TJSP 24/09/2015 - Pág. 2024 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
2024
arquivamento. - ADV: BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP)
Processo 1007377-14.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Títulos de Crédito - ALEXANDRE CHINAGLIA REZENDE
- Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação
específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, seguem exemplos de denominação específica: (a) Pedido de
diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (código 38054); (c)
Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço. A providência atende não só ao que dispõe a Resolução
551/2011 do TJSP, mas também possibilita à serventia a melhor operacionalização dos trabalhos, beneficiando todos os
jurisdicionados. Defiro a diligência no novo endereço apresentado pela parte. Se o caso, complemente/recolha a parte autora o
valor da diligência do oficial de justiça, que é de R$ 63,75 por réu, sob pena de extinção. Se o réu não for encontrado no local,
o Oficial de Justiça deverá esclarecer se ele reside no local, descrevendo as circunstâncias da diligência, se o imóvel está
ocupado ou abandonado e, se for o caso, citá-lo por hora certa. Int. - ADV: LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152412/SP)
Processo 1011618-94.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV: MARIA CRISTINA BARCHIN DENUNCI (OAB 162059/SP)
Processo 1011932-40.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Manoel de Jesus Santos - Edson Romão
Gomes e outro - Indefiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao réu Edson Romão Gomes, uma vez que o réu reside
em bairro de classe média e contratou advogado para oferecimento de defesa não preenchendo os requisitos da concessão
da gratuidade processual. Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de
acordo com a denominação específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, seguem exemplos de denominação
específica: (a) Pedido de diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da
parte (código 38054); (c) Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço. Defiro apenas a consulta à
base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os
estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do
Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de
Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o
SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema
Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte.
Se informado endereço não diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, devendo o interessado
antecipar as custas pertinentes. Se negativas as diligências, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Para as
eventuais providências determinadas, deverá o autor recolher a verba necessária. Na omissão, tornem conclusos para extinção/
arquivamento. Int. - ADV: ELAINE GOMES (OAB 160285/SP), ALEXANDRE FORSTER BRAZÃO FERREIRA (OAB 262525/SP),
ELITON LIMA DOS SANTOS (OAB 287460/SP)
Processo 1012035-47.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Angelita Simone Fernandes
Ferreira Mei - Vista à parte autora sobre a contestação e reconvenção apresentada. - ADV: JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA
(OAB 335960/SP)
Processo 1012070-07.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Di Giaimo
Transportes e Logística LTDA - EPP - Tendo em vista que uma das empresas executadas, PROCTER GAMBLE HIGIENE E
COSMÉTICOS LTDA foi incorporada pela executada PROCTER GAMBLE DO BRASIL S.A., que já figura como executada neste
processo, defiro a exclusão da primeira do polo passivo, sendo que foi realizada a respectiva alteração. Deixo de apreciar a
matéria de defesa apresentada na manifestação da executada, uma vez que deve ser alegada em embargos. No mais manifestese a exequente quanto ao bem indicado a penhora. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2015. - ADV: DORIVAL ALVES
DOS SANTOS (OAB 104413/SP), RONIEL DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 205718/SP)
Processo 1013212-46.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Defiro a diligência no novo endereço apresentado pela parte. Se o réu não for encontrado no local, o Oficial de Justiça
deverá esclarecer se ele reside no local, descrevendo as circunstâncias da diligência, se o imóvel está ocupado ou abandonado
e, se for o caso, citá-lo por hora certa. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1013238-44.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Defiro a diligência no novo endereço apresentado pela parte. Se o réu não for encontrado no local, o Oficial de Justiça
deverá esclarecer se ele reside no local, descrevendo as circunstâncias da diligência, se o imóvel está ocupado ou abandonado
e, se for o caso, citá-lo por hora certa. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1013254-95.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 1013391-77.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Defiro a diligência no novo endereço apresentado pela parte. Se o réu não for encontrado no local, o Oficial de Justiça
deverá esclarecer se ele reside no local, descrevendo as circunstâncias da diligência, se o imóvel está ocupado ou abandonado
e, se for o caso, citá-lo por hora certa. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1013680-10.2015.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1014871-90.2015.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Solicita-se a gentileza aos advogados de que ao peticionar nos autos denominem as petições de acordo com a denominação
específica do sistema para o ato pretendido. Neste sentido, seguem exemplos de denominação específica: (a) Pedido de
diligência em novo endereço (código 38018); (b) Pedido de expedição de ofício para localização da parte (código 38054);
(c) Guia de Diligência (código 38006), para citação em mesmo endereço. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede
INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal,
incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o
sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro
Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento
Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais,
ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. Se informado endereço não
diligenciado, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação proposta, devendo o interessado antecipar as custas pertinentes.
Na omissão, tornem conclusos para extinção/arquivamento. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS
(OAB 157721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º