TJSP 24/09/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1566
peticionário atentar-se para não enviar mais petição intermediária como cumprimento de sentença, uma vez que ocasiona esse
processo dependente e, consequentemente, tumulto processual. Traslade-se cópia para os autos principais e, após, cancele-se
a presente distribuição, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO BAFFI CEZARIO DA SILVA (OAB
199688/SP)
Processo 1000289-34.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Miralva Santana Silva - Vistos.
Redesigno a audiência para o dia 5 de novembro de 2015, às 15 horas. Cumpra-se nos termos do despacho inicial. Intimem-se.
- ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1000295-41.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdim
Aparecido Possari Transportes - Me - Transmob Transportes Ltda - Vistos. Recebo o recurso inominado apresentado por
Transmob Transportes Ltda, satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Com a resposta
do recorrido, ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao D. Colégio Recursal de Jaboticabal, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: MOACYR FRANCISCO RAMOS (OAB 95004/SP), MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000297-45.2014.8.26.0698 - Alvará Judicial - Família - SABRINA CRISTIANE CHAVES DOS SANTOS - Vistos.
Fls. 75: defiro. Providencie-se. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 1000301-82.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Araraquara - 1. Defiro a penhora por termo nos autos (art. 659, § 4.º do CPC) sobre o imóvel de matrícula 20.517 do CRI de
Monte Alto (fls. 50/53). 2. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do executado quanto à penhora realizada,
advertindo-o de que fica, por este ato, constituído fiel depositário do bem, podendo estimar seus valores para abreviar a etapa
de avaliação, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, embargar a execução (artigo 16 da Lei 6.830/80). 3.
Intime-se, também, da penhora, os co-proprietários, credores com garantia real ou com penhora anteriormente averbada (artigo
698 do CPC). 5. Cumprida a diligência, lavre-se o termo correspondente e averbe-se a penhora pelo sistema ARISP, sem custas.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: MARIA AUGUSTA GENTIL MAGANO (OAB 183586/SP)
Processo 1000304-03.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adão Teixeira - Vistos.
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem
como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331
do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB
268897/SP)
Processo 1000307-55.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Dirce Araujo - Vistos.
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem
como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331
do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Servirá a presente, por cópia
digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que
esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN
(OAB 341828/SP)
Processo 1000315-03.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - NIVALDO GRASSETTI JUNIOR
- Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP - Vistos. Fls. 368: providencie-se. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA
SILVA (OAB 226885/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000320-54.2015.8.26.0698 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - João Venancio Campos
- Concord Distribuidora de Alimentos Ltda - Autor(a) manifestar-se em réplica no prazo do artigo 327 do Código de Processo
Civil (10 dias). - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB 24661/BA)
Processo 1000321-10.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - NADIR CAMPANHA PEREIRA ME e outro - 1 Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; - ADV:
ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), MARIO AUGUSTO CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 1000333-53.2015.8.26.0698 - Monitória - Cheque - Escritorio Despachante Policial e Corretora de Seguros Rr.
Ltda M.e - Vistos. Aguarde-se pelo prazo requerido, ao final do qual deverá o autor se manifestar independentemente de nova
intimação. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000340-45.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Gentil Divino - Vistos. 1
Compulsando o feito mencionado pelo exequente, observo que o veículo foi estimado em pouco mais de vinte e seis mil reais,
sendo o valor financiado de dez mil reais, além do que foram quitadas 16 das 36 parcelas do financiamento. 2 - Desta feita,
viável a penhora pretendida, desde que seja resolvido aquele processo em prazo não muito dilatado, traduzindo em benefício
financeiro, sob pena de desvirtuar-se a celeridade preconizada pela Lei 9.099/95. 3 - Isso posto, defiro a penhora no rosto dos
autos dos feitos mencionados às fls. 18/19. 4 - Providencie-se o necessário, cadastrando-se o exequente como credor naquelas
ações e procedendo-se às intimações necessárias. 5 - No mais, se não indicados outros bens, aguarde-se por 90 (noventa)
dias o desfecho de tal processo. 6 - Assevero que eventual pedido de levantamento de valores deverá ser deduzido e resolvido
nestes autos. 7 - Saliente-se, por fim, que é dever do exequente postular, na qualidade de credor, eventual prestação de contas
com relação à instituição financeira, caso o executado não o faça. Intime-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/
SP)
Processo 1000355-14.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Ana Rodrigues Gonçalves França - Liomar
Gonçalves França - - Prefeitura Municipal de Pirangi - Considerando que a serventia não cumpriu a determinação de fls. 34/35
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º