TJSP 21/09/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
2014
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. (DR. EDER ATENDER)
- ADV: EDER KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP)
Processo 0003656-29.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0004175-04.2014.8.26) - Arresto - Medida Cautelar Concrelider Mix Orlândia Ltda Me - Arnaldo Antônio Gonçalves & Cia Ltda ME - Vistos. 1. Intime-se a requerida para, no prazo
de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, juntando aos autos cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica. 2.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas a produzir, justificando cabimento e pertinência de cada uma delas, sob
pena de preclusão. 3. Sem prejuízo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso, proposta de
acordo para composição amigável. 4. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a conciliação,
tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Int. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/
SP), PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0003665-93.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003665) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Município de Orlândia - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ao arquivo, com as
formalidades legais. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003673-02.2013.8.26.0404 (040.42.0130.003673) - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - Vistos. 1. Concluída
a prova pericial, não havendo interesse na produção de prova oral, declaro encerrada a instrução. 2. Concedo, pois, o prazo
sucessivo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais. 3. Abra-se vista ao M.P. e após, pela imprensa, intimem-se os
requeridos para oferecimento de memoriais. Intimem-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP),
FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003715-90.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003715) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Ademir Lázaro - Município de Orlândia - Vistos. 1- O valor para execução depende apenas de cálculo aritmético e, lado outro, de
requerimento do credor para o cumprimento da sentença (art. 475-B do CPC) - fls. 168/172. 2- Assim, com fundamento no § 5º
do art. 475- J, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses requerimento, pelo credor, a execução. 3- Decorrido o prazo, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), LUCIANA PICCINATO
(OAB 161578/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0003858-06.2014.8.26.0404 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Nacional de Saúde - ANS Unimed Alta Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 148/154 e 165: manifeste-se a executada, no prazo de 10
(dez) dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), PATRICIA ALVES DE FARIA (OAB 246478/SP)
Processo 0003900-26.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003900) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Clóvis Nei Ferreira - Município de Orlândia - Intime-se a parte requerida para apresentar memoriais, em 10 dias. - ADV: FLAVIO
CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0003915-39.2005.8.26.0404 (404.01.2005.003915) - Procedimento Ordinário - Crédito Rural - Cooperativa dos
Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Produtos Agricolas Razera e Razera Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
519. Int. (AUTOS AGUARDARÃO PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO) - ADV: LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP),
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JEFERSON BATISTA DA SILVA (OAB 208774/SP)
Processo 0003999-25.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Orlando Donizeti de Paula Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - Carol - - Carol Sodru S/A (Atualmente denominada Aliança Agrícola do
Cerrado S/A) - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, que não foram recolhidas as diligências necessárias,
para intimação das partes na audiência designada nos autos. (DR. ARMANDO ATENDER) - ADV: ARMANDO AUGUSTO
SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUSA (OAB 81601/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP),
RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP)
Processo 0004064-98.2006.8.26.0404/01 (040.42.0060.004064/1) - Cumprimento de sentença - Joao Gomes Pereira Filho
e outro - Soraya Caino - Vistos. Fls. 390/391: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se a exequente, no prazo de
10 (dez) dias. Int. (DR. REGINALDO DEFERIDO PRAZO DE TRINTA DIAS, CF. REQUERIDO) - ADV: ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO (OAB 160360/SP), REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 0004094-60.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004094) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 106 e 110/113: nos termos do art. 290 do Código Civil,
comprove a parte autora, em 10 (dez) dias, a notificação da cessão do crédito ao devedor. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0004175-04.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concrelider Mix Orlândia Ltda - Arnaldo
Antônio Gonçalves & Cia Ltda ME - Fls. 23: aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após, proceda a nova pesquisa
pela Internet. Int. (AUTOS AGUARDANDO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À UMA DAS VARAS CÍVEIS DA
COMARCA DE FRANCA, SÃO PAULO) - ADV: PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI
DA SILVA (OAB 300537/SP), ROGÉRIO SENE PIZZO (OAB 258294/SP)
Processo 0004506-20.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004506) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Paschoal Sanino Júnior - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 120/124), por ser tempestivo, em
ambos os efeitos. 2- Abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. 3. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB
161059/SP), FLAVIO SANINO (OAB 46715/SP)
Processo 0004538-88.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistas dos autos ao autor para: Comprovar a distribuição da carta
precatória de fls. 45, em cinco dias. (DRA. ANDRÉA ATENDER) - ADV: FERNANDO GRANVILE (OAB 116077/SP), ANDRÉA
GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0004617-72.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004617) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Wilian Carlos Parreira - Vistos. Fls. 145/146: manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido de suspensão da execução em virtude do parcelamento. Int. ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), ANA
CAROLINA MORTARI PARREIRA (OAB 313245/SP)
Processo 0004935-21.2012.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rogério José Ferreira - 1. Fls.
81: em razão da falta ou existência de bens para penhora, determino a suspensão da execução nos termos do art.791, inciso III,
do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB
165160/SP)
Processo 0006101-30.2008.8.26.0404 (404.01.2008.006101) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.F.C. - G.S.C.
- Fls. 145/147: providencie a Serventia a pesquisa de endereço junto aos sistemas INFOJUD, BACENJUD e SIEL (CPF nº
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