TJSP 24/09/2015 - Pág. 251 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1974
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177861/SP), SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO (OAB 112882/SP), MARIA APARECIDA CAPUTO (OAB 105973/SP)
Processo 0011467-16.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A
- Kasmak Álbuns Encadernados e Produtos Fotográficos LTDA ME - - Leideval Souza Alencar - - Suemar Ferreira Lima Alencar
- - Marcelo Francisco Rainho - - Sheila de Souza Rainho - - Gerson Gouveia Junior - Vistos. Manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento útil no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0023771-76.2015.8.26.0100 (processo principal 0117755-56.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio
Jurídico - Simone Priscila Yamada - - Fabiano Gonçalves da Silva - Maxcasa I Empreendimentos Imobiliários Ltda - *Deverá
o advogado dos credores a assinatura da petição de fls.118/119. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP),
ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP)
Processo 0032988-37.2001.8.26.0100 (583.00.2001.032988) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Henrique
Coelho - - João Renato Cortes de Barros Silveira - - Alcina Francisca Custódio dos Santos - - Maurício Ricardo Nobre Machado
Zaniolo - - Marcelo Martins da Volta Ferreira - - Amarino Carvalho de Oliveira Júnior - - Iducler Rodrigues Leite - - Vicente de
Paulo Pires - - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A - - Antonio Joaquim Serra de Freitas - - Walter Luiz Govea Filho Sfa Brasil Ltda - Vistos. Fls. 370/371: defiro, providencie a Serventia as anotações e comunicações pertinentes, a fim que de
seja alterado o polo ativo para ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Requeira o exequente o que entender
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO THEOTONIO MENDES DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 72960/RJ), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), HELIO EDUARDO HUTT DIAS
DE MOURA (OAB 74784/SP)
Processo 0032988-37.2001.8.26.0100 (583.00.2001.032988) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Henrique
Coelho - - João Renato Cortes de Barros Silveira - - Alcina Francisca Custódio dos Santos - - Maurício Ricardo Nobre Machado
Zaniolo - - Marcelo Martins da Volta Ferreira - - Amarino Carvalho de Oliveira Júnior - - Iducler Rodrigues Leite - - Vicente de
Paulo Pires - - Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A - - Antonio Joaquim Serra de Freitas - - Walter Luiz Govea Filho Sfa Brasil Ltda - Vistos. Fls. 370/371: defiro, providencie a Serventia as anotações e comunicações pertinentes, a fim que de
seja alterado o polo ativo para ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S/A. Requeira o exequente o que entender
de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HELIO EDUARDO HUTT DIAS
DE MOURA (OAB 74784/SP), PAULO EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP), JOAO THEOTONIO MENDES DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 72960/RJ)
Processo 0048273-16.2014.8.26.0100 (processo principal 0202858-94.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Perdas e
Danos - Ana Carolina Boechat Borges - EXUBERANCE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Vistos. Evidenciada a
satisfação do crédito exequendo (fls. 154/155, em cotejo com fls. 164), julgo EXTINTA a presente execução com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Comunique-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para o que
possa ser pertinente no bojo da Apelação nº 0202858-94.2012.8.26.0100. Adiante, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
com as cautelas de praxe. P. R. I. C. São Paulo, 18 de setembro de 2015. - ADV: ERICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA (OAB
237074/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), ANA RUBIA NAGY (OAB 281736/SP)
Processo 0060662-04.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ANA PAULA NICOLICH - Certifico que
deve a Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB/SP 160.641 manifestar-se nos autos em epígrafe por ter sido nomeado
Curadora Especial para atuar no interesse da Requerida. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA (OAB 208032/SP)
Processo 0062187-21.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - BANCO ITAUCARD S/A - Sidney
Castro de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 89: o resultado da pesquisa ao sistema Bacenjud já constam dos autos a fls. 87 e vº. 2)
Fls. 92: defiro a pesquisa ao sistema Infojud da Receita Federal referente aos três últimos exercícios, bem como ao sistema
Renajud. Em sendo positiva a pesquisa, as declarações de renda serão arquivadas em pasta própria no cartório pelo prazo
de trinta dias, ocasião em que serão destruídas. Caso a pesquisa não traga resultados positivos, constarão nos autos apenas
extratos de não entrega, cabendo à parte a manifestação em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias, em qualquer
dos casos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0076279-04.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda - OLGA MARIANO - Certifico que deve a Dr. Welesson José Reuters de Freitas - OAB/SP 160.641 manifestarse nos autos em epígrafe por ter sido nomeado Curadora Especial para atuar no interesse da Requerida. Int. - ADV: WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0077471-55.2001.8.26.0100 (583.00.2001.077471) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Auto Posto
Portilho Ltda. - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (Atual denominação de Agip Distribuidora S/A) - Vistos. Manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: DANIEL QUADROS PAES DE BARROS (OAB 132749/SP), ANDREA ALMENDRO ZAMARO (OAB 138616/
SP), MARCOS VINICIUS RAMOS PORTILHO (OAB 156345/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)
Processo 0105884-92.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105884) - Despejo - Locação de Imóvel - Maria Regina Regis Silva Amurio Associação dos Mutuários Cidade do Rio - Vistos. Diante do supra certificado, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID (OAB 161721/SP), RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO (OAB 189062/SP)
Processo 0107368-16.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107368) - Procedimento Ordinário - Frigorifico Araçatuba S/a-araçafrigo
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Requeira o exequente o que de direito no prazo de 05(cinco) dias. Decorridos, sem
manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VALDAIR GUELFI (OAB 136958/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA GUELFI FIGUEIREDO (OAB 226589/SP)
Processo 0112195-12.2006.8.26.0100 (583.00.2006.112195) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fc Fomento Mercantil Ltda - Primex Indústria e Comércio Ltda - - Francisco Eduardo Audi - Vistos. Fls. 643: expeçase a z. Serventia ofício para Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, para que proceda à respectiva anotação da
penhora que recaiu sobre as marcas sob nº de registro: 822.454.599, titular Primex; 822.156.881, titular Francisco Eduardo
Audi; 825.388.031, titular Francisco Eduardo Audi; 825.387.990, titular Francisco Eduardo Audi; 825.388.015, titular Francisco
Eduardo Audi; 826.305.776, titular Francisco Eduardo Audi; 826.305.792, titular Francisco Eduardo Audi; e 826.305.814, titular
Francisco Eduardo Audi. Ademais, defiro as pesquisas requeridas via sistemas RenaJud e InfoJud. Processa a serventia o
necessário. Após, dê ciência dos resultados. Intime-se. - ADV: MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), GUILHERME
SANTOS HANNA (OAB 222536/SP), CELSO GOULART MANNRICH (OAB 237301/SP), LEANDRO ALTERIO FALAVIGNA (OAB
222569/SP)
Processo 0112195-12.2006.8.26.0100 (583.00.2006.112195) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Fc Fomento Mercantil Ltda - Primex Indústria e Comércio Ltda - - Francisco Eduardo Audi - Ciência da certidão de
folha 652. Pesquisas realizadas via sistemas RenaJud e InfoJud, as quais foram obtidas os seguintes resultados: quanto à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º