TJSP 24/09/2015 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
1805
Providencie o autor a retirada da carta de sentença, em 5 (cinco) dias. - ADV: WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
Processo 0045831-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045831) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alpha
Center Servicos Automotivos Ltda - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o decurso do prazo para oferecimento de
impugnaão à penhora de valores realizada. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0050010-17.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sao Francisco
Comercio de Horti Fruti Ltda Me - Manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre o decurso de prazo para pagamento do débito (art.
475-J, CPC). - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 0050903-71.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Flavio de Jesus Figueiredo Vida Imoveis Ltda Me - - Maria Cleuza Fazan Freitas - DIGA O EXEQUENTE SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO EM CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - ADV: JOÃO CARLOS VALIM FONTOURA (OAB 244165/SP),
PAULO ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB 253417/SP), MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP)
Processo 0050912-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.050912) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Itapeva II Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - não Padronizados - Indique o exequente, em cinco dias,
endereço válido do executado, para cumprimento da decisão de fls.87. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0058653-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058653) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Itaucard S A - PROC. 2378/2012- MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O TRANSITO EM JULGADO EM CINCO DIAS - ADV:
JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL (OAB 280305/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0060371-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060371) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Fiat S/A - PROC. 2450/2012- PROVIDENCIE O AUTOR O ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO DIAS - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0061065-28.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jair Nascimento
Santos - - Keli Cristina de Almeida Leite - Mota Campos Comercio e Construções Ltda - proc. 2476/2012- manifeste-se o autor
sobre o bloqueio bacen as fls. 489/491 no valor de R$689,28 EM CINCO DIAS - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB
138965/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 0062527-20.2012.8.26.0405 (processo principal 0009603-32.2012.8.26) (405.01.2012.009603/1) - Cumprimento
de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico
- Ciência, para as partes, sobre o auto de leilão (1ª praça) de fls. 304. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/
SP)
Autos nº 1268/86. Fls. 88/93: defiro o pedido de desarquivamento como requerido. O feito permanecerá em cartório pelo
prazo de dez dias à disposição do peticionário. A serventia deverá publicar esta decisão somente com o nome da advogada
subscritora de fls. 89. P. e Int. Adv Cecília Aparecida Soares dos Santos Sobral, OAB/SP 275.648.
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2015
Processo 0001202-73.2014.8.26.0405 (processo principal 4017911-52.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência Sercomtel S/A Telecomunicacoes - ADATEL TV E COMUNICAÇÕES OSASCO S.A. - Providencie o habilitante a impressão e
comprovação do protocolo da carta precatória expedida às fls. 277 em 10 dias. - ADV: LUCIANA VEIGA CAIRES (OAB 42842/
PR), GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA (OAB 56650/PR), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP)
Processo 0016117-93.2015.8.26.0405 (processo principal 1010010-16.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Obrigações - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Severino Inácio da Silva - Vistos. Cuida o presente incidente de impugnação
ao pedido de assistência judiciária instaurado por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de SEVERINO INÁCIO DA SILVA,
sob a alegação de que o impugnado não faria jus ao benefício que lhe foi concedido, na medida em que contratou advogado
particular para defendê-lo, por ter contraído débitos nos valores em que contraiu, bem como não juntou documento idôneo que
comprove a real situação financeira. Recebida a impugnação abriu-se vista à parte contrária que se manifestou pela manutenção
do benefício. É O BREVE RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. As informações juntadas às fls. 32/34 demonstraram não ter o
impugnado apresentado declaração de imposto de renda nos exercícios de 2014 e 2015 e nada foi produzido que comprovasse
o contrário. O impugnado apresentou a declaração a que alude o texto legal. De acordo com o parágrafo único do artigo 2º da lei
1.060/50, “Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas
do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. O impugnante sequer fez provas de
suas alegações e o fato, por si só, do autor ser assistido por advogado particular não comprova nada que demonstre situação
incompatível com aquela prevista para que possa gozar do benefício impugnado. Nesse passo, de rigor a pronta rejeição da
presente. Sem condenação em honorários por falta de amparo legal. Intime-se. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 291603/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARIA SIVANIRA DA SILVA (OAB 284853/SP)
Processo 0019907-85.2015.8.26.0405 (processo principal 1010813-96.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirante Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - André Luis da Silva - Vanessa Ferreira da Costa - Ciência à impugnante da petição e documentos juntados pelo impugnado às fls. 13/26, facultada a
manifestação em cinco dias. - ADV: EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE (OAB 162445/SP), ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP)
Processo 1000439-21.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º