TJSP 25/09/2015 - Pág. 2238 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
2238
PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), MARCOS ANTONIO ATHIE
(OAB 153428/SP).
Processo 0003129-82.2004.8.26.0451 (451.01.2004.003129) - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Associacao
das Agencias de Correio Franqueadas de Sao Paulo Acofrasp - Secretario Municipal das Financas de Piracicaba - Ordem
nº 2015/001809 Vistos. Ciência as partes da redistribuição. Cumpra-se o v. Acórdão. Notifique-se a autoridade impetrada do
resultado do v. Acórdão. Ao MP. Após, digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: CAMILA GOMES DE M. CAMPOS VERGUEIRO CATUNDA (OAB 158461/SP), VANESSA NASR (OAB 173676/
SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 0009770-03.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Márcio Luiz Monteiro Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP - Ordem nº 2015/001299 Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária ao autor. Ante o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho e a anulação da sentença proferida naquele
Juízo, digam as partes quanto às provas a serem produzidas ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Intimese. Piracicaba, 23 de setembro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: GIOVANNI JOSE OSMIR
BERTAZZONI (OAB 262067/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
(OAB 274382/SP).
Processo 0013719-35.2015.8.26.0451 (processo principal 1006909-27.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - José Maria Rocha de Oliveira - DIRETOR DA DIVISÃO
REGIONAL DE SAÚDE - DRS X - Ordem nº 2015/001024 Vistos. Considerando a notícia de que o impetrado não vem fornecendo
o princípio ativo do medicamento pleiteado na inicial, intime-se para que atenda a ordem judicial no prazo de 24 horas, sob pena
de majoração da multa diária fixada. No mesmo prazo, deverá o impetrado manifestar-se sobre a petição de fls. 01/06. Cumprase. Intime-se. Piracicaba, 21 de setembro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: WLADIMIR NOVAES
(OAB 104440/SP).
Processo 0013720-20.2015.8.26.0451 (processo principal 1004986-63.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Araci Mateus da Silva - Diretor da Divisao Regional de
Saude de Piracicaba Drs X - - Secretário de Saúde de Piracicaba - Ordem nº 2015/000850 Vistos. Considerando a notícia de
que o impetrado não vem fornecendo o princípio ativo do medicamento pleiteado na inicial, intime-se para que atenda a ordem
judicial no prazo de 24 horas, sob pena de majoração da multa diária fixada. No mesmo prazo, deverá o impetrado manifestar-se
sobre a petição de fls. 01/06. Cumpra-se. Intime-se. Piracicaba, 21 de setembro de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
de Direito - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB
69062/SP), RICHARD CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP).
Processo 1000263-98.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Jeferson Danilo Aparecido Bento Claro - Certidão de fls. 96: diga a requerente. - ADV:
MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 1000821-70.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação
Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP - Leonardo Radich - Ordem nº 2015/000179 Vistos. Aguarde-se a devolução da
carta precatória. Após, será apreciado o pedido retro. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 18 de setembro de 2015.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1001078-95.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Posturas Municipais - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PIRACICABA - Du & Du Show Bar Ltda - Ordem nº 2015/000183 Vistos. Fls.100: Ciente das providencias efetivadas pelo
requerente. Diga a requerente acerca da contestação apresentada a fls.41/42. Sem prejuízo, digam as partes sobre as provas
que pretendem produzir em 10 dias, justificando-as. Intime-se. Piracicaba, 21 de setembro de 2015. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP), DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 1001150-82.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARCOS CÂNDIDO DE
SOUZA - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Ordem nº 2015/000210 Vistos. Diante da
tempestividade, recebo o recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI
(OAB 274382/SP).
Processo 1001771-16.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Adriana Maluf - Ordem nº 2014/013695 Vistos etc. Ante a noticiada quitação do débito, JULGO
EXTINTA a presente execução movida por Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - FUMEP contra Adriana Maluf, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Após
o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: IRINEU LIMA PEREIRA (OAB 125537/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS
(OAB 278369/SP), LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB 339093/SP).
Processo 1001810-13.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba - FUMEP - Thamiris Aparecida dos Santos - Ordem nº 2015/001218 Vistos. Defiro o pedido de pesquisa
de endereço pelo sistema Infojud. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 18 de setembro de 2015. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP).
Processo 1001936-29.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba - Fumep - Donizete Antonio Cardoso - Ordem nº 2015/000439 Vistos. Defiro o pedido de pesquisa
de endereço pelo sistema Infojud. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 18 de setembro de 2015. Wander Pereira
Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB
278369/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º