TJSP 21/09/2015 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
2123
Carvalho - Atenda, a inventariante, no prazo de cinco dias, manifestação dfo Ministério Público às fls. 114, itens 1, b; 2; e 3, a,
b e c. Cumprida a manifestação supra, dê-se nova vista ao Ministério Público. (Proc. nº 1171/2015). - ADV: JOSE ROBERTO
LOPES (OAB 99494/SP), JESSICA PAMELLA ALVES LOPES (OAB 318648/SP)
Processo 0049743-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049743) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.P.P.S. - Remetam-se os autos ao Contador para conferência da planilha de débitos de fls. 77, observando a
petição de fls. 73/76. Com o novo cálculo, tornem os autos conclusos. (Proc nº 3123/12) - ADV: JOÃO PAULO DOS SANTOS
(OAB 224775/SP)
Processo 0050234-23.2009.8.26.0405 (405.01.2009.050234) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.O.F. - M.R.F. - Diante
da petição de fls. 160/161, expeça-se novos mandados de levantamento com as devidas correções. Cumpra, o exequente,
no prazo de cinco dias, o r. despacho de fls. 157, 1º§. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: CRISTIANA CARDOSO LIRA
BARBOSA (OAB 267629/SP), CELIA APARECIDA MARCELINO (OAB 233925/SP)
Processo 0051065-71.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051065) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.X.O. - Vistas dos
autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. Fls. 123/124. - ADV:
VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0053680-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053680) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.R. e
outros - Tendo em vista o acordo celebrado no processo relativo aos autos nº 0053681-14.2012, ordem 3378/2012 perante essa
MM. Vara, constata-se a carência da ação pela perda superveniente de interesse, revogando-se os alimentos fixados às fls.
15. Posto isso, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, nos termo do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.
Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse
recursal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. (Proc nº
3379/12) - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 0053967-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.053967) - Inventário - Inventário e Partilha - Flavia Patricia Camargo e
outros - outros: Ciência - Fls. 95/96, em 5 dias. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO REDIGOLO DE JESUS (OAB 298266/SP)
Processo 0054529-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054529) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Bonamini
de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Lavre-se o auto de adjudicação. (Proc nº 2433/14) - ADV:
CELSO LEMOS (OAB 95401/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), TERESINHA FERNANDES DA
SILVA PINTO (OAB 155861/SP)
Processo 0055996-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055996) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gomes
Alves - Diante do falecimento do inventariante, adite-se, no prazo de cinco dias, as primeiras declarações, a fim de constar seus
sucessores, regularizando os documentos, representação processual, bem como apresente novo plano de partilha. Decorrido o
prazo supra, sem manifestação, arquivem-se os autos. (Proc. nº 4050/2010). - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/
SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP)
Processo 0056072-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056072) - Inventário - Inventário e Partilha - Augusto Proetti Junior Candida Leonildes de Jesus Proetti - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública pelo
prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem os autos conclusos.(Proc nº 3902/11) - ADV: ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE
MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP)
Processo 0056302-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056302) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.H.O.S. - Intime-se o executado por mandado, para que no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do débito
apurado às fls.122 /123,sob pena de prisão. (Proc nº 3485/12) - ADV: LUZIA APARECIDA ZANIBONI (OAB 218301/SP)
Processo 0056494-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056494) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.V.N. - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. Fls.
116/124. - ADV: ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0056809-47.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056809) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F. e outro - Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de pedido de reconciliação formulado por JULIANA DE FREITAS e
FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA. Os interessados alegaram, em síntese, que voltaram a conviver maritalmente, motivo pelo qual
desejam restabelecer a sociedade conjugal. É o relatório. Decido. O artigo 1577 do Código Civil dispõe: “Seja qual for a causa
da separação judicial e o modo como esta se faça, é lícito aos cônjuges restabelecer, a todo tempo, a sociedade conjugal, por
ato regular em juízo”. Posto isso, nos termos do artigo 1577 do Código Civil, acolho o pedido, para declarar a reconciliação
e restabelecer a sociedade conjugal de JULIANA DE FREITAS e FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA. A requerente usará o nome
nome de casada, JULIANA DE FREITAS. Expeça-se mandado de averbação. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: CHRISTIAN
ROBERTO DE MELLO VICENTIM (OAB 275281/SP)
Processo 0056990-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056990) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S.S. - G.S.S. Desentranhe-se as fls. 33, juntando aos autos em apenso. A seguir, tornem aqueles autos conclusos. Fls. 220: ciência a Dra.
Carolina Maria Sciré Silva. - ADV: CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB
263297/SP)
Processo 0059289-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059289) - Inventário - Inventário e Partilha - Alaide Xavier do Nascimento
- MARIA FURTADO PEREIRA - Fls. 64: Manifeste-se a embargante, Maria Furtado Pereira, no prazo de cinco dias. - ADV:
CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP),
SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 0063087-59.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063087) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.D.C. - Intime-se o
requerido, por mandado, para que no prazo de cinco dias, comprove o cumprimento do acordo de fls. 71/72. (Proc nº 43/13) ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0063418-41.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063418) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Liliane
Neves Fernandes - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. Fls. 71/96 - ADV: JOSE BATISTA FERREIRA DE AGUILAR (OAB 111297/SP)
Processo 2050021-57.1984.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Dissolução - N.A.K.A. e outro - Providencie a parte interessada,
no prazo de cinco dias, a devolução da carta de sentença. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, aguarde-se no arquivo
provocação da parte interessada. (Proc nº 646/84) - ADV: MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 3000568-60.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.F.M. e outro
- C.M. - Reitere-se o ofício expedido às fls. 134 consignando o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de desobediência.
(Proc nº 1215/13) - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP), ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º