJO REGHELLIN (OAB 189485/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), ANDRÉ LUIZ
TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB 194365/SP)
Processo 0009222-62.2012.8.26.0554 (554.01.2012.009222) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Uniset
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Ordem nº 1148/2012 - Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifeste-se a autora o que de direito, em cinco (5) dias.Int. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP),
RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP), FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), LUIZ
CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP)
Processo 0012188-90.2015.8.26.0554 (processo principal 0007698-60.1994.8.26) - Habilitação de Crédito - Habitação Eduardo Pedro Giusti - Prefeitura Municipal de Santo Andre e outro - Ordem nº 778/2008-1. - Fls. 271/287: digam em cinco (5)
dias, começando pelo requerente.Fls. 289/309: defiro a habilitação dos herdeiros. No tocante a Municipalidade já foi deferido a
habilitação às fls. 252, providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (OAB
213584/SP), AULLAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB 99757/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), DEBORA
DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP), CAROLINE ROMERA
STÁBILE (OAB 227994/SP), PEDRO STABILE NETO (OAB 49652/SP), LUIS RICARDO VIVIANI (OAB 111977/SP), ANTONIO
CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 0012329-22.2009.8.26.0554 (554.01.2009.012329) - Procedimento Ordinário - Município de Santo André - Banco
Itaucard Sa - Ordem nº 665/2009 - Intime-se o requerido, através do seu patrono, nos termos do pedido de fls. 551/552 (475, J,
do CPC)- (valor R$ 2.196,69).Intime-se. - ADV: FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), RENATO VINICIUS CALDAS
(OAB 318460/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP),
MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS
DE SOUZA (OAB 285008/SP)
Processo 0012857-37.2001.8.26.0554 (554.01.2001.012857) - Outros Feitos não Especificados - Maria Difonzo Reis Ferreira
- Caixa de Pensoes dos Servidores Publicos Municipais de Santo Andre - Ordem nº 1815/2008 -Reporto-me a fl. 835.Int. - Fls.
835 - Reporto-me a fl. 821, 2º par. Int. - fls. 821 - 2º parte- fls. 814: defiro, providenciando a serventia o necessário, se em
termos. - ADV: ANA LUCIA PIRES (OAB 139573/SP), ARTHUR MARQUES SILVA (OAB 332112/SP), AULLAN DE OLIVEIRA
LEITE (OAB 99757/SP), CELSO DE MOURA (OAB 83087/SP), SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO (OAB 184854/SP)
Processo 0013951-83.2002.8.26.0554 (554.01.2002.013951) - Procedimento Ordinário - Gumercindo Lupis e outros Prefeitura Municipal de Santo Andre - Ordem nº 738/2009 - Manifestem-se os requerentes, em cinco (5) dias, quanto a quitação
de seus créditos, presumindo o silêncio a concordância.Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
209547/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB 85269/SP),
DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), MARINA LEMOS SOARES PIVA (OAB 225306/SP), ANTONIO
CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB
115638/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/SP)
Processo 0020253-36.1999.8.26.0554 (554.01.1999.020253) - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços Parceira Serviços Especializados de Terceirização S/C Ltda - Fazenda Municipal de Santo André - Ordem nº 927/2015 - Cumprase o V. Acórdão.Manifeste-se a autora o que de direito, em cinco (5) dias.Int. - ADV: PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ
(OAB 209547/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), GUSTAVO DE OLIVEIRA CALVET (OAB 288974/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB 173719/SP), DEBORA DE
ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP)
Processo 0020693-90.2003.8.26.0554 (554.01.2003.020693) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Giulio Luigi Sofio - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Ordem nº 3806/2012 - Vistos.Com fundamento no artigo 794, I
do C.P.C., JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o processo.Após, arquivem os autos
oportunamente.P.R.I.C. - ADV: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB
183070/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), MARCELO PIMENTEL RAMOS (OAB 140327/SP), RODRIGO
TARTARIN ZAMBELLI (OAB 163753/SP), MARINA BITTENCOURT PROENÇA (OAB 305648/SP), RENATA RITA VOLCOV (OAB
274717/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP),
PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP)
Processo 0022378-59.2008.8.26.0554 (554.01.2008.022378) - Procedimento Ordinário - Município de Santo André - Banco
Ficsa Sa - Ordem nº 895/2008 - Fl. 525: defiro, providenciando a Serventia o necessário.Int. - ADV: DEBORA DE ARAUJO
HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB 209547/SP), JOSE AUGUSTO GOMES
FERREIRA (OAB 68199/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB 285008/SP), RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA
(OAB 96574/SP), ROSELI ROSA DE SOUSA ANDRADE (OAB 202747/SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP),
MARIA LUCIA FERRAZ DE CARVALHO (OAB 59530/SP)
Processo 0035457-37.2010.8.26.0554 (554.01.2010.035457) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Mabel Aparecida de Carvalho e outros - Conceição Aparecida Fernandes e outros - Ordem nº 1389/2010 - Não havendo
outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Venham alegações finais por memoriais, no prazo de vinte
dias, facultada a vista aos autores nos dez primeiros, e ao réu, nos dez últimos. Protocolo conjunto no vigésimo dia.Após,
ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ANTONIA CAVALHEIRO DE SOUTO (OAB 213613/SP), EDIMEIA PINTO RAMOS DE
SOUZA (OAB 285008/SP), SANDRA MACEDO PAIVA (OAB 93166/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/
SP), ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB 106390/SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), DENISE SANTOS MASSARO
(OAB 193349/SP), LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA (OAB 203948/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º