TJSP 24/09/2015 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1424
Processo 1008430-83.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.A.N. - B.C.N. - - M.E.C.N.
- Vistos. Concedo a gratuidade. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo
de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando,
ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: REGINA APARECIDA NAPOLEÃO (OAB 169759/SP)
Processo 1008433-72.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.M. - D.M.F. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, combinado
com o § 1°, do Código de Processo Civil. Nos termos do §2° do artigo 267 do Código de Processo Civil, condeno a parte autora
ao pagamento de custas, despesas processuais e, caso tenha havido citação válida da parte contrária, honorários advocatícios
que fixo em R$ 1.000,00, atualizados, ressalvada a hipótese de ser a parte referida beneficiária da gratuidade processual.
Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Se o caso, arbitro honorários advocatícios em 60%
da Tabela do Convênio Def. Pública/OAB-SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Valor do preparo:
R$ 106,25. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP)
Processo 1008681-04.2015.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Família - M.C.S. - - E.C.O.S. - IV - Ante o exposto, DECRETO
o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, inclusive, quanto ao nome da
divorcianda. Na omissão, voltará a divorcianda a usar o nome de solteira. V - Sem custas ou honorários, porque não houve
lide. VI - Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário, inclusive
mandado de averbação, observada a assistência judiciária gratuita eventualmente concedida. VII - Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos oportunamente. VIII - P.R.I. Ciência ao Ministério Público, se o caso. - ADV: AFONSO CARLOS
DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1011173-03.2014.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Candido Soares Alcides Soares - Vistos. Aguarde-se a manifestação da Fazenda. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/
SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2015
Processo 1005040-08.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manifeste-se acerca dos endereços localizados, no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB
225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1005173-50.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sebastião
da Silva Rego - Cleonice Aparecida dos Santos e outros - Manifeste-se o autor acerca das certidões do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is)
de Justiça de fls.82 e 83 dos autos, também disponibilizada no SAJ - Sistema de Automação da Justiça e acessível, por
advogado(as)(s), diretamente do escritório, através da página do Tribunal de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de
direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP),
CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 1008417-84.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Deverá o requerente recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção
do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1008969-49.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o autor acerca da certidão do(a)(s) sr(a)(s). Oficial(is) de
Justiça de fls.48 dos autos, também disponibilizada no SAJ - Sistema de Automação da Justiça e acessível, por advogado(as)
(s), diretamente do escritório, através da página do Tribunal de Justiça/SP, www.tjsp.jus.br, requerendo o que de direito quanto
ao prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB
169295/SP)
Processo 1010428-86.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marcos Batalha - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/10/2015 às 14:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MARCOS BATALHA JUNIOR (OAB 331494/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2015
Processo 1005455-88.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.F. - B.R.F. - Ciência as partes
no prazo comum de cinco dias. - ADV: MARCOS SANCHEZ (OAB 106188/SP), MARCOS TAVARES DE CASTRO (OAB 313560/
SP), GLEISON HEIJI FUJIMOTO (OAB 338174/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
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