TJSP 21/09/2015 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
1423
73302/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP),
RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 0036309-48.1995.8.26.0114 (114.01.1995.036309) - Outros Feitos não Especificados - Grafica 5 Irmaos Ltda
- Prefeitura Municipal de Campinas - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento
no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: SEBASTIAO DIAS DE SOUZA (OAB 98060/SP), LUMENA
APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), ANTONIO SIMOES JUNIOR (OAB 116064/SP)
Processo 0036449-67.2004.8.26.0114 (114.01.2004.036449) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jaqueline Ribeiro Valenzuela e outro - Prefeitura do Municipio de Campinas - Manifeste-se a requerida sobre o retorno da carta
precatória. - ADV: EDUARDO JOSÉ CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 173850/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB
202930/SP)
Processo 0036473-03.2001.8.26.0114 (114.01.2001.036473) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Alfredo Yahn de Andrade - Municipalidade de Campinas - Fls. 391: defiro ao autor o prazo requerido (15 dias). Int. - ADV:
SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP), JOSE EDUARDO
QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP)
Processo 0038672-80.2010.8.26.0114 (114.01.2010.038672) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Banco Finasa S/A e outro - Comprove a requerente o recolhimento da
taxa de postagem da carta expedida para citação da correquerida. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), ROGERIO
IVAN HERNANDES PEREIRA (OAB 234054/SP)
Processo 0038963-61.2002.8.26.0114 (114.01.2002.038963) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Tarcila Cecilia Felicio Fernandes e outros - Municipio de Campinas - Fls. 1543/1545: ciência às partes do ofício do Depre. Int. ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP)
Processo 0039658-63.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039658) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Manifeste-se a EMDEC S/A acerca da informação de que o executado
não foi encontrado no endereço constante dos autos, para citação. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP)
Processo 0040889-19.1998.8.26.0114 (114.01.1998.040889) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Municipio de
Campinas - Fls. 331: Atenda-se a Municipalidade. - ADV: TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP),
LUCIANA SELBER BARIONI (OAB 156524/SP), MARIA CRISTINA CARLINI JAVAROTTI (OAB 110122/SP), RONALDO VIEIRA
FERNANDES (OAB 137050/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP)
Processo 0040889-19.1998.8.26.0114 (114.01.1998.040889) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Municipio de
Campinas - Fls. 338: reporto-me ao ato ordinatório de fls. 332, devendo a Municipalidade informar o requerido pelo cartório de
registro de imóveis. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), MARIA CRISTINA CARLINI
JAVAROTTI (OAB 110122/SP), RONALDO VIEIRA FERNANDES (OAB 137050/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB
160439/SP), LUCIANA SELBER BARIONI (OAB 156524/SP)
Processo 0041219-40.2003.8.26.0114 (114.01.2003.041219) - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer Manoel Leandro Costa - Prefeita do Municipio de Campinas e outro - Manifeste-se o exequente acerca da não localização do
executado. - ADV: GILBERTO BIZZI FILHO (OAB 160474/SP), WELLINGTON DE CARVALHO (OAB 167340/SP)
Processo 0041727-54.2001.8.26.0114 (114.01.2001.041727) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ivonete Miranda da Silva - Estado de Sao Paulo - Diga a requerente se há algo mais a ser requerido. Não havendo, ou
no silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), CARLA REGINA
GALAZZO GROSSO (OAB 135184/SP)
Processo 0042662-60.2002.8.26.0114 (114.01.2002.042662) - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Jose Oswaldo de Rezende Junior - - Luciane Martinez Garcia - Diretor das Receitas Imobiliarias da Prefeitura de
Campinas - Fls. 498/547: ciência aos exequentes. Após, digam as partes se há algo mais a ser requerido nestes autos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP), FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR
(OAB 127012/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP)
Processo 0045073-71.2005.8.26.0114 (114.01.2005.045073) - Procedimento Ordinário - Posse - Municipio de Campinas Manifeste-se a autora em termos de continuidade. - ADV: GILBERTO BIZZI FILHO (OAB 160474/SP)
Processo 0045911-14.2005.8.26.0114 (114.01.2005.045911) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Dorival Aparecido de Souza - Fls.111/115: manifeste-se o requerido. Int. - ADV: ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP)
Processo 0046177-98.2005.8.26.0114 (114.01.2005.046177) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ana Cristina dos Santos e outros - Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A - (sanasa) e outro - Fls. 1029/1030:
defiro à Sanasa prazo de 10 (dez) dias para o depósito, que deve ser aquele referente à diferença apurada das prestações a
partir de fevereiro de 2013, conforme determinado às fls. 1003 (R$ 220.827,72). Int. - ADV: GUILHERME FONSECA TADINI
(OAB 202930/SP), CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB 136671/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP),
MARIA ELIZA MOREIRA (OAB 124448/SP), JOEL ALVES DE LIMA (OAB 204516/SP)
Processo 0048223-21.2009.8.26.0114 (114.01.2009.048223) - Procedimento Ordinário - Recondução - Adriana Almeida
Alexandre - Prefeitura do Município de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a requerente sobre a execução.
Int. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), GUSTAVO ALBUQUERQUE ZALOCHI (OAB 199396/SP),
GILBERTO BIZZI FILHO (OAB 160474/SP)
Processo 0048564-18.2007.8.26.0114 (114.01.2007.048564) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Localiza Rent
A Car S/A - Delegado Regional Tributario Drt5 Campinas - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 601. Int. - ADV: ANA
MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP), MARCELA NOLASCO FERREIRA JORGE (OAB 182048/SP), SILVIA VAZ
DOMINGUES (OAB 70146/SP), TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN (OAB 76681/SP)
Processo 0049655-22.2002.8.26.0114 (114.01.2002.049655) - Procedimento Ordinário - Angelo Ney Mendes Correa Prefeitura Municipal de Campinas - Paulo Sergio Galterio - Fls. 481/490 e 553: a substituição processual para constar o possível
adquirente do imóvel só será possível se comprovada a transação de venda, o que poderia se averiguar com o registro da
escritura. Contudo, este ainda não foi feito, devendo o comprador, terceiro interessado nestes autos, providenciá-lo. Concedo,
para tanto, prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, providencie o terceiro interessado a regularização de sua representação
processual. Fls. 554/560: ao perito judicial para manifestação sobre o parecer divergente. Int. - ADV: MICHELLI LISBOA DA
FONSECA (OAB 300474/SP), ANGELO NEY MENDES CORREA (OAB 23587/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO
(OAB 118338/SP)
Processo 0051249-03.2004.8.26.0114 (114.01.2004.051249) - Procedimento Sumário - Jose Carlos Degelo - Prefeitura
Municipal de Campinas - Fls. 294 e seguintes: Ciência ao requerente. - ADV: MARCELO AUGUSTO DEGELO (OAB 185671/SP),
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