TJSP 24/09/2015 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1350
apresentados pela parte autora (R$ 10.199,50). Após, se em termos, conclusos para sequestro de numerário. Prazo: 5 dias.
Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO
PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0006863-77.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Donizetti
Coelho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP)
Processo 0006867-17.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose
Martins Coelho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. RECEBO o recurso apresentado pelo executado (fls.
98/131) apenas no efeito devolutivo. Elabore-se cálculo dos valores a serem recolhidos a título de preparo e intime-se para
complementação em 48 horas, se o caso. Após, intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de
10 (dez) dias. Int. ( NOTA DE CARTÓRIO: cálculo efetuado em 22/09/15: PREPARO R$ 259,92 (Guia DARE, Código 230-6);
PORTE DE REMESSA/RETORNO- R$ 32,70 (Guia FEDTJ- Código 110-4) TAXA de PROCURAÇÃO: R$ 18,10 Guia DARE
código 304-9.)(valores já recolhidos: R$ 140,54 (preparo); R$ 33,20 (porte de remessa) e R$ 14,40 (tx. procuração). - ADV:
FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0006993-67.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edimur Jose
Paula Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB
226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0007285-52.2014.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz Antonio Floresto - Papelaria
Kapricho Monte Aprazível Ltda - ME - Vistos. O encerramento das atividades da empresa requerida é motivo bastante para a
desconsideração de sua personalidade jurídica. Defiro, pois, o pedido de fls. 50/51 e autorizo a penhora on line em ativos
financeiros, bem como a busca de veículos pelo sistema RENAJUD, em nome sócio Sérgio Porfírio dos Santos. (NOTA DA
SERVENTIA: apresentar cálculo atualizado do débito, em cinco dias) Int. e Provid. - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES
(OAB 56008/SP)
Processo 0007314-05.2014.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Angelo Sanches
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Apresente a parte autora novo cálculo, com a exclusão da verba
honorária. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB
139671/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 0007314-73.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007314) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Rafael Henrique Helena - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Vista ao requerido dos cálculos apresentados
pela parte autora (R$ 13.043,49). Prazo: 10 dias. Após, se em termos, conclusos para sequestro de numerário, nos termos do
art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0007484-79.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007484) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jose Jamal do Carmo - São Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Vista ao requerido dos cálculos apresentados pela
parte autora (R$ 25.651,09). Prazo: 10 dias. Após, se em termos, conclusos para sequestro de numerário, nos termos do art. 13,
§ 1º, da Lei 12.153/09. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA
(OAB 197585/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 0007519-39.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007519) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Renato Marques Neves - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Vista ao requerido dos cálculos
apresentados pela parte autora (R$ 9.021,34). Prazo: 10 dias. Após, se em termos, conclusos para sequestro de numerário,
nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ
GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0007520-24.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - João Carlos Mofardini - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante a petição de fls. 206, concedo o prazo
de 20 (vinte) dias para cumprimento do comando sentencial. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP),
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0007522-91.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007522) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jorge Breda Pantaleão - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao autor para: apresentação
de cálculos de liquidação, tendo em vista a juntada das planilhas requisitadas ao requerido. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE
MORAIS (OAB 226311/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB
268637/SP)
Processo 0007581-45.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007581) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Andréia Mori dos Santos - São Paulo Previdência Spprev - (intimação do autor para dar prosseguimento ao feito,
cumprindo com o determinado às fls. 148. Prazo: 10 dias) - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP),
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP)
Processo 0007584-97.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007584) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Guarany
- Alice Augusto do Nascimento - 1- Em face do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores negativo, JULGO
EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por CASA GUARANY contra ALICE AUGUSTO
DO NASCIMENTO, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Anote-se, para os fins de direito, que o débito remanescente
em agosto/2015 era de R$ 110,54. Autorizo a devolução dos documentos à parte interessada após o trânsito em julgado e,
decorridos 90 dias, determino a destruição dos autos; 3- Registre-se e Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB
224677/SP)
Processo 0007781-81.2014.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Servidão - Carlos Roberto Micheloni e outro Saneamento de Mirassol Sanessol S/A - 1- Fls. 118/119: Conforme determinado às fls. 114, o bloqueio deve ser mantido até o
trânsito em julgado. A execução provisória é faculdade da parte vencedora e deve ser requerida por simples petição, instruída
de cópias autenticadas, nos termos do art. 475-O, § 3º, do CPC. Eventual necessidade de caução será avaliada no momento
oportuno. 2- RECEBO o recurso interposto pelo requerido às fls. 123 e ss., posto tempestivo, apenas no seu efeito devolutivo;
intimando-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez (10) dias; 3- Decorrido o prazo acima
estabelecido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São José
do Rio Preto-SP., observando-se as cautelas legais, com as nossas homenagens; 4-Int; - ADV: ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB
219490/SP), FERNANDO CESAR CAVARIANI (OAB 219544/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 0007889-52.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007889) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Carlos Roberto Sanches - Edson Faria Pires - - Thales Iuga Pires - 1- INDEFIRO o pedido de nova pesquisa pelo sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º