TJSP 24/09/2015 - Pág. 1581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1581
Processo 1001039-70.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO JAIR CONDE - Vistos.
Necessária se faz a produção de prova oral. Para tanto designo o dia 5 de novembro de 2015, às 16 horas, à qual deverão
comparecer as partes, acompanhadas de seus Advogados, bem como as testemunhas arroladas, independentemente de
nova intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1001040-89.2013.8.26.0698 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.F.Z. - E.A.P.Z. - Vistos.
Realize-se novo estudo social. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP), PATRICIA
GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001056-09.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSUE ALVES DOS SANTOS
- Vistos. Necessária se faz a produção de prova oral. Para tanto designo o dia 5 de novembro de 2015, às 16:15 horas, à qual
deverão comparecer as partes, acompanhadas de seus Advogados, bem como as testemunhas arroladas, independentemente
de nova intimação. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1001068-57.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto Luiz
Massabni e outros - Banco do Brasil S/A - Concedo ao banco, intimado por seus advogados, o prazo de 10 dias para manifestação
sobre os novos documentos juntados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001073-45.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
MOZACE VELASCO - Vistos. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 5 de novembro de 2015,
às 15:30 horas, à qual deverão comparecer as partes, acompanhadas de seus Advogados, bem como as testemunhas
tempestivamente arroladas, independentemente de nova intimação. Intime-se a autora, pessoalmente, a prestar depoimento
pessoal, com as advertências legais. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP)
Processo 1001078-67.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - José Sarto Sabella - ROGERIO
APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto por José Sarto Sabela, em ambos os efeitos,
porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo requerido, no prazo de 15 dias. Com as
contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP), RONALDO ARDENGHE
(OAB 152848/SP)
Processo 1001091-66.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Exequente providenciar o pagamento da
diligência do oficial de justiça para o ato de penhora (R$63,75, guia disponível em www.bb.com.br). - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001114-12.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Pirangi - Vistos. O
comparecimento espontâneo do executado supre eventual ausência de citação. Homologo o acordo de fls. 40/42 para que
produza seus legítimos e regulares efeitos. Aguarde-se até o prazo avençado (15/11/2016), findo o qual deverá o exequente
noticiar o cumprimento, independentemente de nova intimação, ou o feito aguardará provocação em arquivo ou o decurso do
prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1001129-78.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Robenilson de Jesus
Santos - Vistos. Defiro tanto a produção da prova pericial quanto da oral. Em respeito à ordem prevista no CPC, primeiramente
será realizada a perícia médica. Nomeio o Dr. João Fernando Gonzales Peres, médico do Município de Catanduva, para a
realização da perícia médica quanto ao(à) requerente, nos termos da Resolução n. 305/2014, e arbitro seus honorários em
R$248,53, a serem custeados pela Justiça Federal. Concedo às partes o prazo de 10 dias para, eventualmente, formularem
quesitos e indicarem assistente técnico, podendo, no mesmo prazo, impugnarem a nomeação. Defiro os quesitos de fls. 8.
Após a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, comunique-se o(a) perito(a) nomeado(a) para que inicie
os trabalhos, encaminhando-lhe cópia das principais peças do processo, especialmente dos quesitos oferecidos pelas partes,
devendo ele(a) apresentar o relatório em até 10 (dez) dias após o término da(s) visita(s), salvo justificada impossibilidade.
Com a apresentação do relatório, intimem-se as partes para que sobre ele se manifestem e oficie-se à Justiça Federal, com
cópia deste despacho, para que providenciem o pagamento ao(à) perito(a) nomeado(a), tornando conclusos. Oportunamente,
se necessário, será designada audiência de instrução e julgamento. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de
intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001130-97.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Miranda e outros - Banco do Brasil S/A - Concedo ao banco requerido mais 5 dias de prazo para manifestação, ante a
juntada de novos documentos em cumprimento à determinação retro (fls. 285/288). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001139-25.2014.8.26.0698 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Pirangi Despacho concede prazo execução fiscal - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB 280566/SP)
Processo 1001139-59.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCAS RICARDO RODERO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º