TJSP 22/09/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
2006
193117/SP)
Processo 1006837-81.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - BANCO BRADESCO SA - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se acerca da petição e depósito de
fls. 10/11, manifestando eventual concordância para fins de extinção da presente ação. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA
(OAB 341552/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG),
DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1007583-80.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - CRISTIANO NOGUEIRA OLIVEIRA
- ADRIANA FERREIRA ALVES TEIXEIRA - Recebo os embargos de declaração interpostos pela litisdenunciada Porto Seguro,
na medida em que são tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de explicitar, na linha assinada às fls. 316,
que a parcial procedência da denunciação derivou da expressa exclusão de cobertura quanto a danos de ordem moral. - ADV:
CRISTIANE PIMENTEL MORGADO (OAB 143922/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO
BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/
SP)
Processo 1007871-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Companhia Brasileira de Distribuição Mascarenhas & Dias Ltda. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Diga a autora se concorda com o requerimento
da ré em depositar as parcelas do acordo na conta indicada às fls. 122. - ADV: OSSIMAR ALEXANDRE DA COSTA (OAB
130905/SP), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1007985-64.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos.
Homologo o acordo de fls. 129/132, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, casso a liminar anteriormente
concedida e, em consequência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos
do artigo 269 inciso III, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de oficio para desbloqueio do veiculo,
uma vez que não emanou deste Juízo ordem no sentido contrário. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do C.P.C.) e determino que publicada esta
pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1008259-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JUCIARA BISPO SOARES
DOS SANTOS - MARLENE BISPO DO NASCIMENTO - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP),
APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 1008434-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Nunes
Cerqueira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação
apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA
GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1008490-21.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Credito dos
Funcionarios da Abb - Cooperabb - Recolha o autor seis diligências de Oficial de Justiça para cumprimento dos mandados de
fls. 115/117 uma vez que os endereços informados a fls. 110 se referem a zonas distintas entre si. - ADV: ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1008529-18.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Belenice Baeza - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 47/48, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação
que BELENICE BAEZA move em face de ANDRÉ MEDEIROS DOS SANTOS nos termos do artigo 794 inciso I do Código de
processo Civil. Recolha-se o mandado de fls. 44, independentemente de cumprimento. Não tendo a autora, em seu pedido
feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que
publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO CAVALLI
(OAB 254520/SP)
Processo 1008603-72.2015.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio dos Santos - Diga o autor sobre a
certidão retro - ADV: EUNICE GUEDES ARAUJO (OAB 236352/SP)
Processo 1008606-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Egildo de Oliveira Gois - Edna
Chri5plm Ferreira Drogaria Epp - Vistos. A decisão adotada em audiência - fruto de prévio consenso expresso tacitamente pelas
partes - não encerra qualquer reconhecimento de ilegitimidade passiva ad causam, mas apenas e tão somente a integração,
em um dos polos da demanda, do proprietário do bem, cujo nome teria sido preservado em sigilo pelos proprietários do
estabelecimento comercial, até data recente, razão pela qual, também, não houve impugnação quanto à responsabilidade pelo
adiantamento das pequenas despesas. Por fim não custa lembrar à embargante que contra as decisões proferidas em audiência
o recurso cabível é outro, não interposto no momento apropriado. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA BORGES (OAB 51314/SP),
MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1008800-27.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Vistos. Defiro as pesquisas requeridas. Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1008881-73.2015.8.26.0405 - Exibição - Provas - Raquel Navarro de Souza - Epp - BANCO BRADESCO SA Manifeste-se a autora sobre o comprovante de depósito juntado às fls. 81. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB
104016/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008949-23.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio
Marcos Bernardo da Silva - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor às fls.
176/180, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista a parte contrária para oferecimento de contrarrazões de apelação.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB
76308/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1009016-85.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Carlos Eduardo Cardoso Ribeiro
- Carlos Renato Bazzuco - Me - - Jose Wilker Rodrigues da Silva - - Roseli Barbosa de Oliveira - Vistos. Defiro aos corréus
José Wilker Rodrigues da Silva e Roseli Barbosa de Oliveira os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se como de
praxe. Defiro a denunciação da lide formulado pela corré Roseli Barbosa de Oliveira às fls. 73. Cite-se a denunciada por carta
AR digital. Intime-se. - ADV: RENO VINICIUS NASCIMENTO (OAB 313137/SP), JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB
175294/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP), ISIS DE OLIVEIRA BORIO (OAB 254910/SP)
Processo 1009083-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Antonio Lima Damasceno - MARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º