TJSP 24/09/2015 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
14
18 - Férias de 12 a 30/01/15;
19 - Compensação em 21/01/15. Convocado para o Órgão Especial em janeiro, fevereiro, março, junho e julho. Férias de
20/05 a 03/06/15;
21 - Compensações de 26 a 30/01/15, de 22/07 a 07/08/15, de 18 a 21/08/15;
22 - Licença-saúde de 12 a 16/01/15. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Carlos
Alberto Garbi, na 10ª Câmara de Direito Privado, de 05 a 24/02/15, sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar
a 10ª Câmara de Direito Privado a partir de 13/04/15, cessando a designação anterior (anteriormente já auxiliava a 10ª Câmara
de Direito Privado). Compensação em 16/04/15;
23 - Compensações de 21 a 30/01/15, de 26 a 27/03/15, de 06 a 08/07/15, em 24/07/15. Licenças-prêmio de 13 a 23/07/15,
de 27 a 31/07/15;
24 - Compensações de 07 a 27/01/15, de 29 a 30/01/15, de 29/06 a 17/07/15;
25 - Faltas abonadas em 16/01/15, em 20/05/15, em 01/06/15. Compensações de 19 a 23/01/15, em 19/05/15, de 21 a
22/05/15, de 02 a 03/06/15. No dia 09/04/15 e 22/06/15 participou da Reunião para tratar do Programa “Redescobrindo os
Juizados Especiais”, em Brasília/DF. Férias de 25 a 29/05/15;
28 - Férias de 19 a 23/01/15, de 28 a 30/01/15, de 11 a 15/05/15, de 19 a 22/05/15. Falta abonada em 18/05/15;
29 - Férias de 14 a 23/01/15. Compensações de 30 a 31/07/15;
30 - Convocado para o Órgão Especial em janeiro e fevereiro. Compensações de 06 a 24/03/15;
31 - Afastado de suas funções jurisdicionais a partir de 13/06/14 para atuar como membro titular da Comissão do 185º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura;
95 - Compensações de 12 a 16/01/15. Designado para auxiliar a 4ª Câmara de Direito Privado a partir de 06/04/15
(anteriormente atuava na 29ª Câmara de Direito Privado);
106 - Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau em 20/10/11. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Privado a partir de 20/12/11. Designado pela Presidência da Seção de Direito Privado para integrar a 7ª Câmara de
Direito Privado a partir de 22/03/12, cessando a designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira do
Des. Lineu Bonora Peinado, na 7ª Câmara de Direito Privado, a partir de 16/08/12, sem prejuízo da designação anterior. A partir
de 31/08/12 cessou sua designação para responder pelas urgências da cadeira do Des. Lineu Bonora Peinado, na 7ª Câmara
de Direito Privado. Designado para integrar a Câmara Especial a partir de 14/10/14, sem prejuízo de responder pelos processos
que lhe foram distribuídos na 7ª Câmara de Direito Privado até 13/10/14, cessadas novas distribuições na referida Câmara, com
exceção das prevenções, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de 27/10/14,
sem prejuízo de responder pelos processos que lhe foram distribuídos na 7ª Câmara de Direito Privado até 13/10/14, cessando
novas distribuições na referida Câmara, com exceção das prevenções referentes aos processos ainda não julgados, cessando a
designação anterior. Falta abonada em 03/06/15. Compensações de 08 a 12/06/15;
112 - A partir de 04/11/14 afastou-se definitivamente das atividades prestadas perante a 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial. Compensações de 11 a 13/03/15, de 19 a 20/03/15, em 25/03/15, de 26 a 31/03/15, de 15 a 18/06/15;
116 - Compensações de 05 a 24/02/15. Eleito em 11/03/15 para compor a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
117 - Férias de 02/02 a 03/03/15, de 03/08 a 01/09/15;
118 - Removido ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau em 20/10/11. Designado a auxiliar a 10ª Câmara
de Direito Privado a partir de 15/12/11. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de
Direito Privado de 17/09/12 a 16/07/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções,
cessando a designação anterior. Designado para assumir e terminar o acervo que lhe foi redistribuído na 10ª Câmara de Direito
Privado de 17/07 a 01/12/13, cessada a distribuição de novos processos no período, com exceção das prevenções. Designado
para assumir e terminar o acervo assumido na 10ª Câmara de Direito Privado de 02/12/13 a 01/04/14, cessada a distribuição de
novos processos no período, com exceção das prevenções. Afastado da Justiça Comum a partir de 01/04/14, junto ao Tribunal
Regional Eleitoral. O prazo final do afastamento deu-se no dia 19/12/14. Designado para auxiliar a Câmara Especial a partir de
07/01/15. Compensações de 07 a 08/07/15, em 27/07/15. Férias de 13 a 24/07/15. Promovido por merecimento, em 27/08/15, ao
cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - carreira, decorrente da aposentadoria do Des. William Marinho de Faria;
119 - Compensações de 05 a 13/02/15, de 22/04 a 07/05/15. Férias de 10/08 a 08/10/15;
120 - Compensações em 02/02/15, de 04 a 06/02/15, de 13 a 14/04/15. Licenças-prêmio de 06 a 10/04/15, de 15 a 17/04/15,
de 01 a 17/07/15, de 31/08 a 04/09/15;
121 - Férias de 09 a 13/02/15, de 02 a 06/03/15, de 16 a 20/03/15, de 17 a 21/08/15, de 31/08 a 04/09/15. Compensações
de 18 a 20/02/15. Licenças-prêmio de 23 a 27/02/15, de 24 a 28/08/15;
122 - Compensações de 05 a 10/02/15, em 11/02/15, em 25/02/15, em 04/03/15, em 11/03/15, em 18/03/15;
136 - Compensações de 13 a 19/03/15, em 03/08/15. Faltas abonadas em 24/07/15, em 04/08/15. Férias de 27 a 31/07/15;
137 - Compensação em 20/03/15. Férias de 04 a 08/05/15;
138 - Férias de 18/03 a 01/04/15, de 29/06 a 03/07/15. Falta abonada em 06/07/15. Compensações de 07 a 08/07/15;
139 - Férias de 25 a 31/03/15, de 06 a 14/04/15. Falta abonada em 01/04/15. Licença-saúde de 23/05 a 12/06/15. Licençapaternidade de 17 a 21/06/15;
146 - A partir de 19/03/15 cessou sua designação para responder pelas urgências e prevenções da cadeira do Des. Carlos
Eduardo Cauduro Padin, na 13ª Câmara de Direito Privado. Designada para auxiliar a 3ª Câmara de Direito Privado a partir de
30/03/15, cessando a designação anterior (anteriormente integrava a 6ª Câmara Extraordinária de Direito Privado);
158 - Férias de 07 a 21/01/15. Promovido por merecimento, em 09/04/15, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Armando Sérgio Prado de Toledo. Optou pela 6ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Francisco Eduardo Loureiro (cf. deferido pelo Exmo. Sr. Des. Presidente do Tribunal
de Justiça, “ad referendum” do Egrégio Órgão Especial, e referendo proferido em 29/04/15 e publicado no DJE de 30/04/15).
Compensações de 13 a 28/04/15;
161 - Removido em 30/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para assumir e terminar o
acervo dos Drs. Cesar Luiz de Almeida e Hélio Marques de Faria (promovidos), na 8ª Câmara de Direito Privado, no período de
30/04 a 30/09/15, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções;
162 - Removido em 30/04/15 ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Privado a partir de 30/04/15. Compensações de 30/04 a 15/05/15;
163 - Faltas abonadas em 17/04/15, em 03/07/15. Compensações de 22 a 24/04/15, de 06 a 17/07/15;
182 - Removida em 30/04/15 ao cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau. Designada para integrar a 12ª
Câmara Extraordinária de Direito Privado a partir de 30/04/15. Designada para integrar a 24ª Câmara de Direito Privado,
assumindo o acervo do Des. Erson Teodoro de Oliveira (aposentado), no período de 01/06 a 03/11/15, cessada a distribuição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º